| norma |
10/2019 |
2019-12-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Fortim. |
1 |
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| norma |
11/2019 |
2019-12-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Fortim. |
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| norma |
746/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Autoriza o Parcelamento de débitos junto à Receita Federal do Brasil, dos Processos especificados, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
747/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Denomina praça Geraldo Alencar, localizada em Guajiru e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
748/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento Verbal |
Seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 020/2019 – Oriundo do Executivo, que autoriza o Parcelamento de débitos junto à Receita Federal do Brasil, dos Processos especificados, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
73/2019 |
2019-12-02 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Sr. Daniel Joventino Rumão, na Sessão Ordinária conf. dispõe o Artigo. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016. |
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| sessao |
3 |
2019-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
2019-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fortim-CE, estabelecido na Lei Municipal nº 234/2005, de 22 de março de 2005, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Parcelamento de débitos junto à Receita Federal do Brasil, dos Processos especificados, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, providências para instalação de uma tampa na cacimba da localidade de Barreira, no distrito de Viçosa, bem como a limpeza no interior da mesma. |
1 |
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| norma |
72/2019 |
2019-11-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Diária. |
1 |
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| norma |
6/2019 |
2019-11-26 |
Resolução |
Aprova as instruções normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do Município do Fortim. |
1 |
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| norma |
7/2019 |
2019-11-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Lima, a Sra. Cristina da Costa Silva. |
1 |
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| norma |
8/2019 |
2019-11-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Luiza Oliveira Costa. |
1 |
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| norma |
743/2019 |
2019-11-26 |
Lei |
Altera os arts. 1º e 4º da Lei Municipal nº 741/2019, de 19 de novembro de 2019, corrigindo erro material na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
744/2019 |
2019-11-26 |
Lei |
Denomina quadra Francisco Batista da Silva Júnior, localizada em Gurguri e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
745/2019 |
2019-11-26 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica. |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento Verbal |
Seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 018/2019 – Oriundo do Executivo, altera os arts. 1º e 4º da Lei Municipal nº 741/2019, de 19 de novembro de 2019, corrigindo erro material na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Fortim. |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Fortim. |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Fortim. |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Fortim. |
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| materia |
11/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Fortim. |
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| norma |
70/2019 |
2019-11-25 |
Portaria |
Justifica a ausência da Vereadora Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, na Sessão Ordinária conf. dispõe o Art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. |
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| norma |
71/2019 |
2019-11-25 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Sr. Flávio Cavalcante de Lima, na Sessão Ordinária conf. dispõe o Artigo. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016. |
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| sessao |
2 |
2019-11-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
34 |
2019-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os arts. 1º e 4º da Lei Municipal nº 741/2019, de 19 de novembro de 2019, corrigindo erro material na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
78/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a construção de uma academia ao ar livre na localidade de Olho D’água. |
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| materia |
79/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça equipada com iluminação noturna, bancos, equipamentos de lazer e parquinho infantil na localidade de Córrego do Maceió |
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| norma |
741/2019 |
2019-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato de Constituição de Consórcio Internacional de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES - UVC, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
742/2019 |
2019-11-19 |
Lei |
Concede título de Cidadão Fortinense ao Sr. José Carlos Peixoto da Silva. |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
Aprova as instruções normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do Município do Fortim. |
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| norma |
67/2019 |
2019-11-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara. |
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| norma |
68/2019 |
2019-11-18 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Daniel Joventino Rumão, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. |
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| norma |
69/2019 |
2019-11-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a retificação de concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| sessao |
1 |
2019-11-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
33 |
2019-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato de Constituição de Consórcio Internacional de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES - UVC, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica. |
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| materia |
75/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de uma mini Jangada em frente ao portal de entrada da cidade de Fortim, que possuí acesso pela avenida Joaquim Crisóstomo, com iluminação projetada para a mesma a fim de iluminar o local no período noturno. |
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| materia |
76/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de uma via de acesso para os pedestres chegarem às margens do Rio Jaguaribe, na Rua da Poeira, Distrito de Viçosa. |
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| norma |
4/2019 |
2019-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria de Fátima de Sousa. |
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| norma |
5/2019 |
2019-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Elisandra Mota Nogueira. |
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| norma |
6/2019 |
2019-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Cidramara Soares Teixeira. |
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| norma |
739/2019 |
2019-11-12 |
Lei |
Denomina praça José Félix dos Santos, localizada no Tanque Velho, no Distrito de Viçosa, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
740/2019 |
2019-11-12 |
Lei |
Altera o art. 2º e o Anexo I da Lei Municipal nº 738/2019, de 30 de outubro de 2019, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
66/2019 |
2019-11-11 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. |
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