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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre acrescentar o §5° ao art. 1° da Lei Municipal n° 5.243 de 17 de janeiro de 2020. 1 extracted
materia 38/2021 2021-04-26 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo municipal sobre o descarte irregular das podas de árvores no município. 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-26 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre a coleta de lixo e o planejmanento para o marco de saneamento básico. 1 extracted
materia 494/2021 2021-04-26 Indicação INDICAR sinalização de placas proibitivas de som na frente de igrejas, escolas e hospitas. 1 extracted
materia 495/2021 2021-04-26 Indicação INDICAR terraplanagem na Rua Adonias Melo, no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 499/2021 2021-04-26 Indicação INDICAR instalação de uma lombada na Rua José Avelino da Silva, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 500/2021 2021-04-26 Indicação INDICAR instalação de lombada na Rua Artur Bernardes, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 501/2021 2021-04-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito o saneamento básico do Bairro Maynard. 1 extracted
materia 502/2021 2021-04-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a disponibilização de um médico hematologista para a liga do câncer. 1 extracted
materia 503/2021 2021-04-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito o conserto público da Praça da Alimentação. 1 extracted
materia 504/2021 2021-04-26 Indicação INDICAR a COSERN deslocamento de poste na Rua Nice Dantas de Azevedo no Bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 505/2021 2021-04-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a manutenção da pavimentação da Rua Pedro Velho, Centro. 1 extracted
materia 506/2021 2021-04-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida Rio Branco, Centro. 1 extracted
materia 507/2021 2021-04-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo aquisição de máquina para silagem. 1 extracted
materia 508/2021 2021-04-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado a limpeza das fossas sépticas no Distrito Palma e Laginhas. 1 extracted
materia 509/2021 2021-04-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que disponibilize um profissional de saúde para acompanhar os pacientes de Residência Terapêutica. 1 extracted
materia 510/2021 2021-04-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Stoessel de Brito no Conjunto I.P.E. 1 extracted
materia 511/2021 2021-04-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação na Rua José Hermínio, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 512/2021 2021-04-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação do Programa Integração AABB comunidade. 1 extracted
sessao 20 2021-04-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1172/2021 2021-04-24 Indicação INDICAR a realização de poda, capinagem e pintura dos meios-fios no Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização para o Município de Caicó participar do consórcio intermunicipal saúde do Seridó-CISS-AMS. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre alteração do art. 1°, inciso II, da Lei 4.462 de 02 de julho de 2011. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho remunerada. 1 extracted
norma 5320/2021 2021-04-20 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo de transmissão ao vivo, por meio da internet, dos procedimentos licitatórios de competência dos órgãos que compõe a administração pública do Município de Caicó. 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-19 Requerimento REQUERER informação sobre o abastecimento de água do município. 1 extracted
materia 472/2021 2021-04-19 Indicação INDICAR instalação de poço tubular na comunidade Bom Jesus, zona rural. 1 extracted
materia 473/2021 2021-04-19 Indicação INDICAR instalção de parque infantil na creche do Distrito da Palma. 1 extracted
materia 474/2021 2021-04-19 Indicação INDICAR .construção de uma galeria na Rua José de Oliveira, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 475/2021 2021-04-19 Indicação INDICAR limpeza e restauração da praça Monsenhor Walfredo Gurgel, praça de Sant'Ana, no centro da cidade. 0 no document
materia 476/2021 2021-04-19 Indicação INDICAR melhorias na iluminação da praça Dom José Delgado, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 477/2021 2021-04-19 Indicação INDICAR a entrega dos quiosques da Praça Dom José Delgado. 1 extracted
materia 481/2021 2021-04-19 Indicação INDICAR implantação do Centro Obstétrico no Hospital do Seridó. 1 extracted
materia 482/2021 2021-04-19 Indicação INDICAR pavimentação na Rua Manoel Fernandes Jorge, no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 483/2021 2021-04-19 Indicação INDICAR a implatação do auxílio mudança. 1 extracted
materia 484/2021 2021-04-19 Indicação INDICAR a distribuição de kits esportivos para as escolinhas de futebol e futsal na cidade. 1 extracted
materia 487/2021 2021-04-19 Indicação INDICAR campanha de arrecadação de alimentos junto as pessoas que são vacinadas no município. 1 extracted
materia 488/2021 2021-04-19 Indicação INDICAR instalação de luminárias com energia solar nas entradas das comunidade Barra da Espingarda e Sítio Manhoso. 1 extracted
materia 489/2021 2021-04-19 Indicação INDICAR reforma de quebra-molas da Rua Manoel Dantas, bairro Penedo. 1 extracted
materia 490/2021 2021-04-19 Indicação INDICAR pavimentação das Ruas Presidente Kennedy e João Vitoriano, no bairro Acampamento. 1 extracted
materia 491/2021 2021-04-19 Indicação INDICAR análise técnica da estrutura do Ginásio Poliesportivo Antenor Salvino, da Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 492/2021 2021-04-19 Indicação INDICAR troca de lâmpadas na entrada da comunidade Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 493/2021 2021-04-19 Indicação INDICAR pavimentação da via pública que liga o centro do Distrito de Laginhas ao Cemitério Público do Distrito. 1 extracted
materia 676/2021 2021-04-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando a construção de quebra-molas na Rua Rodrigues Alves (nos cruzamentos com a Rua Café Filho e Rua Afonso Pena), no Bairro Boa Passagem. 1 extracted
sessao 19 2021-04-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 379/2021 2021-04-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de Ouvidoria de Saúde do município, disponibilizar contatos de telefone e WhatsApp nas UBS's do municípío e realize ampla divulgação. 0 no document
materia 36/2021 2021-04-16 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falacimento da Sra. Ana Lúcia dos Santos Silva, ocorrido no dia 15/04/2021. 1 extracted
materia 479/2021 2021-04-16 Indicação INDICAR a poda de árvores na Vila Carlindo Dantas, bairro Itans. 1 extracted
materia 486/2021 2021-04-16 Indicação INDICAR que os bancários sejam indicados como grupo de prioridade na vacinação contra a COVID-19. 1 extracted