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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 540/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual construção de uma lombada na Rua Francisco Germano Filho, Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 541/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo reforma do pontilhão que liga os Bairros Barra Nova e Novo Horizonte na Rua Daniel Duarte Diniz. 1 extracted
materia 542/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo desobstrução da passagem na Rua Godofredo Fernandes no Bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 543/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo inspeção e tratamento do foco de dengue, na sucata no Bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 544/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua José Domingos, Bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 545/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Memel Vale, Bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 547/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo reforma da parede do açude localizado no Sítio Saquinhos. 1 extracted
materia 548/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Elisio Eloy de Medeiros, Bairro João XXIII. 1 extracted
materia 549/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo instalação de postes com luminárias no Sítio Sussuaruna e comunidades adjacentes. 1 extracted
materia 550/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo aquisição de máscaras infanto-juvenis para os alunos das escolas municipais. 1 extracted
materia 551/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a realização de desentupimento de esgotos e drenagem na Rua José Pereira dos Santos, no bairro Boa Passagem, neste Município. 1 extracted
materia 552/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retirada do lixo acumulado nas margens do Rio Barra Nova, com proximidade ao Mosteiro das Clarissas, neste Município, assim como a colocação de sistema de videomonitoramento por câmeras e de placas de aviso, com vistas a coibir práticas de descarte irregular de resíduos naquele local. 1 extracted
materia 553/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reinstalação de dois poços tubulares para as comunidades Retiro e Umbuzeiro. 1 extracted
materia 554/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja disponibilizado um caminhão limpa fossa, para as comunidades dos sítios Umbuzeiro, Retiro, Concórdia, Barra da Espingarda e comunidades adjacentes. 1 extracted
materia 555/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço das calçadas da Rua Maria das dores Pereira, no bairro penedo, a mesma já foi feito a pavimentação, faltando só a conclusão das calçadas. 1 extracted
materia 556/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Ismael Batista Xavier, localizada no Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 563/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a abertura de templos religiosos como atividade essencial no município de Caicó em períodos de pandemia e calamidade pública. 1 extracted
sessao 22 2021-05-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 751/2021 2021-05-02 Indicação INDICAR recuperação de todas as estradas das comunidades que são acesso ao Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 764/2021 2021-05-02 Indicação INDICAR retomado do Programa de distribuição de fraldas geriátricas para pessoas de baixa renda. 1 extracted
materia 765/2021 2021-05-02 Indicação INDICAR poda de árvores no entorno do Hospital do Seridó. 1 extracted
materia 533/2021 2021-04-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual ampliação da oferta de refeições no Restaurante Popular. 1 extracted
materia 534/2021 2021-04-30 Indicação INDICAR ao Poder Legislativo Federal liberação de Verba Impositiva para construção de Passagem Molhada na Comunidade Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 537/2021 2021-04-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo construção de uma passagem molhada no trecho que dá acesso a Rua João Benévolo Xavier no Bairro João XXIII até o Centro da cidade. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Cyneraylly Lêba Saraiva Bessa. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-28 Moção PROPOR Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que institui Piso Salarial Nacional da Enfermagem. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre alteração na Lei Municipal n° 5.205 de 03 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-28 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo estadual sobre a utilização das vazantes no açude Mundo Novo, localizado no açude EMPARN em Caicó, e sobre o planejamento da retomada das atividades e cadastramento dos agricultores da região. 1 extracted
materia 513/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo aquisição de mesa ginecológica para UBS no Bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 514/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a poda das árvores da Rua André Sales, Paulo VI. 1 extracted
materia 515/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo construção de um espaço de lazer na casa da mãe pobre. 1 extracted
materia 516/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o saneamento básico e pavimentação das ruas ao entorno do campo Caicó, Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 517/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo colocação de placas alertando sobre a proibição de colocar lixo e entulhos em frente a escola Zuza Januário. 1 extracted
materia 518/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Humberto no conjunto I.P.E. 1 extracted
materia 519/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo criação de um abrigo municipal destinado ao acolhimento dos animais de rua. 1 extracted
materia 520/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo reforma da UBS Santa Costa, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 521/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo recuperação da pavimentação do cruzamento da Rua Agente Civil Antônio Marcos Moura com a Severina Alves dos Santos, Bairro Serrote Branco III. 1 extracted
materia 522/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo poda de árvores no Cemitério São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 523/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo serviço de limpeza urbana no Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 524/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação na Rua Venâncio Cândido, Bairro Rabo da Gata. 1 extracted
materia 525/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Genival Alves da Costa, Bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
materia 526/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. 1 extracted
materia 527/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo reposição de lâmpadas na rede de iluminação publica, no sitio Retiro e Umbuzeiro. 1 extracted
materia 528/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo instalação de redes de proteção na quadra de esportes Vila I Sabugi. 1 extracted
materia 529/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que realize fiscalização de árvores plantadas em locais de risco em Caicó. 1 extracted
materia 530/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Felipe Guerra, Bairro Acampamento. 1 extracted
materia 531/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo limpeza de entulhos no Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 532/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito reparo com máquinas nas ruas Pedro Diniz e Jose Manuel dos Santos. 1 extracted
materia 586/2021 2021-04-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação (calçamento) do Anel Viário do Bairro Frei Damião. 1 extracted
sessao 21 2021-04-28 Sessão Ordinária — 2 extracted