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Fortim (CE)

IBGE code2304459
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortim.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 1740 / 329
Documents (with text) 3850 (3848)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 17 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 29 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 44 2015 · Matéria: 28 2015 · Norma: 46 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 186 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 121 2018 · Norma: 58 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 67 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 381 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 233 2022 · Norma: 157 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 225 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 53 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3846)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2019, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2018, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira. 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-23 Decreto Legislativo Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2016, de responsabilidade da Sra. Adriana Pinheiro Barbosa. 1 extracted
sessao 1 2023-02-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-16 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2016, de responsabilidade da Sra. Adriana Pinheiro Barbosa. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-14 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene desta Casa para celebrar o dia 24 de fevereiro, data da conquista do Voto Feminino no Brasil. 1 extracted
norma 939/2023 2023-02-13 Lei Modifica a Lei Municipal nº 234/2005, de 22 de março de 2005, permitindo o empréstimo consignado aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 940/2023 2023-02-13 Lei Altera com reajuste de 15% (Quinze por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais posteriores, inclusive a de nº 875/2022, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2023-02-10 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-07 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de Rua Fausto Rodrigues dos Santos, na Sede do Município de Fortim/CE. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-07 Projeto de Lei do Executivo Modifica a Lei Municipal nº 234/2005, de 22 de março de 2005, permitindo o empréstimo consignado aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-07 Projeto de Lei do Executivo Altera com reajuste de 15% (Quinze por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais posteriores, inclusive a de nº 875/2022, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-07 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a iluminação em LED na rua Josefina Lopes, na localidade de Pontal de Maceió. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-07 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a iluminação em LED na rua Cícero Mariano, na localidade da Barra. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-07 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, a realização de estudos com o propósito de viabilizar a construção de um redutor de velocidade (lombada ou quebra mola) na estrada em frete à Escola de Ensino Fundamental Coqueirinho 1, na localidade de Coqueirinho 1. 1 extracted
materia 350/2022 2023-01-30 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Prestação de Contas de Governo do Município de Fortim, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do senhor Naselmo de Sousa Ferreira. Parecer Ministerial pela aprovação das contas. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Marcos Cavalcante de Souza. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-25 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a substituição do meio fio de concreto por tachão de sinalização, no lado direito, onde está implantada a Ciclovia Josélia Simões Barbosa, no trecho Sede do Município de Fortim ao Pontal de Maceió. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-25 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a realização de estudos com o propósito de viabilizar a construção de redutores de velocidade na forma de ondulação transversal iniciando na Sede do Fortim até a Praia do Pontal de Maceió. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-24 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de 01 (uma) Areninha na Comunidade do Jardim de Cima. 1 extracted
norma 57/2023 2023-01-16 Lei Complementar Revoga o inciso I do art. 8º da Lei Complementar nº 056/2022, de 05 de Dezembro de 2022, forma que indica. 1 extracted
norma 58/2023 2023-01-16 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a Reestruturação e a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 937/2023 2023-01-16 Lei Estabelece requisitos para o repasse mensal de até 50% incidente sobre os recursos creditados no Fundo Municipal de saúde pela União, relativos à Assistência Financeira Complementar, correspondente ao piso salarial nacional vigente do Agente Comunitário de Saúde positivado no art. 9º-C da Lei Federal nº 11.350/2006, à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, a título de incentivo financeiro para o fortalecimento das respectivas políticas públicas, na forma que indica e dá outras providências 1 extracted
norma 938/2023 2023-01-16 Lei Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-01-12 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2023-01-12 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-10 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera a Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a Reestruturação e a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-09 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-09 Portaria Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-06 Projeto de Lei do Executivo Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-06 Projeto de Lei Complementar do Executivo Revoga o inciso I do art. 8º da Lei Complementar nº 056/2022, de 05 de Dezembro de 2022, forma que indica. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-06 Projeto de Lei do Executivo Estabelece requisitos para o repasse mensal de até 50% incidente sobre os recursos creditados no Fundo Municipal de saúde pela União, relativos à Assistência Financeira Complementar, correspondente ao piso salarial nacional vigente do Agente Comunitário de Saúde positivado no art. 9º-C da Lei Federal nº 11.350/2006, à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, a título de incentivo financeiro para o fortalecimento das respectivas políticas públicas, na forma que indica e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Portaria Ratifica autorização para movimentação financeira da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Resolução Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fortim para o biênio 2023/2024. 1 extracted
sessao 1 2023-01-01 Solene — 0 no document
materia 304/2022 2022-12-22 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Prestação de Contas de Governo do Município de Fortim, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do senhor Naselmo de Sousa Ferreira. Parecer Ministerial pela aprovação das contas. 1 extracted
norma 936/2022 2022-12-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2022-12-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 935/2022 2022-12-16 Lei Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação da Câmara Municipal de Fortim/CE e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2022 2022-12-12 Emenda a Lei Orgânica Insere o § 3º ao art. 25 da Lei Orgânica do Município de Fortim, para garantir aos Vereadores Municipais o direito previsto no art. 7º, VIII; art. 37, XV e art. 39, §§ 3º e 4º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2022-12-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 251/2022 2022-12-05 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Prestação de Contas de Governo do Município de Fortim, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da senhora Adriana Pinheiro Barbosa. Parecer Ministerial pela aprovação com ressalva das contas. 1 extracted
norma 56/2022 2022-12-05 Lei Complementar Autoriza o Poder Municipal a realizar concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, cria cargos, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2022 2022-12-05 Portaria Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Fortim. 1 extracted
norma 934/2022 2022-12-05 Lei Altera a Lei Municipal de nº 722/2019, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-12-01 Requerimento Verbal Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 005/2022 e Projeto de Lei nº 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta Casa. 0 no document
norma 56/2022 2022-12-01 Portaria Altera a Portaria nº 054/2022, de 16 de novembro de 2022, que para alterar a data da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortim, para o biênio 2023 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2022-12-01 Solene — 0 no document
sessao 14 2022-12-01 Sessão Extraordinária — 0 no document