| sessao |
5 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o repasse de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), em 10 (dez) parcelas mensais e iguais, com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Nasseau (Hospital Santa Luiza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Fortim, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, no âmbito do Município de Fortim, na forma que indica. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer a realização de reformas e consertos nos cemitérios de Pontal do Maceió, a saber: Reforma, adequações e aumento do muro do Cemitério Antigo; b) conserto do portão e construção de um novo muro no Cemitério Novo. |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, para que realize a ampliação e reforma do Posto de Saúde da Sede I. |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em bloquetes intertravados na rua Idelfonso Francisco, que tem como ponto de referência a pousada da Santa Hedwirges. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia para o Secretário de infraestrutura, para que realize a coberta do pátio da Escola Arthur Lira, em Viçosa. |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia para o Secretario de infraestrutura, para que realize a construção de um necrotério por trás do Hospital, dando acesso pela Rua Manuel Pimenta. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Determina como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos e dá outras providências. |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma via de acesso pavimentada com iluminação para os pescadores e moradores chegarem às margens do Rio Jaguaribe, na localidade de Jardim de Baixo, no município de Fortim. |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a construção de uma praça com academia ao ar livre e com parquinho infantil da comunidade de Preá II, no município de Fortim. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requer a implantação de mecanismo de acesso a internet wi-fi livre e gratuito na praça da Barra, no município de Fortim. |
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| norma |
48/2021 |
2021-03-03 |
Lei Complementar |
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a reestruturação e a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
781/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Institui o mês "AGOSTO LILÁS" no Município de Fortim, dedicado a realização de ações em combate a violência contra mulher. |
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| norma |
782/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no Município de Fortim. |
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| norma |
42/2021 |
2021-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBTFOBIA no município de Fortim e dá outras providências. |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, solicitando a pavimentação em pedra tosca/rústica da rua Raimundo Evangelista, localizada no Canto da Barra, localidade da Barra, nesta urbe. |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiada à Secretaria Municipal de Saúde, ao Destacamento da Polícia Militar, à Delegacia de Polícia Civil e ao DETRAN/CE providências quanto à fiscalização dos animais que ficam soltos na CE-123, em complementação ao Requerimento nº 057/2021 de minha autoria. |
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| norma |
40/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
41/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| sessao |
4 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
81/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de um centro de informações turísticas na cidade de Fortim – Ceará. |
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| materia |
82/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação do serviço de segurança resgate na cidade de Fortim – Ceará. |
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| materia |
83/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer ao excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção de acesso para pedestres no porto de bateiras e área de banhistas, nas margens do Rio Jaguaribe, começando próximo da residência do Sr. Oliveira, no Tanque Velho. |
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| materia |
84/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, que empreenda esforços junto a concessionária de energia elétrica para a instalação de complemento da rede de iluminação pública nas ruas Maria Ramos Marcelo e Gerson Lira, no distrito de Viçosa, Fortim/CE. |
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| materia |
85/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, para que realize a construção de uma descida para o rio na rua da Poeira, bem com instale a devida iluminação do local. |
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| materia |
86/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, para que realize a pavimentação asfáltica da rua Damião Rufino, no Município de Fortim. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a campanha "Junho Violeta", em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do Município de Fortim e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Inclui os trabalhadores da rede pública municipal de educação de Fortim na 1ª fase do grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19 no âmbito do Município de Fortim, na forma que indica. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães e gatos nas praças e áreas de lazer do Município de Fortim. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gerardo Correia da Silva, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2021. |
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| sessao |
3 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a reestruturação e a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Fortim. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no Município de Fortim. |
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| materia |
78/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer a Ilma. Sr.ª Secretária de Saúde deste município, solicitando um profissional de saúde com a maior brevidade para fazer uma explanação usando o espaço da Tribuna Livre desta Casa do Povo, sobre os Testes Laboratoriais para covid-19. E quais são os testes mais usados no município e seus efeitos. |
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| materia |
79/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a construção de um cemitério em Fortim. |
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| materia |
80/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a reforma e ampliação do Posto de Saúde na localidade da Volta Grande que atende Mundo Novo e Coqueirinho II e a pavimentação em bloquetes intertravados no acesso ao posto. |
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| norma |
39/2021 |
2021-02-19 |
Portaria |
Estabelece medidas temporários para o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Moção de Aplauso e Congratulação |
Moção de Aplauso e Congratulação pela aprovação de Antônio Carlos Lima da Silva Júnior, em 3º lugar no curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará - UECE |
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| norma |
780/2021 |
2021-02-18 |
Lei |
Autoriza a Câmara Municipal de Fortim a associar-se e a contribuir mensalmente para União dos Vereadores e Câmaras do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-17 |
Resolução |
Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortim – PROCON/CMF e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-17 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 001/2001 (Regimento Interno), regulamentando a Votação Eletrônica e dá outras providências. |
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| norma |
779/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
Institui o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho no “PROGRAMA PREVINE BRASIL” no Município de Fortim/CE, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento Verbal |
Seja realizada uma sessão extraordinária, após o término desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 004/2021 – Oriundo do Executivo, que “Institui o incentivo variável por desempenho de metas do componente – pagamento por desempenho no “Programa Previne Brasil” no Município de Fortim/CE, e dá outras providências. Moção de Pesar nº 001/2021, de autoria de todos os Vereadores “pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Bezerra Pereira, conhecido como Lula Pereira, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2021”. E Moção de Pesar nº 002/2021, de autoria de todos os Vereadores, pelo falecimento do Radialista Sandro Guimarães, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-02-15 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Radialista Sandro Guimarães, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2021. |
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| sessao |
2 |
2021-02-15 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
2 |
2021-02-15 |
Sessão Extraordinária |
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