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Itaitinga (CE)

IBGE code2306256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaitinga.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 10 / 0
Documents (with text) 8 (8)

Records per year

0 2 5 8 10 1993 · Norma: 10 1993
Matéria Norma Sessão

Records (10)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/1993 1993-04-07 Lei Municipal Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1993 1993-04-07 Lei Municipal Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências: 0 no document
norma 9/1993 1993-03-04 Lei Municipal Dispõe sobre a política Municipal da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 7/1993 1993-02-17 Lei Municipal Dispõe sobre o regime de Suprimento de Fundos e da outras providências. 1 extracted
norma 8/1993 1993-02-17 Lei Municipal Autoriza o Prefeito Municipal conceder aumento aos servidores do Município de Itaitinga 1 extracted
norma 5/1993 1993-01-27 Lei Municipal Fixa Critérios e Disciplina a Concessão de Diárias, ajudas de Custos e Abono de Campo, a Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta a Fundações em viagem a serviço do Município. 1 extracted
norma 6/1993 1993-01-27 Lei Municipal Institui o Código de Obras e Postura do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 4/1993 1993-01-13 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Itaitinga para o exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-08 Lei Municipal Dispõe sobre a Organização da Administração do Município, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e adotas outras providências. 0 no document
norma 3/1993 1993-01-08 Lei Municipal Institui os Tributos próprio de Município e adota outras providencias. 1 extracted