| materia |
7/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal de Fortim, providências para pavimentar a rampa de acesso para abastecimento de pequenas embarcações do porto de barcos do distrito de Viçosa, ao lado da barrada do Gilson, as margens do Rio Jaguaribe. |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal de Fortim, providências para substituição por lâmpadas led com maior potência as lâmpadas dos postes da rua Francisco Nogueira Scipião, no distrito de Viçosa, cidade de Fortim - Ceará. |
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| sessao |
16 |
2020-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
23/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19) e estabelece novas providências. |
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| sessao |
15 |
2020-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
19/2020 |
2020-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
20/2020 |
2020-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
21/2020 |
2020-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
22/2020 |
2020-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| sessao |
14 |
2020-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-20 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ivoni Oliveira Melo. |
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| sessao |
13 |
2020-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-15 |
Moção de Aplauso e Congratulação |
Moção de Congratulação aos Bombeiros Civis de Fortim, pois os mesmos merecem reconhecimento pelo empenho e dedicação aos serviços prestados à população Fortinense nesse momento de pandemia. |
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| norma |
761/2020 |
2020-05-15 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate aos efeitos da COVID-19, com distribuição de Álcool gel 70% e Máscaras Caseiras e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2020-05-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate aos efeitos da COVID-19, com distribuição de Álcool gel 70% e Máscaras Caseiras e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2020-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
14/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
15/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
16/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
17/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
18/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
Autoriza servidor, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o regime de teletrabalho. |
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| sessao |
11 |
2020-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
13/2020 |
2020-04-30 |
Portaria |
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do nova Coronavírus (COVID-19) e estabelece novas providencias. |
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| sessao |
10 |
2020-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
Solicita junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, com cópia ao ilustríssimo Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sra. Francisco Ribeiro da Costa, com a maior brevidade possível, a manutenção da estrada da Capivara que liga Guajiru a essa localidade. |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
Solicita que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, com a maior brevidade possível, a implementação de outros meios de divulgação dos decretos expedidos em razão da pandemia causada pelo COVID-19, implementando também medidas de conscientização para que os munícipes passem a adequar-se ao que é exigido nos decretos, a fim de evitar a propagação do vírus |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento Verbal |
Seja realizada uma Sessão Extraordinária, após o término desta Sessão Ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação da Indicação nº 001/2020, de autoria de autoria do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, que sugere ao Senhor Prefeito a concessão de isenção na Contribuição de Iluminação Pública (CIP), instituída pela Lei Complementar nº 010/2013 (Código Tributário de Fortim) aos comerciantes impedidos de funcionar em virtude da emergência causada pela Pandemia do COVID-19. |
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| sessao |
5 |
2020-04-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2020-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a concessão de isenção da Contribuição de Iluminação Pública às unidades comerciais que estão impedidas de funcionar em virtude da emergência causada pela Pandemia do COVID-19. |
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| norma |
1/2020 |
2020-04-13 |
Resolução |
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fortim o Ambiente Virtual de deliberação. |
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| sessao |
7 |
2020-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2020-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2020-04-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-08 |
Requerimento |
Seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Saúde, Sra. Maria Aldízia Rodrigues de Araújo, a realização de um levantamento das pessoas estrangeiras que residem no Município de Fortim, incluindo também os estrangeiros hospedados temporariamente, especificando a última vez que estiveram fora do Brasil, com fins de monitoramento. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-07 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fortim o Ambiente Virtual de deliberação. |
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| norma |
10/2020 |
2020-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
11/2020 |
2020-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
12/2020 |
2020-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
9/2020 |
2020-03-23 |
Portaria |
Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. |
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| norma |
47/2020 |
2020-03-23 |
Lei Complementar |
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Fortim. |
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| sessao |
6 |
2020-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
760/2020 |
2020-03-17 |
Lei |
Concede título de cidadão Fortinense que especifica. |
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| norma |
6/2020 |
2020-03-16 |
Portaria |
Regulamenta as atividades da Câmara Municipal de Fortim, em decorrência da decretação de Estado de Emergência em Saúde no Estado do Ceará. |
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| norma |
7/2020 |
2020-03-16 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. |
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| norma |
8/2020 |
2020-03-16 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. |
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| norma |
759/2020 |
2020-03-16 |
Lei |
Concede título de cidadão Fortinense que especifica. |
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| sessao |
5 |
2020-03-16 |
Sessão Ordinária |
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