| sessao |
32 |
2019-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina praça localizada em Guajiru e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Fortinense a Sra. Maria Marluce Barboza, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina quadra localizada em Gurguri e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
64/2019 |
2019-11-08 |
Portaria |
Estabelece a data da entrega do Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia. |
1 |
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| norma |
65/2019 |
2019-11-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
63/2019 |
2019-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-05 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio contra a proposta de desestatização e consequente privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 2º e o Anexo I da Lei Municipal nº 738/2019, de 30 de outubro de 2019, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede título de Cidadão Fortinense ao Sr. José Carlos Peixoto da Silva. |
1 |
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| norma |
61/2019 |
2019-11-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
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| norma |
62/2019 |
2019-11-04 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. |
1 |
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| sessao |
31 |
2019-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Luiza Oliveira Costa. |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina praça localizada no Tanque Velho, no Distrito de Viçosa, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
738/2019 |
2019-10-30 |
Lei |
Altera o art. 57 da Lei Municipal nº 604/2016, de 29 de agosto de 2016, bem como os anexos da Lei Municipal nº 338/2009, de 30 de setembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Cidramara Soares Teixeira. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Lima, a Sra. Cristina da Costa Silva. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Lima, a Sra. Marília de Aquino Costa. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria de Fátima de Sousa. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Elisandra Mota Nogueira. |
1 |
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| materia |
62/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pavimentação ao lado da rua Cícero Teixeira, em frente a Unidade Básica de Saúde Bella Rovere. |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-10-25 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 003/2019, de 06 de junho de 2019. |
1 |
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| norma |
736/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
Denomina Unidade Básica de Saúde em Campestre e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
737/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
30 |
2019-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
74/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a reforma da pavimentação da Rua Rita Bandeira Gondim e que, após a citada obra, a mesma passe a ter a circulação de veículos em sentido único. |
1 |
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| materia |
71/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Seja enviado ofício e em anexo, cópia deste Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a realização de serviços de limpeza e obras de reparo na escada que dá acesso ao Rio Jaguaribe, localizada ao lado da Pousada do Kel na localidade de Viçosa. |
1 |
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| materia |
72/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e em anexo, cópia deste requerimento que solicita a realização de obras de pavimentação na Rua João Braga Monteiro na localidade de Pontal de Maceió. |
1 |
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| materia |
73/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitar ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a reforma do piso da rua que passa ao lado da Areninha Caetano Guedes, trocando a pavimentação de pedra tosca por pavimentação com blocos intertravados de concreto. |
1 |
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| norma |
60/2019 |
2019-10-21 |
Portaria |
Justifica a ausência da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. |
1 |
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| sessao |
29 |
2019-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 57 da Lei Municipal nº 604/2016, de 29 de agosto de 2016, bem como os anexos da Lei Municipal nº 338/2009, de 30 de setembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento |
Seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento aoExmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a realização de obras de Pavimentação asfáltica e em pedra tosca na Rua Francisco Augustinho, na sede do Município de Fortim/CE. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Unidade Básica de Saúde em Campestre e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
57/2019 |
2019-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
58/2019 |
2019-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
59/2019 |
2019-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-10-15 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 001/2001 que dispõe sobre o Regimento Interno. |
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| norma |
734/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. (Lei Orçamentária Anual - LOA) |
1 |
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| norma |
735/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
Denomina praça pública Maria José da Costa Moura, localizada na rua Ana Mota e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicita junto a Prefeitura Municipal de Fortim, que seja realizada a reforma com ampliação da praça José Scipião com arruamento lateral, no distrito de Viçosa, no Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicita junto a Prefeitura Municipal de Fortim, que seja realizado a reforma e ampliação de praça e arruamento lateral no Distrito de Barra, no Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, solicitando a construção de 01 (uma) Escola de Ensino Fundamental, regular, com 08 (oito) salas de aula, através da Secretaria de Educação, do Município de Fortim - CE, a ser definido a critério do Governo Municipal de Fortim as diretrizes e local para construção da mesma. |
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| sessao |
28 |
2019-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 003/2019, de 06 de junho de 2019. |
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| materia |
64/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a reforma da Escola Professora Maria Luiza, localizada na Avenida Joaquim Crisóstomo, cidade de Fortim - CE. |
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| materia |
65/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a revitalização da quadra de esportes no Tanque Velho, no distrito de Viçosa, com pintura da arquibancada, reparo da rede de proteção, redes para as traves, tabela e aro para prática de basquete e pintura do piso. |
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| materia |
66/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
Solicita que seja antecipada a Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), para o dia 24 de outubro (quinta-feira) do corrente ano. |
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