| materia |
45/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Fortim, no sentido de promover um Projeto objetivando O PLANTIO DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM CRISÓSTOMO. |
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| materia |
46/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providências para INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FIXOS PERMANENTES OU BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS EM PRAIAS E LOCAIS DE BANHO NO RIO JAGUARIBE TAIS COMO O CANTO DA BARRA, ZÉ DE DODÔ E PRÓXIMO A BARRACA DO GILSON NA VIÇOSA. |
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| norma |
724/2019 |
2019-08-06 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica. |
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| norma |
725/2019 |
2019-08-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel de propriedade do Município, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2019-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
53/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
54/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| materia |
10/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel de Propriedade do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 652/2017, de 20 de novembro de 2017, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
44/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Poder Executivo de Fortim, junto a Secretaria de Saúde, a possibilidade de criação de campanha gratuita de castração de animais de ruas, na sede, bairros e localidades pertencentes á este Município. |
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| materia |
41/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
Seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Obras, a proceder com a limpeza e capinagem na parte externa e interna do cemitério da Comunidade de Tapuio, pertencente a este Município. |
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| materia |
42/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
Seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Obras, a abertura da estrada que liga Tapuio ao açude do Córrego do Jacinto, em virtude do matagal ter tomado de conta das margens do referido trecho. |
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| materia |
43/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
Seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Turismo e Cultura, a possível contratação de 01 (um) professor de inglês, para dar aulas gratuitas aos cidadãos que trabalhem em atividades ligadas ao turismo, no município de Fortim, Estado do Ceará. |
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| norma |
47/2019 |
2019-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fortim/Ce, e dá outras providências. |
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| norma |
48/2019 |
2019-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos e Suplente do Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Fortim/Ce, e dá outras providências. |
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| norma |
49/2019 |
2019-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Ouvidor Legislativo da Câmara Municipal de Fortim/Ce, e dá outras providências. |
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| norma |
50/2019 |
2019-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara. |
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| norma |
51/2019 |
2019-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder Licitação na Modalidade Pregão de interesse da Câmara. |
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| norma |
52/2019 |
2019-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
45/2019 |
2019-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Fortim-ce e dá outras providências. |
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| norma |
46/2019 |
2019-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Fortim-Ce e dá outras providências. |
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| norma |
42/2019 |
2019-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo em comissão da câmara municipal de fortim. |
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| norma |
43/2019 |
2019-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
44/2019 |
2019-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
722/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Define os critérios, a periocidade e os formulários de avaliação dos profissionais do Magistério Municipal, bem como institui a Comissão de Gestão da Carreira, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
723/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Estabelece os valores dos plantões de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na forma que indica. |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece os valores dos plantões de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na forma que indica. |
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| sessao |
18 |
2019-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Define os critérios, a periocidade e os formulários de avaliação dos profissionais do Magistério Municipal, bem como institui a Comissão de Gestão da Carreira, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. |
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| norma |
41/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
Estabelece recesso no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feito serviço de pavimentação com piso intertravado no canteiro Central da rua José Bandeira Gondim, na Sede do Município de Fortim. |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja concluída a pavimentação da rua José Bandeira Gondim, na Sede do Município de Fortim. |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a realização de terraplanagem na estrada pertencente à rua do Cajueiro, em Pontal de Maceió. |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, o ilosalamento para banhistas da área do Canto da Barra, dando início a Ponte da Associação até a parte do começo do mangue, depois do Sr. Wellington, e ainda os trechos entre o Hotel Vila Selvagem e o Sr. Dedé, proibindo assim, o tráfego de carros automotivos, como buggy, exceto os veículos que estão a trabalho, que tem a necessidade de trafegar nos trechos acima citados. |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Seja solicitado a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a urbanização da área do Canto da Barra, localizado nas proximidades da Associação, no trecho que dá início ao restaurante do Ivo, estendendo-se até o sr. Wellington, incluindo ainda, a construção de 01 (um) estacionamento para veículos de grande porte, que conduzem turistas, bem como ônibus, vans, dentre outros. |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Lima Vieira "Roberto do João Lino", ocorrido no dia 17 de junho de 2019, aos 56 anos de idade em Fortaleza. |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o título de Cidadão Fortinense que especifica. |
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| sessao |
17 |
2019-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2019-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
721/2019 |
2019-06-11 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
40/2019 |
2019-06-10 |
Portaria |
Justifica a ausência Vereador na Sessão Ordinária conf. dispõe o art. 3º da lei nº 605/2016, de 05/09/2016. |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Prêmio Mérito na Educação Professora "Maria Ivanilde Marques Maia”, o âmbito do Município de Fortim dá outras providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento |
Que seja que seja enviado oficio, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Naselmo Ferreira, com cópia para o Ilustríssimo Secretário de Obras e Infraestrutura, encaminhando também, cópia reprográfica para a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, reiterando a necessidade de proceder a construção da cobertura da quadra de esporte da Escola Municipal Edson Barbosa, na localidade de Guajiru, cuja a metragem corresponde a 18 metros de cumprimento e 12 de largura. |
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| norma |
3/2019 |
2019-06-06 |
Resolução |
Dispõe sobre o Prêmio Mérito na Educação Professora "Maria Ivanilde Marques Maia”, o âmbito do Município de Fortim dá outras providências. |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Construção de um 01 (Barquinho) de madeira, nas dependências da Praça São Pedro, sem ter a necessidade de retirar a tartaruga, já que foi um projeto do governo do estado. Solicitamos ainda, que se possível, o Poder Executivo, realize um estudo do local que será construído o referido Barquinho. |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a reforma da praça da Acref, com instalação de 01 (uma) academia ao ar livre, situada a rua Francisca Adriana de Moura no centro de Fortim. |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, que seja solicitado em regime de urgência, a construção de 01 (uma) Lombada na Rua Francisca Adriana de Moura, em frente à Igreja Evangélica Batista Filadélfia, nas proximidades desta Augusta Casa. |
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| norma |
39/2019 |
2019-06-03 |
Portaria |
Justifica a ausência Vereador na Sessão Ordinária conf. dispõe o art. 3º da lei nº 605/2016, de 05/09/2016. |
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| sessao |
15 |
2019-06-03 |
Sessão Ordinária |
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