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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5319/2021 2021-04-07 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da UBS projetada do bairro João XXIII. 1 extracted
sessao 16 2021-04-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 385/2021 2021-04-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza na Rua Memeu Vale, Bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 496/2021 2021-04-06 Indicação INDICAR terraplanagem da travessa que liga a Rua Sulivan Medeiros à Rua Francisco de Brito Dantas, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-05 Moção PROPOR Moção de Aplausos a Halyson Rodrigo de Araújo Dantas, pela iniciativa e organização do projeto Rango Bom Solidário. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição de templos religiosos e igrejas como atividade essencial no âmbito do Município de Caicó, durante o período de pandemia covid 19 e suas variantes. 0 no document
materia 32/2021 2021-04-05 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre emenda parlamentar do Deputado Beto Rosado, destinada a pavimentações no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 361/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a presença da Equipe de Limpeza e conservação da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a fim de fazer o serviço de desassoreamento na Rua José Paulino Filho, bairro Recreio. 1 extracted
materia 362/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retirada de galhos na rua Miracir Amaral, no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 363/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração do Calçadão, localizado no centro da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 364/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que tenha vacinação para Covid-19, nos sábados, domingos e feriados, na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 365/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retirada das podas de árvores, da rua Desembargador João Maynard, bairro Maynard. 1 extracted
materia 366/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Francisco Medeiros, bairro Recreio. 1 extracted
materia 367/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de lombadas na Rua José Marques Lima, nas proximidades da Escola Municipal Ivanor Pereira, no Bairro Soledade. 1 extracted
materia 369/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito o conserto do esgoto, localizado na frente da Biblioteca Pública na Rua Felipe Guerra. 1 extracted
materia 370/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o envio de calceteiros para o conserto da pavimentação a paralelepípedo para o Bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
materia 371/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de formar uma parceria para realizar uma arborização de Árvores Nativas e Frutíferas no bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 372/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a sinalização viária das lombadas físicas redutoras de velocidade (quebra-molas) na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 373/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a passagem do carro fumacê no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 374/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma e o reparo de todos os mata burros das Zonas Rurais de Caicó-RN. 1 extracted
materia 375/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedos na Rua José Gomes, localizada no Bairro João XXIII. 1 extracted
materia 376/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedos no anel viário que liga o Bairro João II aos Bairros Paulo VI, através do Castelo do Engady. 1 extracted
materia 377/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a conclusão da ciclovia que está sendo construída às margens do açude recreio, localizada entre os bairros Vila do Príncipe e Recreio, zona norte de Caicó. 1 extracted
materia 378/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja construída uma academia popular para a comunidade Barra da Espingarda, mais precisamente nas imediações da quadra de esportes da referida comunidade, localizado na zona rural de Caicó. 1 extracted
materia 380/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reestruturação e nivelamento na Travessa Celso Dantas. 0 no document
materia 381/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza e reparo na iluminação pública nos arredores das vielas que dão acesso à Catedral de Sant'ana. 1 extracted
materia 382/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado Barreiras Sanitárias nas entradas do município de Caicó, com desinfecção nos veículos, aferição de temperatura, e higienização nas mãos seguida de orientação nas pessoas. 1 extracted
materia 383/2021 2021-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a realização do melhoramento de ruas, poda de árvores e renovação de lâmpadas dos postes no bairro Maynard, nesta cidade. 1 extracted
sessao 15 2021-04-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 64/2021 2021-04-01 Portarias Exonerar ANA CLÁUDIA VALE DE QUEIROZ, portadora do CPF nº XXX.341.354-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior pela Portaria nº 014/2021. 1 extracted
norma 65/2021 2021-04-01 Portarias Exonerar PRISCYLA RAIZA FERREIRA SALDANHA, portadora do CPF nº XXX.632.434-XX, nomeada para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior pela Portaria nº 015/2021. 1 extracted
norma 66/2021 2021-04-01 Portarias Nomear PRISCYLA RAIZA FERREIRA SALDANHA, portadora do CPF nº XXX.632.434-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 0 no document
norma 67/2021 2021-04-01 Portarias Nomear CAMILA SALDANHA VERAS DE LIMA, portadora do CPF nº XXX.472.204-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-31 Requerimento REQUERER informação ao DPRE sobre parceria com o município e destinação da arrecadação das multas de trânsito no município. 1 extracted
materia 345/2021 2021-03-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feita a abertura da Francisco Fernandes ate o encontro com a rua Joaquin Gregório (UFRN), haja visto que os moradores vem sentindo a necessidade de ter o acesso as duas ruas, pois como a rua é estreita e sem saida, acaba dificultando carros e ambulâncias da o retomo pra voltar, sem falar na insegurança que isso traz aos moradores. 1 extracted
materia 346/2021 2021-03-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja construida uma academia popular na praça Dom José delgado, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 347/2021 2021-03-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a criação do fundo municipal de proteção ao animal. 1 extracted
materia 348/2021 2021-03-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a poda de árvores da Rua Antônio Pereira de Brito, Bairro Barra Nova, Zona Oeste da Cidade de Caicó, RN. 1 extracted
materia 349/2021 2021-03-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de uma academia popular e um parquinho infantil na Praça Manoel Félix,neste Municipio. 1 extracted
materia 350/2021 2021-03-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de iluminação no monumento da Santa, no bairro Joao Paulo II. 1 extracted
materia 351/2021 2021-03-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido que sejam incluído as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no grupo de prioridades para a vacinação contra o COVID-19. 1 extracted
materia 352/2021 2021-03-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma, com ampliação, da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 353/2021 2021-03-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a designação de um médico para prestar atendimento na Comunidade Inês Velha, localizada no Distrito de Laginhas, e nas Comunidades rurais adjacentes. 1 extracted
materia 354/2021 2021-03-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feita a limpeza da Rua Maria Vale cruzamento com a Rua Severino M. de Araújo, localizada no Bairro Penedo. 1 extracted
materia 355/2021 2021-03-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a manutenção da Rua Manoel de Josino - bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 356/2021 2021-03-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a pavimentação em paralelepípedo da Rua Moura Rabelo, Bairro Maynard, da nossa cidade Caicó-RN. 1 extracted
materia 357/2021 2021-03-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma máquina para implantação de uma mata-burro, localizado no sítio de Pedro de Alzira, na comunidade Juá. 1 extracted
materia 358/2021 2021-03-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de máquinas, para recuperação da estrada no Alto de Manoelzinho, que está dificultando o acesso dos moradores que circulam entre os Sítios Lagoa Seca, Nova Olinda, Barra da Espingarda dentre outros localizados no Itans. 1 extracted
materia 359/2021 2021-03-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de máquinas, para recuperação da estrada do alto da piscicultura, no bairro Itans. 1 extracted