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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 360/2021 2021-03-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma van extra para transportar pacientes para consulta na capital. 1 extracted
norma 5318/2021 2021-03-31 Lei Ordinária DISPÕE sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - Conselho FUNDEB. 1 extracted
sessao 14 2021-03-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2021 2021-03-30 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Vereador Veranilson Santos Pereira, pelo seu aniversário natalício. 1 extracted
materia 340/2021 2021-03-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o nivelamento da Rua Filemon Dantas, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 341/2021 2021-03-30 Indicação INDICAR o Poder Executivo a reforma e revitalização do açougue público de Caicó. 1 extracted
materia 342/2021 2021-03-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação a paralelepípedo da Rua João Bezerra Cabral nos trechos compreendido entre a Rua Ricardo Josué e Serafim Bernardo, bairro Vila do Príncipe, Zona Norte do Municipio de Caicó/RN. 1 extracted
materia 343/2021 2021-03-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um poste com luminária para a travessa entre as Ruas Bento Pereira e Major Lula, nas proximidades do Abrigo Pedro Gurgel. 1 extracted
materia 344/2021 2021-03-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que realize estudo de viabilidade a fim de estabelecer a disponibilidade de sinal de emissoras e transmissão televisivo na modalidade TV ABERTA, mediante retransmissores em Caicó/RN. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Urano Fernandes de Medeiros. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-29 Moção PROPOR Moção de Aplausos à Diocese de Caicó, à Paróquia de Nossa Senhora da Guia e a todo povo de Acari/RN, pela obtenção do título, concedido pelo Vaticano, de Basílica Menor Pontifica à Igreja de Nossa Senhora da Guia. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição da disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da covid-19 na rede SUS do Município de Caicó durante o período da pandemia. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o reconhecimento da educação como serviço essencial à saúde no âmbito do Município de Caicó. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-29 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Avelino (Chico Avelino). 1 extracted
materia 317/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que o município faça a entrega de peixes para famílias de baixa renda, na semana santa. 1 extracted
materia 318/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando a implantação do sistema drive-thru para vacinação da covid-19, na Ilha de Santana. 1 extracted
materia 319/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando que o municipio dê prioridade da vacinação a todos os profissionais que trabalham nos serviços essenciais , como por exemplo, farmácias, drogarias, supermercados e postos de combustíveis. 1 extracted
materia 320/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo para que seja feita a criação de um Serviço de Referência para atendimento e reabilitação em pacientes que permaneçam com sequelas pós infecção pela COVID19. 1 extracted
materia 324/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da passagem molhada que liga o Centro da nossa cidade com o Bairro Joao XXIII. 1 extracted
materia 325/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma quadra para pratica de futebol, futevôlei e vôlei de areia no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 326/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando que na vacinação contra o COVID-19, as crianças com a doença síndrome de Down sejam prioridades. 1 extracted
materia 327/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando da equipe de Obras que seja feita a recuperação asfáltica no cruzamento da Rua Renato Dantas com a Rio Branco no centro da cidade. 1 extracted
materia 328/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR o Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da Rua Francisco Godofredo Fernandes, no trecho compreendido entre as ruas Francisco Medeiros e Geraldo Barros, bairro Canuto e Filhos, Zona Leste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 329/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Rua Camilo Calazans, Bairro Maynard, Zona Leste da Cidade de Caicó/RN tendo em vista que se encontra suja com galhos de arvores. 1 extracted
materia 330/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado um mutirão de limpeza no bairro Maynard. 1 extracted
materia 331/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado a revisão do Plano Diretor, conforme determina a Lei Orgânica Municipal e Estatuto das Cidades. 1 extracted
materia 332/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo reforma da quadra do Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 333/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da lavanderia do Bairro Recreio. 1 extracted
materia 334/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja adquirido um carrinho/maca fúnebre para o cemitério público do Distrito de Laginhas, neste Municipio. 1 extracted
materia 335/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que após o término dessa pandemia os respiradores que foram cedidos para os hospitais de Caicó fiquem em definitivo. 1 extracted
materia 336/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feita a pavimentação a paralelepípedo da Rua Joao Tomaz de Brito , bairro Walfredo Gurgel, zona oeste de Caicó. 1 extracted
materia 337/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da Rua Djalma Aladim, bairro Darcy Fonseca, zona norte de Caicó. 1 extracted
materia 338/2021 2021-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a complementação da pavimentação a paralelepípedo da Rua Inês Medeiros, bairro Darcy Fonseca, zona norte de Caicó. 1 extracted
sessao 13 2021-03-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 27/2021 2021-03-26 Requerimento REQUERER Audiêcia Pública para discutir a situação das escolas municipais no cenário da pandemia. 1 extracted
materia 322/2021 2021-03-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação de um mata-burro na entrada do Sitio Riacho da Serra, 6852. 1 extracted
materia 457/2021 2021-03-26 Indicação INDICAR implaantação de um mata-burro na entrada do sítio Riacho da Serra. 0 no document
materia 323/2021 2021-03-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação (paralelepípedo) da Rua Maria Adília da Nóbrega ,no Bairro Penedo. 1 extracted
materia 339/2021 2021-03-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentacao (paralelepípedo) da Rua Pedro Meira, no Bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-24 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Sr. Milton Paulino da Silva em virtude da passagem do seu aniversário natalício ocorrido no dia 22.03.2021. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-24 Moção PROPOR Moção de Parabéns à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-Caicó/RN), pelos 48 anos de sua fundação. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - Conselho FUNDEB. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-24 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falacimento do Sr. Job Batista de Araújo, ocorrido no dia 22/03/2021. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-24 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre a atual situação da COSIP, quantitativo de servidores e reestabelecimento das equipes. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-24 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pereira dos Santos, ocorrido no dia 24/03/2021. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-24 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre a obra de pavimentação da Rua Eriberto Martiniano que liga os bairros Paulo VI e Adjuto Dias. 1 extracted
materia 290/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo instalação de tubulação entre os Bairros Walfredo Gurgel, Barra Nova e Novo Horizonte. 1 extracted
materia 291/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação na Rua Afonso Pena, Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 292/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação na Rua Francisco Soares da Cunha, Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 293/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Antônio Nolvino da Silva, Bairro Boa Passagem. 1 extracted