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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 546/2021 2021-04-16 Indicação INDICAR passagem de máquina no campo de futebol do bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 223/2021 2021-04-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma Praça Popular na praça de Santa Cruz, Bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 661/2021 2021-04-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição de programa de apoio a bares, restaurantes e demais estabelecimentos similares. 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-14 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Auri Silva de Queiroz, ocorrido no dia 14/04/2021. 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-14 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre empréstimo de aquisição de máquinas e caçambas para limpeza do município. 1 extracted
materia 447/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de aterro nas ruas do bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 448/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de câmeras de segurança para monitoramento nas escolas municipais e postos de saúde do município de Caicó. 1 extracted
materia 451/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR melhorias na Creche Municipal Mundo Mágico do bairro Soledade. 1 extracted
materia 452/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR pavimentação no restante da Rua Odilon Lebarre no bairro Adjuto Dias 1 extracted
materia 453/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR construção de praça no Bairro Recreio. 1 extracted
materia 454/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR limpeza e pavimentação da Rua Possidônio (aterro antes da ponte). 1 extracted
materia 458/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR limpeza de poda na Rua Marinheiro Manoel Inácio. 0 no document
materia 459/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR construção de quebra-molas na Rua Major Camboim, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 460/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR instalção de rede elétrica da lavanderia da Rua Itans, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 461/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR construção de uma ponte de acesso ao Mosteiro das Clarissas. 1 extracted
materia 462/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Abelardo Meira, no bairro Penedo. 0 no document
materia 463/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR perfuração e instalação de um poço tubular na Comunidade Morada Nova. 1 extracted
materia 464/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR limpeza do bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 465/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR implatação de mais salas de vacinação nos postos de atendimento. 1 extracted
materia 467/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR a distribuição de alevinos do peixe tipo panga e construção de vivieros para criação. 1 extracted
materia 468/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR disponibilidade de veículo para o Selo de Inspeção Municipal (SIM). 0 no document
materia 469/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR aquisição de triturador de galhos e trocos para as podas da cidade. 1 extracted
materia 470/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR remanejo das emendas impositivas destinada aos blocos de carnaval para que sejam utilizadas na aquisição de vacinas para COVID-19. 1 extracted
materia 471/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR a reativação e utilização da Adutora que abastece o Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 485/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR que a prefeitura disponibilize acesso por meio eletrônico a taxas de IPTU, bem como emissão de certidões e declarações aos contribuintes. 1 extracted
materia 846/2021 2021-04-14 Indicação INDICAR pavimentação na Rua Rita Pereira da Cunha, bairro Castelo Branco e execução de projeto para construção de praça com academia popular no referido bairro. 1 extracted
sessao 18 2021-04-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 449/2021 2021-04-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a aquisição da medicação de receituário controlado Escitalopram, para ser distribuída com pessoas que fazem tratamento psiquiátrico. 1 extracted
materia 450/2021 2021-04-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a contratação de um médico com especialidade em neuropediatria para prestar atendimento à demanda do Município de Caicó, seja nesta cidade ou em quaisquer outras onde o profissional preste atendimento. 1 extracted
materia 456/2021 2021-04-13 Indicação INDICAR instalação e academia popular na praça do Bairro Soledade. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-12 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Sr. Francisco Tavares de Lima, em virtude da passagem do seu aniversário natalício, ocorrido na data 12.04.2021. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-12 Moção PROPOR Moção de Aplausos à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, pela iniciativa e organização da Jornada Pedagógica 2021 de forma online. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-12 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Avani Alves de Azevedo, ocorrido no dia 10/04/2021. 1 extracted
materia 417/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo limpeza e reparos nos cemitérios públicos do município. 1 extracted
materia 418/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de placas sinalizadoras nas entradas das comunidades rurais do município de Caicó. 1 extracted
materia 419/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo providências quanto à revitalização da ciclovia no Complexo Ilha de Sant'ana - reformando a sinalização, fazendo reparos e pintando a pista. 1 extracted
materia 420/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de um container de lixo, por trás do Hospital do Seridó, no centro da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 421/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando que encaminhe os técnicos da vigilância sanitária para realizarem ações de prevenção e orientação nas fabricas do município de Caicó com intuito de repassar orientações adequadas aos colaboradores e donos de empresas. 1 extracted
materia 422/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja incluído no grupo prioritário a imunização dos Conselheiros Tutelares contra a covid-19, os mesmos não interromperam suas atividades durante todo o período da pandemia, as quais prescindem do contato presencial entre estes profissionais, crianças adolescentes e suas famílias, para que assim garanta sua segurança no trabalho e continuidade no atendimento. 1 extracted
materia 423/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a realização de capinagem na Rua José Hermínio,limítrofe com a Rua Coronel Bembem, no bairro Paraíba, neste Município. 1 extracted
materia 424/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a aquisição de termômetros digitais infravermelhos para as escolas municipais, tendo em vista o cronograma de retomada das aulas presenciais neste Município. 1 extracted
materia 425/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que sejam incluídos no plano estadual de vacinação, como grupo prioritário, os professores e funcionários das classes hospitalares com atuação nos hospitais do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 426/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que o recomeço das camadas de asfalto das avenidas seja feito a partir do cruzamento das avenidas Renato Dantas e Seridó, no centro da cidade. 1 extracted
materia 427/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um pontilhão na rua Prof. Manoel Fernandes com a Zózimo Macedo entre os bairros João XIII e Paulo VI. 1 extracted
materia 428/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação em frente à Escola Municipal Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 430/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo acesso ao tratamento precoce dos pacientes testados positivos para Covid-19 ou com sintomas da doença. 1 extracted
materia 433/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da rua Monsenhor Severiano, Centro. 1 extracted
materia 435/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de poços tubulares nas comunidades rurais do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 436/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja viabilizado vale gás para as famílias de baixa renda e que estejam incluídas no Cadastro único. 1 extracted