| norma |
771/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
Denomina de Rua Maria Pereira Martins a rua sem denominação oficial, e de Travessa Maria Pereira Martins a via adjacente, ambas localizadas na sede do Município de Fortim, conforme croqui em anexo. |
1 |
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| norma |
772/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
Denomina de Rua Esmeralda Gaudêncio, uma via sem denominação oficial, de Travessa Esmeralda Gaudêncio e Travessa Vila do Pontal, as respectivas vias localizadas em Pontal de Maceió, conforme croqui em anexo. |
1 |
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| norma |
773/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
Oficializa a denominação de logradouro público de Rua Mauro Cavalcante de Souza. |
1 |
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| norma |
774/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
Denomina a estrada que liga o distrito de Guajiru a Pontal de Maceió. |
1 |
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| norma |
775/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
Oficializa a denominação de logradouro público de Rua Nossa Senhora do Amparo. |
1 |
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| sessao |
36 |
2020-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-12-11 |
Requerimento |
Seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, solicitando o apoio na obra de extensão da rede de agua potável, na rua nova na Comunidade de Guajiru, disponibilizando uma escavadeira para escavar 250m de vala com 50m de profundidade. A fase de instalação da tubulação será realizada pelo SISAR. |
1 |
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| sessao |
35 |
2020-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a estrada que liga o distrito de Guajiru a Pontal de Maceió. |
1 |
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| norma |
46/2020 |
2020-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre o levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua Maria Pereira Martins a rua sem denominação oficial, e de Travessa Maria Pereira Martins a via adjacente, ambas localizadas na sede do Município de Fortim, conforme croqui em anexo. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua Esmeralda Gaudêncio, uma via sem denominação oficial, de Travessa Esmeralda Gaudêncio e Travessa Vila do Pontal, as respectivas vias localizadas em Pontal de Maceió, conforme croqui em anexo. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina oficializa a denominação de logradouro público de Rua Nossa Senhora do Amparo. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Oficializa a denominação de logradouro público de Rua Mauro Cavalcante de Souza. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a fixação de placas informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado de seus pais ou responsáveis em hotéis, motéis, pousadas, pensões e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
45/2020 |
2020-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
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| norma |
44/2020 |
2020-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para a servidora Vilânia Gomes dos Santos Silva. |
1 |
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| sessao |
34 |
2020-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Seja solicitado junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim-CE Naselmo Ferreira de Sousa, com cópia ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, com a maior brevidade possível, que seja realizada limpeza na rua localizada no entorno da Praça do Guajiru, bem como seja providenciada pavimentação para o trecho citado. |
1 |
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| sessao |
33 |
2020-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
43/2020 |
2020-11-11 |
Portaria |
Institui a Equipe de Transição do Poder Legislativo de Fortim. |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que providencie junto à empresa responsável pela coleta de lixo municipal que inclua em sua rota a passagem regular para a coleta do lixo na Vila Mota, no Distrito de Guajiru, mais precisamente na rua por trás da quadra. |
1 |
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| sessao |
32 |
2020-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
Seja enviado cópia deste Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, solicitando a interlocução do Executivo Municipal com o setor competente a fim de aprimorar a estrutura física do Terminal Rodoviário Conceição Chianca em Fortim/CE. |
1 |
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| norma |
42/2020 |
2020-11-04 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Flávio Cavalcante de Lima, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. |
1 |
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| sessao |
31 |
2020-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2020 |
2020-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal de Fortim, providências para estudos de viabilidade para implantação de semáforos na sede da cidade de Fortim. |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Solicita à Agência do Banco Bradesco em Fortim a instalação de câmeras de segurança no interior e exterior da mesma, bem como a garantia de armazenamento das imagens captadas pelo mecanismo citado. |
1 |
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| norma |
769/2020 |
2020-10-27 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
41/2020 |
2020-10-26 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Daniel Joventino Rumão, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. |
1 |
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| sessao |
30 |
2020-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e a Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer solicitando a implantação de escolas de tempo integral no Município do Fortim. |
1 |
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| norma |
768/2020 |
2020-10-20 |
Lei |
Autoriza o Parcelamento de Débitos junto ao Conselho Regional de Farmácia do Ceará, inscrito no CNPJ de nº 07.288.905/0001-58, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 014/2020 a pedido do Executivo Municipal em Regime de Urgência. |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento Verbal |
Seja realizada uma sessão extraordinária, após o término desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 014/2020 – Oriundo do Executivo, que “Autoriza o parcelamento de débitos junto ao Conselho Regional de Farmácia do Ceará, inscrito no CNPJ de nº 07.288.905/0001-58, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
23/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a instalação de placas de sinalização, com ampla visibilidade, destinada a proibição de estacionamento de veículos no Mirante do Pôr do Sol em Pontal de Maceió, ou outra medida eficaz para conter o avanço dos veículos sobre as dunas. |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-10-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
29 |
2020-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Parcelamento de Débitos junto ao Conselho Regional de Farmácia do Ceará, inscrito no CNPJ de nº 07.288.905/0001-58, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
40/2020 |
2020-10-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
767/2020 |
2020-10-15 |
Lei |
Ratifica a denominação da Praça localizada na Rua Francisco Nogueira Scipião em Viçosa, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
39/2020 |
2020-10-13 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Flávio Cavalcante de Lima, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. |
1 |
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| norma |
766/2020 |
2020-10-13 |
Lei |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Fortim, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
28 |
2020-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
765/2020 |
2020-10-06 |
Lei |
Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a instalação de placas de sinalização turística em Pontal de Maceió, em especial no Mirante, local onde se aprecia o pôr do sol. |
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| sessao |
27 |
2020-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instituição do “Outubro Rosa”, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Fortim e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Ratifica a denominação da Praça localizada na Rua Francisco Nogueira Scipião em Viçosa, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
37/2020 |
2020-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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