| norma |
37/2019 |
2019-05-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
38/2019 |
2019-05-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
Que seja implantada uma Ciclovia no trecho que compreende Fortim sede ao Distrito do Pontal de Maceió, ao lado da CE 123. |
1 |
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| norma |
33/2019 |
2019-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante do cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
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| norma |
34/2019 |
2019-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
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| norma |
35/2019 |
2019-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
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| norma |
36/2019 |
2019-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Que seja implantado um Centro de Informações Turísticas na Cidade de Fortim, Estado do Ceará. |
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| sessao |
14 |
2019-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto ao Chefe do Poder Executivo, o retorno da realização do desfile 7 de Setembro nas escolas Públicas do Município de Fortim/Ce. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, a execução de serviços de limpeza, bem como a capinagem nas ruas do Distrito de Viçosa,na cidade de Fortim-Ce. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Prefeito Municipal de Fortim, Exmo. Sr. Naselmo Ferreira, bem como ao Secretário de Obras Ilustríssimo Senhor Francisco Ribeiro da Costa (Tico), a construção de 01 (uma) academia ao ar livre no Pólo de Lazer no centro de Fortim. |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a Construção de O 1 (uma) Praça Pública com a Instalação de 01 (uma) Academia ao ar livre na Rua Raimundo Sena de frente ao Centro de Eventos da Senhora Mazé Cajubá, neste Município. |
1 |
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| norma |
719/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
Denomina a Unidade Básica de Saúde no distrito de Barro Vermelho do Município de Fortim e dá outras providências. |
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| norma |
718/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
Autoriza o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Fortim a realizar o pagamento do complemento da primeira parcela de responsabilidade e em favor de cada um dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade PNHR, nas localidades de Mundo Novo e Carnaubinha, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2019-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e seguranças nas creches e escolas públicas municipais. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-17 |
Moção de Aplauso e Congratulação |
Moção de Congratulação aos Ilmos. Major da PM Márcio Cunha Lima, Sargento Elioenae Ferreira da Silva e o Sargento Francisco Nilton da Silva, bem como toda corporação da Polícia Militar do Ceará, pelo brilhante trabalho realizado no Município de Fortim, com o Programa PROERD capacitando nossos jovens com informações e habilidades necessárias para viver de maneira saudável sem drogas e violência. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao excelentíssimo Prefeito de Fortim, pavimentação dos trechos que fazem parte da rua São José, na Sede da nossa Cidade. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao excelentíssimo Prefeito de Fortim, a ampliação da Iluminação Pública nos trechos da rua São José, na Sede da nossa Cidade de Fortim. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Solicita junto ao Chefe do Poder Executivo, o retorno da realização dos festejos juninos em nossa cidade, com festival de quadrilhas e atrações musicais para a valorização de nossa cultura nordestina. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício e cópia deste requerimento ao Exmº. Prefeito Municipal de Fortim-CE e a Secretaria de Educação, para procederem com levantamento das escolas que não possuem laboratório de informática e daqueles que já possuem, verifiquem se todos os itens necessários para o pleno funcionamento e acesso internet estão devidamente ativos, caso não estejam, que seja dado a devida manutenção ao equipamentos, pondo-os em funcionamento. Requerendo para tanto, que na medida da viabilidade econômica do município que se instale paulatinamente rede de internet, computadores e impressoras em todas as escolas de Fortim. |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Seja enviado um ofício e cópia deste requerimento ao Exmº. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário de Obras, para que procedam com a Notificação aos proprietários de terrenos baldios localizados no Município de Fortim, sobretudo nas áreas urbanas e de maior tráfego de pessoas, e caso estes não providenciem a limpeza dos terrenos baldios da área urbana, que o próprio município proceda com a limpeza, cobrando posteriormente o serviço dos proprietários dos mesmos, através do IPTU. |
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| norma |
31/2019 |
2019-05-17 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe art. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016. |
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| norma |
32/2019 |
2019-05-17 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe o art. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016. |
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| sessao |
12 |
2019-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Fortim a realizar o pagamento do complemento da primeira parcela de responsabilidade e em favor de cada um dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade PNHR, nas localidades de Mundo Novo e Carnaubinha, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Unidade Básica de Saúde no Distrito de Barro Vermelho do Município de Fortim e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a construção de 01 uma) academia ao ar livre na praça situada a rua Nossa Senhora do Amparo, próximo a residência da ex-Prefeita Conceição Chianca. |
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| norma |
30/2019 |
2019-05-07 |
Portaria |
Dispõe sobre o adiantamento de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Fortim. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Que seja adiada a Sessão Ordinária do dia 13 de maio (Segunda-Feira), para o dia 17 (Sexta-Feira) do corrente mês e ano, no mesmo horário. |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma praça na Localidade do Coqueirinho I, se possível com uma Mini Brinquedopraça e
uma Academia ao Ar Livre. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, que sejam feitos serviços de capinagem e limpeza de ruas em todas as localidades do Município de Fortim. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Naselmo Ferreira, com cópia para o Ilustríssimo Secretário de Obras e Infraestrutura,
requer em face já iniciada a reforma da quadra de esporte da Vila Mota, a construção da cobertura da mesma, localizada na comunidade de Guajiru. |
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| sessao |
11 |
2019-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
O requerimento que tem por objeto solicitar ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim e Governador do Estado do Ceará, que viabilizem
a Instalação do Projeto Brinquedo Praça no Largo Central da Rua Francisco Agostinho, na Cidade de Fortim - Ceará |
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| norma |
28/2019 |
2019-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Legislativo DAS-5 da Câmara Municipal de Fortim/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
29/2019 |
2019-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Som da Câmara Municipal de Fortim/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
26/2019 |
2019-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração da servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Fortim-CE e dá outras providências. |
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| norma |
27/2019 |
2019-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Fortim-CE e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais. |
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| norma |
25/2019 |
2019-04-22 |
Portaria |
Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe o art. 3° inciso único da Lei n° 446/2012, de 17/09/2012. |
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| sessao |
10 |
2019-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Envie ofício em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando Pavimentação para a Travessa Maria Nunes, na Cidade de Fortim - Ceará. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Envie ofício em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando Pavimentação para a Travessa Cícero Teixeira, na Cidade de Fortim - Ceará. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário de Obras, para procederem com o reparo imediato da malha asfáltica da estrada que liga Guajiru ao Pau d'Olho ou acionem o Governo Estadual, que por ocasião da duplicação da via Guajiru/Fortim reformou o mencionado trecho. Contudo, que já se encontra completamente deteriorado, não se sabe se pela qualidade da obra executada ou se pelo trafego intenso de veículos pesados que trafegam pela via rumo aos parques eólicos. Necessitando assim, de uma intervenção do Executivo Municipal para sanar o problema do citado trecho. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, para estudo de viabilidade de implantação do Projeto Bombeiro Civil Municipal, que segue anexo a este requerimento com forma de sugestão ao Executivo Municipal |
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| norma |
23/2019 |
2019-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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| norma |
24/2019 |
2019-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias. |
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