| materia |
360/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo uma van extra para transportar pacientes para consulta na capital. |
1 |
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| norma |
5318/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - Conselho FUNDEB. |
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| sessao |
14 |
2021-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-30 |
Moção |
PROPOR Moção de Parabéns ao Vereador Veranilson Santos Pereira, pelo seu aniversário natalício. |
1 |
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| materia |
340/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo o nivelamento da Rua Filemon Dantas, no bairro Samanaú. |
1 |
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| materia |
341/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICAR o Poder Executivo a reforma e revitalização do açougue público de Caicó. |
1 |
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| materia |
342/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo pavimentação a paralelepípedo da Rua João Bezerra Cabral nos trechos compreendido entre a Rua Ricardo Josué e Serafim Bernardo, bairro Vila do Príncipe, Zona Norte do Municipio de Caicó/RN. |
1 |
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| materia |
343/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo um poste com luminária para a travessa entre as Ruas Bento Pereira e Major Lula, nas proximidades do Abrigo Pedro Gurgel. |
1 |
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| materia |
344/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que realize estudo de viabilidade a fim de estabelecer a disponibilidade de sinal de emissoras e transmissão televisivo na modalidade TV ABERTA, mediante retransmissores em Caicó/RN. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Urano Fernandes de Medeiros. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-29 |
Moção |
PROPOR Moção de Aplausos à Diocese de Caicó, à Paróquia de Nossa Senhora da Guia e a todo povo de Acari/RN, pela obtenção do título, concedido pelo Vaticano, de Basílica Menor Pontifica à Igreja de Nossa Senhora da Guia. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a instituição da disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da covid-19 na rede SUS do Município de Caicó durante o período da pandemia. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre o reconhecimento da educação como serviço essencial à saúde no âmbito do Município de Caicó. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Avelino (Chico Avelino). |
1 |
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| materia |
317/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que o município faça a entrega de peixes para famílias de baixa renda, na semana santa. |
1 |
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| materia |
318/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo solicitando a implantação do sistema drive-thru para vacinação da covid-19, na Ilha de Santana. |
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| materia |
319/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo solicitando que o municipio dê prioridade da vacinação a todos os profissionais que trabalham nos serviços essenciais , como por exemplo, farmácias, drogarias, supermercados e postos de combustíveis. |
1 |
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| materia |
320/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo para que seja feita a criação de um Serviço de Referência para atendimento e reabilitação em pacientes que permaneçam com sequelas pós infecção pela COVID19. |
1 |
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| materia |
324/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da passagem molhada que liga o Centro da nossa cidade com o Bairro Joao XXIII. |
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| materia |
325/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma quadra para pratica de futebol, futevôlei e vôlei de areia no bairro João Paulo II. |
1 |
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| materia |
326/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo solicitando que na vacinação contra o COVID-19, as crianças com a doença síndrome de Down sejam prioridades. |
1 |
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| materia |
327/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo solicitando da equipe de Obras que seja feita a recuperação asfáltica no cruzamento da Rua Renato Dantas com a Rio Branco no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
328/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR o Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da Rua Francisco Godofredo Fernandes, no trecho compreendido entre as ruas Francisco Medeiros e Geraldo Barros, bairro Canuto e Filhos, Zona Leste do Município de Caicó. |
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| materia |
329/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Rua Camilo Calazans, Bairro Maynard, Zona Leste da Cidade de Caicó/RN tendo em vista que se encontra suja com galhos de arvores. |
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| materia |
330/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado um mutirão de limpeza no bairro Maynard. |
1 |
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| materia |
331/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado a revisão do Plano Diretor, conforme determina a Lei Orgânica Municipal e Estatuto das Cidades. |
1 |
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| materia |
332/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo reforma da quadra do Bairro Nova Caicó. |
1 |
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| materia |
333/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a reforma da lavanderia do Bairro Recreio. |
1 |
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| materia |
334/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja adquirido um carrinho/maca fúnebre para o cemitério público do Distrito de Laginhas, neste Municipio. |
1 |
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| materia |
335/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que após o término dessa pandemia os respiradores que foram cedidos para os hospitais de Caicó fiquem em definitivo. |
1 |
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| materia |
336/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja feita a pavimentação a paralelepípedo da Rua Joao Tomaz de Brito , bairro Walfredo Gurgel, zona oeste de Caicó. |
1 |
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| materia |
337/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da Rua Djalma Aladim, bairro Darcy Fonseca, zona norte de Caicó. |
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| materia |
338/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a complementação da pavimentação a paralelepípedo da Rua Inês Medeiros, bairro Darcy Fonseca, zona norte de Caicó. |
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| sessao |
13 |
2021-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
REQUERER Audiêcia Pública para discutir a situação das escolas municipais no cenário da pandemia. |
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| materia |
322/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a implantação de um mata-burro na entrada do Sitio Riacho da Serra, 6852. |
1 |
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| materia |
457/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
INDICAR implaantação de um mata-burro na entrada do sítio Riacho da Serra. |
0 |
no document
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| materia |
323/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação (paralelepípedo) da Rua Maria Adília da Nóbrega ,no Bairro Penedo. |
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| materia |
339/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentacao (paralelepípedo) da Rua Pedro Meira, no Bairro Nova Descoberta. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-24 |
Moção |
PROPOR Moção de Parabéns ao Sr. Milton Paulino da Silva em virtude da passagem do seu aniversário natalício ocorrido no dia 22.03.2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-24 |
Moção |
PROPOR Moção de Parabéns à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-Caicó/RN), pelos 48 anos de sua fundação. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - Conselho FUNDEB. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
REQUERER voto de pesar pelo falacimento do Sr. Job Batista de Araújo, ocorrido no dia 22/03/2021. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
REQUERER informação ao poder executivo sobre a atual situação da COSIP, quantitativo de servidores e reestabelecimento das equipes. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pereira dos Santos, ocorrido no dia 24/03/2021. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
REQUERER informação ao poder executivo sobre a obra de pavimentação da Rua Eriberto Martiniano que liga os bairros Paulo VI e Adjuto Dias. |
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| materia |
290/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo instalação de tubulação entre os Bairros Walfredo Gurgel, Barra Nova e Novo Horizonte. |
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| materia |
291/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo pavimentação na Rua Afonso Pena, Bairro Boa Passagem. |
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| materia |
292/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo pavimentação na Rua Francisco Soares da Cunha, Bairro Boa Passagem. |
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| materia |
293/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Antônio Nolvino da Silva, Bairro Boa Passagem. |
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