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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 294/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo instalação de lâmpadas de alta qualidade na passagem molhada que liga Centro ao João XXIII. 1 extracted
materia 295/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma praça arborizada com pista de atletismo e academia popular no Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 296/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Legislativo que realize agendamento e emissão de indentidades pela Câmara Municipal em parceria com a FECAM, ITEP e Governo do Estado. 1 extracted
materia 297/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo contratação dos serviços de saúde do município que foram cancelados. 1 extracted
materia 298/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo implantação de um Hospital de campanha para tratamento da COVID-19 no ginásio da Ilha de Santana. 1 extracted
materia 299/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Homero Alves, Bairro Vila do príncipe. 1 extracted
materia 300/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Cristalina de Abreu, Bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
materia 301/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Pode Executivo , que seja feito a pavimentaçao a paralelepípedo da Rua Geraldo Barros de Medeiros, bairro Canuto e Filhos, zona leste de Caicó. 1 extracted
materia 302/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Itans ligando a Rua Antonio Vieira, interligando os bairros Paraíba e Nova Descoberta. 1 extracted
materia 303/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo retirada de entulhos e lixos, na Rua Maria do Céu Linhares, após o condomínio Jardim de Ala, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 304/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que veja a viabilidade de fazer a vacinação dos animais da nossa zona rural contra Brucelose. 1 extracted
materia 305/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja colocado poste de iluminação na BR-427 na Rua Manoel Gonçalves de Melo. em frente a escola EECCAM e ao lado do bar do Macaco. 1 extracted
materia 306/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feita a criação do Centro Municipal de Equoterapia. 1 extracted
materia 307/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma e revitalização Unidade de Pronto Atendimento - UPA do bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 308/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação (paralelepípedo) da Rua Luis Eugenio, no Barro Salviano Santos. 1 extracted
materia 309/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a conclusão do calçamento da Rua Marcelino Gomes, Bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
materia 311/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que realize a limpeza dos dejetos do bairro inteiro, sem necessidade de solicitação de outro morador. 1 extracted
materia 312/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação da Rua Maria Vale, no bairro Penedo , próximo a igreja Santa Marta de Betania. 1 extracted
materia 313/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de realizar o serviço de limpeza geral e desobstrução de fossas no Perímetro Irrigado Sabugi. 1 extracted
materia 314/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de realizar o serviço de limpeza geral e desobstrução de fossas no Bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 315/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja criado o bosque "Anjos de Plantão" as margens do Açude Recreio, com árvores caibreiras, que estão em extinção, em homenagem a todos os profissionais de saúde que atuam no enfrentamento a Covid-19 no Municipio de Caicó. 1 extracted
materia 316/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR o Poder Executivo solicitando que seja realizado estudo, pela Secretaria de Educação para implantação de uma creche no bairro Joao XXIII, podendo serem observados os espaços da antiga creche Nossa Senhora do Rosário e do antigo prédio da Escola Matheus Viana. 1 extracted
materia 368/2021 2021-03-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação (paralelepípedo) da Rua Maria Aila, no Bairro Salviano Santos. 1 extracted
sessao 12 2021-03-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2021 2021-03-23 Moção PROPOR Moção de Congratulações ao Partido Comunista do Brasil-PC do B, Caicó RN, que celebra dia 25 de março, 99 anos de luta pelo Socialismo. 1 extracted
materia 310/2021 2021-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizada uma limpeza geral no bairro Vila Altiva. 1 extracted
norma 5317/2021 2021-03-23 Lei Ordinária DISPÕE sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmando entre os municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 0 no document
materia 20/2021 2021-03-22 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre a situação da obra de alargamento da passagem molhada que liga os bairros Paraíba e Soledade. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-22 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), sua criação e nomeações dos membros referente ao exercício de 2021. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-22 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre o Comitê Municipal de Prevenção e Enfretamento ao Coronavírus, sua criação e nomeações do período de 2020 e 2021. 0 no document
materia 23/2021 2021-03-22 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre a diminuição na entrega dos kits das merendas escolares. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-22 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Francisa Zélia de Freitas (Chiquinha de Freitas), ocorrido no dia 19/03/2021. 1 extracted
materia 267/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que a Vigilância Sanitária do Município faça o controle da entrada de pessoas na Feira Livre e disponibilize álcool em gel para população. 1 extracted
materia 268/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo retirada de lixos na Rua Artur Bernardes, Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 269/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a retirada do valor cobrado pelo café e almoço nos restaurantes popular. 1 extracted
materia 270/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que entregue máscaras as pessoas que frequentam a Feira Livre. 1 extracted
materia 271/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a entrega de cestas básicas a pessoas que trabalham a noite com o público no período da pandemia. 1 extracted
materia 272/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza do campo de Areia, conhecido como campinho, no Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 273/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação no trecho compreendido entre as Ruas Manoel Elpídio e Pereira da Nóbrega, Bairro Penedo. 1 extracted
materia 274/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma academia popular na Praça das Flores, Bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 275/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo realização de campanha educativa destacando a importância da vacina contra COVID19. 1 extracted
materia 276/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que não haja a retirada dos gêneros alimentícios compostos do kit merenda escolar. 1 extracted
materia 277/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que sejam fixadas placas em ambientes públicos informando a população acerca da proibição de abandono de animais em vias públicas. 1 extracted
materia 278/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Nilton, Bairro Penedo. 1 extracted
materia 279/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Garrido de Araújo, Bairro Soledade. 1 extracted
materia 280/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a limpeza das ruas do Bairro Soledade. 1 extracted
materia 281/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma e manutenção de equipamentos do posto de saúde do Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 282/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de academia popular no Bairro Penedo. 1 extracted
materia 283/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Maria de Fátima, Bairro Penedo. 1 extracted
materia 284/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Legislativo Federal construção de um ginásio poliesportivo no Bairro Paraíba. 1 extracted