| materia |
3/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Fortim. |
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| sessao |
4 |
2020-03-09 |
Sessão Ordinária |
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2/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede título de cidadão Fortinense que especifica. |
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| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
758/2020 |
2020-02-21 |
Lei |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fortim/CE, estabelecido na Lei Municipal nº 234, de 22 de março de 2005, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede título de cidadão Fortinense ao Sr. Cleilson Barbosa Paulo, na forma que especifica. |
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2020-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Solicita, com a maior brevidade possível, a poda das árvores na comunidade de Guajiru, a limpeza das ruas que estão necessitando de capina, bem como se faz necessário corte na grama da praça da localidade. |
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| norma |
46/2020 |
2020-02-18 |
Lei Complementar |
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Fortim, para fixar o vencimento mínimo dos servidores públicos do Poder Legislativo de Fortim. |
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| norma |
757/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 740/2019, de 12 de novembro de 2019, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento Verbal |
Seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 006/2020 – Oriundo do Executivo, que “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 740/2019, de 12 de novembro de 2019, na forma que indica e dá outras providências”. E Projeto de Lei Complementar nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, que “Altera o anexo III da Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Fortim, para fixar o vencimento mínimo dos servidores públicos do Poder Legislativo de Fortim. |
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no document
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Fortim, para fixar o vencimento mínimo dos servidores públicos do Poder Legislativo de Fortim. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fortim/CE, estabelecido na Lei Municipal nº 234, de 22 de março de 2005, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 740/2019, de 12 de novembro de 2019, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
754/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre o repasse de R$ 160.600,00 (cento e sessenta mil e seiscentos reais)em onze parcelas iguais, com vencimento no final de cada mês, para a suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luisa de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e da outras providências. |
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| norma |
755/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
Altera com reajuste de 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais nºs 306/2008, 331/2009, 590/2016 e 630/2017, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
756/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
Fixa o vencimento minimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências. |
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| sessao |
2 |
2020-02-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera com reajuste de 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais nºs 306/2008, 331/2009, 590/2016 e 630/2017, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o vencimento minimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o repasse de R$ 160.600,00 (cento e sessenta mil e seiscentos reais)em onze parcelas iguais, com vencimento no final de cada mês, para a suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luisa de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e da outras providências. |
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| norma |
45/2020 |
2020-01-22 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a Reestruturação e a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Fortim, para fixar o vencimento mínimo dos servidores públicos do Poder Legislativo de Fortim. |
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| norma |
752/2020 |
2020-01-22 |
Lei |
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
753/2020 |
2020-01-22 |
Lei |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a Reestruturação e a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Fortim, para fixar o vencimento mínimo dos servidores públicos do Poder Legislativo de Fortim. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2020-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Designa Servidora para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Designa Servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Constitui a Comissão de avaliação reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do Patrimônio Público. |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Designa Servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Designa Servidora para fiscal de contratos da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
75/2019 |
2019-12-23 |
Portaria |
Estabelece recesso no dia 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
750/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
Denomina Areninha Elias Ciriaco da Costa, em Barro Vermelho, no Município de Fortim e dá outras providências. |
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| norma |
751/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de Fortim, e da outras providencias. |
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| sessao |
4 |
2019-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
749/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fortim-CE, estabelecido na Lei Municipal nº 234/2005, de 22 de março de 2005, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento Verbal |
Solicita a realização de uma Sessão Extraordinária no dia 13 de dezembro, sexta feira, ás 17h. |
0 |
no document
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| norma |
74/2019 |
2019-12-09 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016 |
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| sessao |
36 |
2019-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Areninha em Barro Vermelho, no Município de Fortim e dá outras providências. |
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| materia |
81/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Solicita junto ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a coberta de uma cacimba existente na comunidade de Tapuio, próximo a residencia da Sra. Margarida. |
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| materia |
21/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de Fortim, e da outras providencias. |
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| norma |
7/2019 |
2019-12-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Fortim. |
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| norma |
8/2019 |
2019-12-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Fortim. |
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| norma |
9/2019 |
2019-12-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Lima, a Sra. Marília de Aquino Costa. |
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| norma |
9/2019 |
2019-12-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Fortim. |
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