| norma |
716/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Fortinense que especifica. |
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| norma |
717/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Fortim a inserir o portador de transtorno autista no rol elencado como atendimento prioritário, bem como a colocar nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2019-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. |
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| norma |
715/2019 |
2019-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre o repasse de R$ 131.400,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos reais) em nove parcelas iguais, com vencimento no final de cada mês, retroativo a 01 de abril de 2019, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, solicitando a reforma do Posto de Saúde na localidade de Guajiru, neste Município. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a Construção de 01 (uma) Praça Pública na Comunidade do Olho D' Água, neste Município. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a implantação de 01 (Uma) Areninha Tipo II na Comunidade de Barro Vermelho, pertencente à este Município. |
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| sessao |
8 |
2019-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede Título de Cidadão Fortinense que especifica. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Fortim a inserir o portador de transtorno autista no rol elencado como atendimento prioritário, bem como a colocar nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a manutenção da estrada que liga Guajiru á Capivara, se possível, calçamento no trecho da comunidade de Capivara. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a instalação de 01 (um) cata-vento no poço existente na comunidade de Tanques, pertencente a este Município. |
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| norma |
21/2019 |
2019-04-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| norma |
22/2019 |
2019-04-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o repasse de R$ 131.400,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos reais) em nove parcelas iguais, com vencimento no final de cada mês, retroativo a 01 de abril de 2019, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
20/2019 |
2019-04-01 |
Portaria |
Justificativa a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe o art. 3° do inciso único da Lei nº 446/2012, de 14/09/2012. |
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| sessao |
7 |
2019-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
43/2019 |
2019-03-26 |
Lei Complementar |
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 011/2014, de 10 de março de 2014. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 011/2014, de 10 de março de 2014. |
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| sessao |
6 |
2019-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
19/2019 |
2019-03-21 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe o art. 3° inciso único da Lei n° 446/2012, de 17/09/2012. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Que seja antecipada a Sessão Ordinária designada à Segunda-Feira, dia 25 de março de 2019, para Sexta-Feira dia 22 de março do corrente ano. |
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| sessao |
5 |
2019-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-15 |
Moção de Aplauso e Congratulação |
Moção de Congratulação a Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho em virtude da publicação da obro intitulada "Licitações Sustentáveis". |
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| norma |
18/2019 |
2019-03-15 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe o art. 3° inciso único da Lei nº 446/2012, de 17/09/2012. |
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| sessao |
4 |
2019-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Retira o título de Persona Non Grata no Município de Fortim dado para o Sr. João Gentil Júnior, através da indicação nº 044/1993, de 23 de maio de 1993. |
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| norma |
2/2019 |
2019-03-13 |
Decreto Legislativo |
Retira o título de Persona Non Grata no Município de Fortim dado para o Sr. João Gentil Júnior, através da indicação nº 044/1993, de 23 de maio de 1993. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Resolução |
Cria e Institui a Bandeira do Poder Legislativo de Fortim - Ceará. |
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| norma |
2/2019 |
2019-03-12 |
Resolução |
Cria e Institui a Bandeira do Poder Legislativo de Fortim - Ceará. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Que haja Sessão Ordinária no dia 15 de março (Sexta-Feira) do corrente mês e ano, no mesmo horário. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, solicitando informações detalhadas sobre a investigação do fato ocorrido na segunda-feira de carnaval, no dia 04 de março de 2019, com o óbito do jovem Vitor da Silva Barbosa, de 19 (dezenove) anos de idade, após conflitos com Policiais Militares, venho requerer informações detalhadas sobre a investigação do referido caso, com a maior brevidade possível. |
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| sessao |
3 |
2019-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
17/2019 |
2019-03-08 |
Portaria |
Dispõe sobre o adiantamento de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
9/2019 |
2019-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. |
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| norma |
10/2019 |
2019-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. |
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| norma |
11/2019 |
2019-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. |
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| norma |
12/2019 |
2019-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. |
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| norma |
13/2019 |
2019-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. |
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| norma |
14/2019 |
2019-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação e servidor e dá outras providências. |
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| norma |
15/2019 |
2019-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. |
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| norma |
16/2019 |
2019-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. |
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| norma |
42/2019 |
2019-02-27 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 011/2014, de 10 de março de 2014 e revoga os incisos do art. 7º da Lei n° 638/2017, de 26 de junho de 2017. |
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| norma |
712/2019 |
2019-02-27 |
Lei |
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
713/2019 |
2019-02-27 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
714/2019 |
2019-02-27 |
Lei |
Inclui informações relativas aos cargos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, altera as Leis Municipais nº 417/2011 e 684/2018, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Que seja adiada a Sessão Ordinária designada a Segunda-Feira, dia 04 de março de 2019, para Sexta-Feira dia 08 de março do corrente ano. |
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| sessao |
2 |
2019-02-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui informações relativas aos cargos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, altera as Leis Municipais nº 417/2011 e 684/2018, na forma que indica e dá outras providências. |
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