| norma |
38/2020 |
2020-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021. |
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| sessao |
26 |
2020-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Fortim, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências. |
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| materia |
21/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a instalação de iluminação pública no Loteamento Guajiru, situado na localidade com o mesmo nome, mais especificamente no local conhecido como “Rua Nova”. |
1 |
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| norma |
36/2020 |
2020-09-22 |
Portaria |
Nomeia a Procuradora Especial da Mulher, nos termos da Resolução nº 002/2020, de 15 de setembro de 2020. |
1 |
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| sessao |
25 |
2020-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2020 |
2020-09-15 |
Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o título VI-A ao capítulo I, a resolução nº 001/2001, de 23 de novembro de 2001. |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a pavimentação em blocos de concreto intertravado na Travessa Isabel Monteiro, na localidade da Barra, onde está localizada a Escola Comunitária da Barra, bem como a arborização urbana e paisagística do local, além da instalação de bancos no entorno da escola. |
1 |
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| sessao |
24 |
2020-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
35/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira] com cópia ao llmo. Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, com a maior brevidade possível, que seja realizado reparo na estrada da localidade da Brisa, abrangendo o trecho da Rua Manuel Monteiro a Rua Maria Camilo, bem como a limpeza da referida extensão. |
1 |
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| norma |
764/2020 |
2020-09-04 |
Lei |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, Aldir Blanc de Emergência Cultural em face a Covid -19, neste Município |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-09-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
23 |
2020-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
34/2020 |
2020-09-01 |
Portaria |
Designa servidora para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortim. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o título VI-A ao capítulo I, a resolução nº 001/2001, de 23 de novembro de 2001. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, Aldir Blanc de Emergência Cultural em face a Covid -19, neste Município |
1 |
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| norma |
32/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19). |
1 |
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| norma |
33/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
1 |
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| sessao |
22 |
2020-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-21 |
Requerimento |
Requer que seja implantado no âmbito da Câmara Municipal de Fortim, a Procuradoria Especial da Mulher. |
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| sessao |
21 |
2020-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-11 |
Moção de Aplauso e Congratulação |
Moção de Congratulação, a todos que fazem a educação do nosso município pelo excelente resultado no SPAECE 2019. |
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| norma |
763/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo notifique ao Banco do Brasil - Agência Fortim e inicie as tratativas para dar mais celeridade ao processo de transição para a nova agência, pois o atendimento na atual situação está precário. |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo notifique a Correspondente Bancário da Caixa Econômica Federal em nosso Município, para que eleve o valor-limite de todas as transações realizadas e que planeje uma forma de melhorar a qualidade dos serviços prestados por este Correspondente. |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo oficie a ENEL acerca das constantes faltas de energia em nosso Município. |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, com cópia ao ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, com a maior brevidade possível, a limpeza da estrada do Guajirú, incluindo a poda das árvores, bem como a manutenção da iluminação pública da localidade. |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a realização de terraplanagem na estrada que liga Guajiru á Tapuiu, neste Município. |
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| sessao |
20 |
2020-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2020-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
31/2020 |
2020-07-31 |
Portaria |
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19). |
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| materia |
11/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário de Obras, para procederem com o reparo imediato da estrada que liga Guajiru ao Pau D' Olho, bem como seja realizadas ações de limpeza na localidade de Guajiru. |
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| materia |
12/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário de Obras, para procederem com o reparo imediato da estrada que liga a localidade de Pedrinhas ao Pontal de Maceió. |
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| materia |
9/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal de Fortim, providências para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Distrito de Viçosa, na Cidade de Fortim - Ceará. |
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| materia |
10/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal de Fortim, providências para pavimentação do tipo paralelepípedo ou pavimentação asfáltica na Rua Francisco Nogueira Scipião, no distrito de Viçosa, na cidade de Fortim – Ceará. |
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| norma |
29/2020 |
2020-07-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara. |
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| norma |
30/2020 |
2020-07-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade Pregão de interessa da Câmara. |
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| norma |
28/2020 |
2020-07-01 |
Portaria |
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19) e estabelece novas providências. |
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| norma |
24/2020 |
2020-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
25/2020 |
2020-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
26/2020 |
2020-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
27/2020 |
2020-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
762/2020 |
2020-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-22 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar a Sra. Geórgia da Silva Sousa, professora no município de Fortim, que recentemente veio a falecimento. Expressamos toda a nossa tristeza e comoção pela perda dessa grande mulher. |
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| sessao |
18 |
2020-06-22 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
17 |
2020-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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