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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 437/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Rua Sebastião Barbosa de Medeiros, bairro Recreio. 1 extracted
materia 438/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a viabilização de um Parque Infantil, para ser instalado na Praça do Bairro Soledade. 1 extracted
materia 439/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhada uma equipe para desgotar as fossas do Sítio Furna da Onça. 1 extracted
materia 440/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a perfuração de um poço no terreno da Associação dos mecânicos de Caicó que fica localizado na EMPARN. 1 extracted
materia 441/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da Rua Manoel Fernandes Jorge, no trecho compreendido entre as Ruas Chilon Heraclitus de Araújo e Francisco dos Santos, Bairro Paulo VI, Zona Oeste do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 442/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza geral da Rua Camilo Calazans, Bairro Maynard. 1 extracted
materia 443/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo nivelamento da Rua Professor Manoel Fernandes, no Bairro Maynard em nossa cidade Caicó. 1 extracted
materia 444/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a disponibilização de um caminhão munek para a instalação da caixa d'água na comunidade Barbosa. 1 extracted
materia 445/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de limpeza geral e desobstrução de fossas nas Comunidades Açudinho e Recreio. 1 extracted
materia 446/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Recreio. 1 extracted
materia 466/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR disponibilização de transporte para locomoção de pacientes. 1 extracted
materia 480/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Presidente Castelo Branco, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 497/2021 2021-04-12 Indicação INDICAR terraplanagem na Rua José Lazáro de Medeiros, no Alto da Boa Vista. 1 extracted
sessao 17 2021-04-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 455/2021 2021-04-09 Indicação INDICAR limpeza da Rua Belmont Bezerra no Bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 397/2021 2021-04-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito um estudo para a implementação de sistema fotovoltaico (energia solar) nos prédios públicos do município. 1 extracted
materia 498/2021 2021-04-08 Indicação INDICAR formação de uma Horta Comunitária no terreno público localizado na Rua Marinheiro Manoel Inácio, centro da cidade. 1 extracted
materia 675/2021 2021-04-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de quebra-molas na Rua Manoel Vicente, no Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigação da inclusão de matéria de noções de prevenções contra as drogas no currículo básico das escolas municipais de Caicó. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência. 1 extracted
materia 386/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de placas de sinalização informativa "ATENÇÃO CICLISTAS NA VIA" ao entorno de todo anel viário na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 387/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza do entorno das Aldeias S.O.S., localizada no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 388/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a abertura da Sede da Central do Cidadão em Caicó. 1 extracted
materia 391/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito o cobrimento com malha asfáltica no cruzamento entre as Avenidas Seridó e Felipe Guerra, Centro da Cidade de Caicó, RN, em frente à Biblioteca Pública. 1 extracted
materia 392/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de barragens submersa nos leitos dos rios que cortam o Município de Caicó. 1 extracted
materia 393/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a distribuição de plantas (mudas) frutíferas para o reflorestamento dos Rios Barra Nova e Seridó, que cortam a nossa cidade de Caicó. 1 extracted
materia 394/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de viabilizar a Feira de Animais que hoje é realizada no local conhecido por (beco da troca) para ser realizada no parque de exposições. 1 extracted
materia 395/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retirada de lixos e entulhos próximo à Unidade Básica de Saúde do bairro Recreio, e na oportunidade seja colocada uma placa informando que no local é proibido jogar lixo. 1 extracted
materia 396/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o saneamento básico e pavimentações a paralelepípedo no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 398/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizada a prescrição de receita do medicamento Ritalina, destinado às crianças atendidas no CER (Centro Especializado em Reabilitação) de Caicó. 1 extracted
materia 399/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo para que realizem o calçamento da Rua José do Patrocínio de Medeiros, localizada no Bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 400/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o cumprimento da Lei nº. 4.893 que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. 1 extracted
materia 401/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o saneamento básico da Rua Aurino Ribeiro ,no bairro Alto da boa vista. 1 extracted
materia 402/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo troca das lâmpadas dos postes da Rua Itans (próximo ao Sitio Diniz). 1 extracted
materia 403/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retirada de árvores mortas no largo da Catedral de Sant'Ana, com o plantio compensatório de novas mudas, nativas da região. 1 extracted
materia 404/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a aquisição de cadeiras de banho para enfermos do Hospital do Seridó. 1 extracted
materia 405/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a realização de capinagem e de poda de árvores da Praça Dona Mariquinha, localizada no Hospital do Seridó, assim como de toda a área compreendida pela referida casa de saúde. 1 extracted
materia 406/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de quebra-molas, na rua Francisco Dantas de Medeiros, que liga os bairros Santa Costa, Castelo Branco, Nova Descoberta e Canutos e Filho. 1 extracted
materia 407/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Manoel Avelino, bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 408/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo telas de proteção no Campo de Futebol da Praça Dom José Delgado, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 409/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da Rua Darcy Junior, Bairro Vila do Príncipe ,Zona Norte do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 410/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da Rua Vereador Pirajá Saraiva, Bairro Recreio ,Zona Norte do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 411/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de uma academia da saúde, no Perímetro Irrigado Sabugi, Distrito do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 412/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido que seja estendido o horário de permanecerem abertos os restaurantes, lanchonetes e similares até às 22hs para a comercialização de seus produtos. 1 extracted
materia 413/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando que reivindique uma emenda a nível estadual ou federal, para que seja colocado sistema de ar condicionado em todas as salas de aulas das escolas municipais de Caicó. 1 extracted
materia 414/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de realizar o serviço de limpeza geral e desobstrução de fossas nas Comunidades Rurais Barbosa e Rio do Fogo. 1 extracted
materia 415/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o reparo com troca de lâmpadas de iluminação nos postes do Perímetro Irrigado Sabugi (Vila I e II). 1 extracted
materia 431/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de uma academia popular na quadra localizada ao lado da antiga escola, no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 432/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a abertura da Rua João Gomes de Brito, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 659/2021 2021-04-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a passagem do carro fumacê no bairro João XXIII. 1 extracted