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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 264/2022 2022-03-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Francisco Dantas de Medeiros no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 265/2022 2022-03-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o aterro e a terraplenagem na Rua Estrela Alcântara dos Santos da Nova Caicó. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-07 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos ao Colégio Diocesano Seridoense pela ocasião dos seus 80 anos de fundação em 1° de março de 2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o incentivo à doação de sangue no município de Caicó. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-07 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos ao Círculo de Trabalhadores Cristãos de Caicó (Círculo Operário) pela ocasião dos seus 71 anos de fundação. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de barragem no Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Estabelece reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
materia 215/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o saneamento básico, a terraplanagem e a colocação de cascalho no bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 216/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de placas de sinalização da zona rural de Caicó. 1 extracted
materia 217/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implementação de placas de identificação/sinalização das comunidades rurais com a respectiva quilometragem existente. 1 extracted
materia 218/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o complemento da pavimentação da Rua Odilon Lebarre no bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 219/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a ronda diária de policiais no horário de caminhada na ciclovia do bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 220/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a disponibilização de ônibus para os alunos da UFRN. 1 extracted
materia 221/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de uma lombada em frente à Escola Dom Adelino no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 222/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem e a colocação de liminárias nas proximidades da sede do Detran no bairro IPE. 1 extracted
materia 224/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de um pontilhão no riacho da Comunidade Sítio Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 225/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto do esgoto na Rua Artur Bernardes no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 226/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto na Rua Dr. Ari Maia no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 230/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em estabelecimentos de ensino, praças e áreas de lazer. 1 extracted
materia 231/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma academia da saúde na Praça Antônio Domingos dos Santos, localizada no Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 232/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo placas informativas sobre a proibição do abandono de animais em vias públicas. 1 extracted
materia 233/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma reforma na escola profissional Professora Júlia Medeiros. 1 extracted
materia 234/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma e reparos em alguns equipamentos na UBS do bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 235/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o reparo no esgoto geral da Rua Remígio da Nóbrega Filho, cruzamento com a Rua Francisco Medeiros, no bairro Canuto e Filhos. 1 extracted
materia 239/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual que o Projeto Vale Luz instale postos de troca de resíduos no Município de Caicó. 1 extracted
materia 240/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a instalação de botoeiras (botão sonoro) em semáforos, onde possui fluxo intenso de trânsito para facilitar acesso de deficientes visuais no Município de Caicó. 1 extracted
materia 241/2022 2022-03-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implementação de espaços destinados à carga e descarga de veículos com horários plé-definidos nas principais vias do Município de Caicó. 1 extracted
sessao 8 2022-03-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-03-06 Moção PROPOR Moção de Parabéns a Vicente Ferreira de Morais (Ferreirinha) pelo seu aniversário no dia 06/03/2022. 1 extracted
materia 412/2022 2022-03-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Recreio. 1 extracted
materia 415/2022 2022-03-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza geral na beira rio, bairro Barra Nova. 1 extracted
norma 5381/2022 2022-03-04 Lei Ordinária DISPÕE sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal à Loja Simbólica Cavaleiros da Liberdade n° 35, para da sede própria da entidade beneficiada. 1 extracted
norma 5382/2022 2022-03-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de gratificação especial de atividade a titular efetivo de cargos de médicos, assistente social e psicólogo do grupo, todos de nível superior, bem como cria a junta de inspeção de saúde, vinculada à secretaria municipal de administração de Caicó/RN, e dá outras providências." 1 extracted
materia 223/2022 2022-03-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem em frente ao Hospital Regional de Caicó. 1 extracted
norma 4/2022 2022-02-25 Portarias "Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, na forma a seguir indicada. 1 extracted
materia 167/2022 2022-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o cumprimento da lei municipal 4.790/2015, que destina a obrigatoriedade da reserva de 5% de vagas de estacionamento para motos em vias públicas e privadas. 1 extracted
materia 188/2022 2022-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma academia popular na Praça da Santa Cruz no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 189/2022 2022-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de pórticos nas entradas do Município de Caicó. 1 extracted
materia 193/2022 2022-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de um ginásio poliesportivo no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 194/2022 2022-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de um parque infantil na creche do Distrito Palma. 1 extracted
materia 195/2022 2022-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Gerson Alves Feitosa no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 205/2022 2022-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Julieta Lopes de Medeiros no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 206/2022 2022-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma praça no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 208/2022 2022-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o tapa buraco na Avenida Seridó. 1 extracted
materia 209/2022 2022-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem na Rua Maranhão no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 210/2022 2022-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a cobertura de alvenaria da galeria na Rua Antônio Simões de Oliveira no centro de Caicó. 1 extracted
materia 211/2022 2022-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do bairro Canuto e Filhos. 1 extracted
materia 212/2022 2022-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Rua Dom Adelino no bairro Maynard. 1 extracted
materia 213/2022 2022-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de luminárias em postes da Rua Maria de Lourdes Góes no bairro Bento XVI. 1 extracted
materia 229/2022 2022-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o aterro e a terraplenagem na Dulce Costa no bairro Samanaú. 1 extracted