| materia |
47/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a Construção de um cemitério na Comunidade do Mundo Novo. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a instalação de placas de identificação nas comunidades: Volta Grande, Mundo Novo, Coqueirinho I e II, Carnaubinha, Mamoeiro, Grossos e Valentão. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a Construção de uma quadra de futebol de areia com iluminação na Comunidade do Jardim de Cima. |
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| materia |
50/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a pavimentação na Localidade do Jardim de Baixo na Rua do Campo. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a Construção de uma quadra de futebol de areia com iluminação na Comunidade de Carnaubinha. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, solicitando a continuidade do calçamento com bloco de concreto intertravado colorido, aos arredores da praça São Pedro com acesso a rua Julia Simões - Centro Fortim. |
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| materia |
41/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na rua Maria Luiza - Sede. |
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| norma |
776/2021 |
2021-01-21 |
Lei |
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
777/2021 |
2021-01-21 |
Lei |
Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fortim/CE, prevista na Lei Municipal nº 234, de 22 de março de 2005, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
778/2021 |
2021-01-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
Indicação de nomes para as comissões. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-01-20 |
Requerimento |
Requer que submeta a avaliação e votação do plenário desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, a construção de uma praça no Gurguri, com parquinho infantil e academia ao ar livre. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-01-20 |
Requerimento |
Requer que submeta a avaliação e votação do plenário desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, a coberta da quadra do Gurguri. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-01-20 |
Requerimento |
Requer que submeta a avaliação e votação do plenário desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, pavimentação em calçamento na Comunidade do Gurguri. |
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| sessao |
1 |
2021-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fortim/CE, prevista na Lei Municipal nº 234, de 22 de março de 2005, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o mês "AGOSTO LILÁS" no Município de Fortim, dedicado a realização de ações em combate a violência contra mulher. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Artur Lira, no Distrito de Viçosa, Cidade de Fortim. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, a implantação de iluminação pública na rua Maria do Vale (Beco de Belarmino), no Distrito de Viçosa, Cidade de Fortim. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, a pavimentação da rua Maria do Vale (Beco de Belarmino), no Distrito de Viçosa, Cidade de Fortim. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Requer que submeta à avaliação e votação do Plenário desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, a pavimentação asfáltica da estrada que tem início ao lado do restaurante da Marli e terminando na localidade do Preá Um. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a realização de obras de pavimentação asfáltica nas Ruas Manoel Pimenta e José Rodrigues, na sede do município de Fortim/CE. |
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| materia |
35/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, a cessão de um terreno situado na rua Francisco Augustinho, vizinho a Rádio FM Fortim, para a construção da sede do Poder Legislativo do Município. |
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| materia |
36/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em blocos de concreto intertravado e o arruamento da rua Nossa Senhora das Dores, em Guajirú, tendo início na Escola Édson Barbosa até a Capivara. |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a construção da coberta da quadra de esporte junto com a reforma da praça na Comunidade de Jardim de Baixo, no munícipio de Fortim. |
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| materia |
24/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim o Senhor Naselmo Ferreira de Souza, solicitando reforma do Posto de Saúde na Comunidade de Mamoeiro, no município de Fortim. |
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| materia |
25/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a urbanização e a construção de Kiosk na rua Cosma Rodrigues conhecida como Canto da Barra na comunidade da Barra, no munícipio de Fortim. |
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| materia |
26/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento, solicitando junto a Prefeitura Municipal de Fortim, sugerindo medida e interesse público, que o Exmo. Sr. Prefeito, determine ao Setor competente a viabilização de estudos no sentido de construir pavimentação com piso intertravado da rua Manoel Monteiro (Brisa) interligando a rua Maria Camilo (Barra) na comunidade da Barra, no munícipio de Fortim. |
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| materia |
27/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando construir a ciclovia da Sede a Pontal de Maceió proporcionando segurança a ciclistas e pedestres. |
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| materia |
28/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando construir uma Areninha na Comunidade de Mamoeiro, no município de Fortim proporcionando a prática de esporte bem estar e lazer livrando jovens da ociosidade. |
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| materia |
29/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando construir uma Areninha tipo 2 na Comunidade de Jardim, no município de Fortim. |
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| norma |
18/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
Designa servidora para gestão do portal da transparência da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
19/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
Designa sobre a nomeação de servidora para manutenção das atividades do cargo de Controladora do Legislativo de Fortim. |
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| norma |
20/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão de reavaliação do patrimônio público. |
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| norma |
21/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
Disciplina o protocolo de proposições realizadas pela secretaria geral da Câmara. |
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| norma |
22/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
23/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
24/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
25/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| materia |
22/2021 |
2021-01-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a pavimentação com bloqueie intertravados na Rua Abel Tomaz, localizada no Canto da Barra, pertencente a este Município. |
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| norma |
13/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
14/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
15/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
16/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade Pregão de interesse da Câmara. |
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| norma |
17/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Augustinho localizada na sede do Município de Fortim. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a pavimentação asfáltica nas Ruas José Bandeira Gondim e Travessa José Bandeira Gondim localizada na sede do Município de Fortim. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a pavimentação asfáltica na Rua do Corrente localizada na sede do Município de Fortim. |
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