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Fortim (CE)

IBGE code2304459
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortim.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 1740 / 329
Documents (with text) 3850 (3848)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 17 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 29 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 44 2015 · Matéria: 28 2015 · Norma: 46 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 186 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 121 2018 · Norma: 58 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 67 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 381 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 233 2022 · Norma: 157 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 225 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 53 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3846)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 37/2019 2019-05-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias. 1 extracted
norma 38/2019 2019-05-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-30 Requerimento Que seja implantada uma Ciclovia no trecho que compreende Fortim sede ao Distrito do Pontal de Maceió, ao lado da CE 123. 1 extracted
norma 33/2019 2019-05-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante do cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 34/2019 2019-05-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 35/2019 2019-05-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 36/2019 2019-05-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-28 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-05-28 Requerimento Que seja implantado um Centro de Informações Turísticas na Cidade de Fortim, Estado do Ceará. 1 extracted
sessao 14 2019-05-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 26/2019 2019-05-24 Requerimento Que seja solicitado junto ao Chefe do Poder Executivo, o retorno da realização do desfile 7 de Setembro nas escolas Públicas do Município de Fortim/Ce. 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-23 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, a execução de serviços de limpeza, bem como a capinagem nas ruas do Distrito de Viçosa,na cidade de Fortim-Ce. 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-23 Requerimento Que seja solicitado ao Prefeito Municipal de Fortim, Exmo. Sr. Naselmo Ferreira, bem como ao Secretário de Obras Ilustríssimo Senhor Francisco Ribeiro da Costa (Tico), a construção de 01 (uma) academia ao ar livre no Pólo de Lazer no centro de Fortim. 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-23 Requerimento Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a Construção de O 1 (uma) Praça Pública com a Instalação de 01 (uma) Academia ao ar livre na Rua Raimundo Sena de frente ao Centro de Eventos da Senhora Mazé Cajubá, neste Município. 1 extracted
norma 719/2019 2019-05-21 Lei Denomina a Unidade Básica de Saúde no distrito de Barro Vermelho do Município de Fortim e dá outras providências. 1 extracted
norma 718/2019 2019-05-20 Lei Autoriza o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Fortim a realizar o pagamento do complemento da primeira parcela de responsabilidade e em favor de cada um dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade PNHR, nas localidades de Mundo Novo e Carnaubinha, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2019-05-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-17 Indicação Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e seguranças nas creches e escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-17 Moção de Aplauso e Congratulação Moção de Congratulação aos Ilmos. Major da PM Márcio Cunha Lima, Sargento Elioenae Ferreira da Silva e o Sargento Francisco Nilton da Silva, bem como toda corporação da Polícia Militar do Ceará, pelo brilhante trabalho realizado no Município de Fortim, com o Programa PROERD capacitando nossos jovens com informações e habilidades necessárias para viver de maneira saudável sem drogas e violência. 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-17 Requerimento Solicita ao excelentíssimo Prefeito de Fortim, pavimentação dos trechos que fazem parte da rua São José, na Sede da nossa Cidade. 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-17 Requerimento Solicita ao excelentíssimo Prefeito de Fortim, a ampliação da Iluminação Pública nos trechos da rua São José, na Sede da nossa Cidade de Fortim. 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-17 Requerimento Solicita junto ao Chefe do Poder Executivo, o retorno da realização dos festejos juninos em nossa cidade, com festival de quadrilhas e atrações musicais para a valorização de nossa cultura nordestina. 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-17 Requerimento Que seja enviado um ofício e cópia deste requerimento ao Exmº. Prefeito Municipal de Fortim-CE e a Secretaria de Educação, para procederem com levantamento das escolas que não possuem laboratório de informática e daqueles que já possuem, verifiquem se todos os itens necessários para o pleno funcionamento e acesso internet estão devidamente ativos, caso não estejam, que seja dado a devida manutenção ao equipamentos, pondo-os em funcionamento. Requerendo para tanto, que na medida da viabilidade econômica do município que se instale paulatinamente rede de internet, computadores e impressoras em todas as escolas de Fortim. 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-17 Requerimento Seja enviado um ofício e cópia deste requerimento ao Exmº. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário de Obras, para que procedam com a Notificação aos proprietários de terrenos baldios localizados no Município de Fortim, sobretudo nas áreas urbanas e de maior tráfego de pessoas, e caso estes não providenciem a limpeza dos terrenos baldios da área urbana, que o próprio município proceda com a limpeza, cobrando posteriormente o serviço dos proprietários dos mesmos, através do IPTU. 1 extracted
norma 31/2019 2019-05-17 Portaria Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe art. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016. 1 extracted
norma 32/2019 2019-05-17 Portaria Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe o art. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016. 1 extracted
sessao 12 2019-05-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-16 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Fortim a realizar o pagamento do complemento da primeira parcela de responsabilidade e em favor de cada um dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade PNHR, nas localidades de Mundo Novo e Carnaubinha, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-14 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a Unidade Básica de Saúde no Distrito de Barro Vermelho do Município de Fortim e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-09 Requerimento Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a construção de 01 uma) academia ao ar livre na praça situada a rua Nossa Senhora do Amparo, próximo a residência da ex-Prefeita Conceição Chianca. 1 extracted
norma 30/2019 2019-05-07 Portaria Dispõe sobre o adiantamento de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-06 Requerimento Que seja adiada a Sessão Ordinária do dia 13 de maio (Segunda-Feira), para o dia 17 (Sexta-Feira) do corrente mês e ano, no mesmo horário. 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma praça na Localidade do Coqueirinho I, se possível com uma Mini Brinquedopraça e uma Academia ao Ar Livre. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Municipal, que sejam feitos serviços de capinagem e limpeza de ruas em todas as localidades do Município de Fortim. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-06 Requerimento Que seja enviado ofício, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Naselmo Ferreira, com cópia para o Ilustríssimo Secretário de Obras e Infraestrutura, requer em face já iniciada a reforma da quadra de esporte da Vila Mota, a construção da cobertura da mesma, localizada na comunidade de Guajiru. 1 extracted
sessao 11 2019-05-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-02 Requerimento O requerimento que tem por objeto solicitar ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim e Governador do Estado do Ceará, que viabilizem a Instalação do Projeto Brinquedo Praça no Largo Central da Rua Francisco Agostinho, na Cidade de Fortim - Ceará 1 extracted
norma 28/2019 2019-05-02 Portaria Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Legislativo DAS-5 da Câmara Municipal de Fortim/CE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2019 2019-05-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Som da Câmara Municipal de Fortim/CE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2019 2019-04-30 Portaria Dispõe sobre exoneração da servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Fortim-CE e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2019 2019-04-30 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Fortim-CE e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-24 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais. 1 extracted
norma 25/2019 2019-04-22 Portaria Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe o art. 3° inciso único da Lei n° 446/2012, de 17/09/2012. 1 extracted
sessao 10 2019-04-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2019 2019-04-16 Requerimento Envie ofício em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando Pavimentação para a Travessa Maria Nunes, na Cidade de Fortim - Ceará. 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-16 Requerimento Envie ofício em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando Pavimentação para a Travessa Cícero Teixeira, na Cidade de Fortim - Ceará. 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-16 Requerimento Que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário de Obras, para procederem com o reparo imediato da malha asfáltica da estrada que liga Guajiru ao Pau d'Olho ou acionem o Governo Estadual, que por ocasião da duplicação da via Guajiru/Fortim reformou o mencionado trecho. Contudo, que já se encontra completamente deteriorado, não se sabe se pela qualidade da obra executada ou se pelo trafego intenso de veículos pesados que trafegam pela via rumo aos parques eólicos. Necessitando assim, de uma intervenção do Executivo Municipal para sanar o problema do citado trecho. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-16 Requerimento Seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, para estudo de viabilidade de implantação do Projeto Bombeiro Civil Municipal, que segue anexo a este requerimento com forma de sugestão ao Executivo Municipal 1 extracted
norma 23/2019 2019-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias. 1 extracted
norma 24/2019 2019-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias. 1 extracted