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1/2021 |
2021-02-12 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Bezerra Pereira, conhecido como Lula Pereira, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2021. |
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4/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho no “PROGRAMA PREVINE BRASIL” no Município de Fortim/CE, e dá outras providências. |
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66/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a Urbanização da Orla da praia de Pontal de Maceió, asfalto principal (lado esquerdo) ao Hotel Vila Selvagem na Rua Ernestina Pereira, e asfalto principal (lado direito) ao farol e mirante na Rua B. |
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67/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a realização de limpeza e urbanização da rua em "L" do lado esquerdo na entrada de Pontal do Maceió. |
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68/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando aquisição de dois aparelhos, sendo 1 aparelho de ultrassonografia e 1 aparelho multifuncional onde o mesmo conseguirá fazer endoscopia e colonoscopia. |
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69/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, reforma da praça do Barro Vermelho, neste Município. |
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70/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a construção de 01 quadra poliesportiva coberta, na comunidade de Tapuio, neste Município. |
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71/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer ao ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a instalação de iluminação LED na orla da praia do Pontal de Maceió, que compreende o percurso entre a barraca do Dedé até o Galpão de Pescadores (no espaço onde acontecesse o Réveillon de Pontal). |
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72/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a reforma com ampliação do posto de saúde, no distrito do Pontal de Maceió. |
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73/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a pavimentação com bloquete intertravados, na rua Josefina
Lopes, no distrito do Pontal de Maceió, neste Município. |
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74/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a construção de uma Areninha na localidade do Olho D’agua, no município de Fortim proporcionando a prática de esporte bem estar e lazer livrando jovens da ociosidade. |
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75/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a reforma do Ponto de apoio do Córrego do Maceió. |
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76/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a retirada de uma cacimba na Rua João Xavier em frente a casa da senhora Zizinha. |
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77/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando o alargamento da rua José Nascimento, em Pontal do Maceió, com bloco intertravado e iluminação pública, que servirá como retorno do Pontal para a Sede do Município de Fortim. |
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58/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, para que seja providenciada a colocação de placas indicativas com as respectivas denominações nas ruas do Distrito de Pontal de Maceió e Sede Fortim. |
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59/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a retirada de entulho e colocação de cascalho na Travessa Maria Nunes que liga ao final da rua Raimundo Balada. Sede - Fortim. |
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60/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a continuidade da construção do calçamento, na travessa Maria Nunes - Sede, que liga ao termino do calçamento da rua Raimundo Bala - Sede, nesta municipalidade. |
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61/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como o Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a realização de obras de calçamento das travessas que ficam situadas ao lado da rua São José - Sede. |
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62/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como o Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, no sentido de informar que existem lâmpadas queimadas em postes da rua José Bandeira Gondim na altura do Centro Espírito Bezerra de Menezes. Assim solicito que as lâmpadas tradicionais sejam substituídas por lâmpadas LED. |
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63/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, requerendo serviço de reforma do Mercado Público Municipal de Fortim. O mesmo está localizado na av. Joaquim Crisostomo, centro Fortim. Na referida reforma solicito a adequação dos banheiros, para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, para que todos sem exceção, possam utilizar de forma adequada esse equipamento público tão necessário ao dia dos munícipes e visitantes que ali frequentam. |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a limpeza do chafariz da praça da rua da verdura. |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a reforma do Galpão da Comunidade de Tapuio. |
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| materia |
57/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiada a Secretaria de Agricultura e Pesca, bem como a Vigilância Sanitária Municipal, providências quanto a fiscalização dos animais (jumentos, bois e cavalos) que ficam soltos na CE-123, especialmente no trecho da estrada que liga a Sede do Município ao Pontal de Maceió. |
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| sessao |
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2021-02-08 |
Sessão Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortim – PROCON/CMF e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 001/2001 (Regimento Interno), regulamentando a Votação Eletrônica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal de Fortim a associar-se e a contribuir mensalmente para União dos Vereadores e Câmaras do Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
55/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a inclusão do Município Programa Casa Verde e Amarela que começou em 1° de fevereiro. Requer ainda a inclusão da Câmara Municipal na elaboração do Plano de Trabalho caso o Município obtenha êxito na prospecção do referido programa. |
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| materia |
56/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim e ao Secretário de Infraestrutura que realize a pavimentação em calçamento na Comunidade do Guajirú. |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a ampliação da rede elétrica com iluminação pública das rua Damião Rufino, terminando na CE 040, no Distrito de Viçosa. |
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| materia |
53/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção de uma praça com academia ao ar livre e parque infantil, no Distrito de Viçosa, precisamente no largo da rua Clicério Pedro (Lagoa da Viçosa) Cidade de Fortim. |
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| materia |
54/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimentação (Calçamento) das seguintes ruas do Distrito de Viçosa: rua Clicério Pedro, rua Manoel Ribeiro, rua Francisco de Assis, rua Gerson Lira, rua Maria Ramos Marcelo, rua Joaquim Scipião, rua José Lira e Travesse Mauro Cavalcante de Sousa. |
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| norma |
26/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
27/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
28/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
29/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
30/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
31/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
32/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
33/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
34/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Designa servidor para realizar as leituras das matérias e expedientes nas sessões realizadas pela câmara. |
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| norma |
35/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Designa servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
36/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora para manutenção das atividades do cargo de Controladora do Legislativo de Fortim. |
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| norma |
37/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora para manutenção das atividades do cargo de Controladora do Legislativo de Fortim. |
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| norma |
38/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do patrimônio público. |
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| materia |
42/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando que seja Implantado Mecanismo de Acesso a Internet Wifi Livre e Gratuito na Praça Pública do Jardim de Cima, na Localidade de Jardim no Município de Fortim. |
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| materia |
43/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a instalação da rede de iluminação Pública na entrada do Jardim de Cima no município de Fortim. |
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| materia |
44/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a realização das seguintes de obras de investimento na Comunidade do Mundo Novo: 1. Reforma da E.E.F João Noberto, 2. Coberta da quadra de esportes Sebastião Francisco do Carmo, 3. Construção de uma praça com academia ao ar livre e, 4. Pavimentação com bloquetes intertravados na Rua Principal. |
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| materia |
45/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a realização das seguintes de obras de investimento na Comunidade do Coqueirinho: 1. Construção de uma Praça com uma academia ao ar livre, 2. Reforma e Coberta da Quadra, 3. Construção de um Pátio com bloquetes intertravados, 4. instalação de um parque para recreação das crianças na Escola de Coqueirinho, 5. Pavimentação de toda extensão da Vila Coqueirinho I. |
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| materia |
46/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Imo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa solicitando a construção de 01 (uma) Areninha na Localidade de Volta Grande. |
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