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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 229/2021 2021-03-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja inserido uma equipe de fiscalização e monitoramento na Feira Livre de Caicó realizando a limpeza das mãos da população com álcool. 1 extracted
materia 230/2021 2021-03-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que providencie os medicamentos que se encontram em falta ao tratamento do COVID19 1 extracted
materia 231/2021 2021-03-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de uma academia de saúde no Bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 232/2021 2021-03-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de quatro braços com luminárias em quatro postes existentes no Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 233/2021 2021-03-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o uso do carro fumacê na cidade. 1 extracted
materia 234/2021 2021-03-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de bebedouros e comedouros em frente ao prédios públicos da cidade para cães e gatos abandonados. 1 extracted
materia 235/2021 2021-03-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Severiano Alves da Costa, Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 236/2021 2021-03-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a iluminação dos arredores da rodoviária que está sendo concluída. 1 extracted
materia 237/2021 2021-03-15 Indicação INDICAR ao Poder Legislativo o plantio de duas árvores caibreiras em frente ao prédio sede da Câmara Municipal em homenagem a Zé Filho e aos demais falecidos em decorrência da Covid 19. 1 extracted
materia 238/2021 2021-03-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza de ruas e avenidas no Bairro Recreio. 1 extracted
materia 239/2021 2021-03-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que a equipe do PSF do Distrito de Laginhas possa realizar atendimento das famílias da Zona Rural. 1 extracted
sessao 9 2021-03-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 434/2021 2021-03-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a inclusão das pessoas com problemas respiratórios no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19. 1 extracted
norma 63/2021 2021-03-11 Portarias DESIGNAR PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos e Pregoeira, na forma do art. 1º, XI, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. DESIGNAR o Servidor ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS, portador do CPF nº XXX.227.334-XX, para desempenhar as funções de Membro da Comissão de Licitação e Contratos e Membro de Apoio nos Pregões. DESIGNAR o Servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº XXX.091.014-XX, para desempenhar as funções de Membro da Comissão de Licitação e Contratos e Membro de Apoio nos Pregões. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Sésia Wanderley Quinino. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-10 Moção PROPOR Moção de Parabéns e aplausos a Sra. Delly Costa em virtude da passagem do seu aniversário natalício ocorrido no dia 09.03.2021. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-10 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre aquisição de trator agrícola e parecer sobre plano de trabalho da proposta nº 000697/2020. 0 no document
materia 191/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a volta do programa Saúde na Feira, realizando também testes rápidos para a Covid-19. 1 extracted
materia 192/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de calceteiros na Rua São João, bairro da Boa Passagem. 1 extracted
materia 193/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma lavanderia pública no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 194/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de um pórtico no trecho da RN-288, nas proximidades do Instituto Federal do Rio Grande do Norte-IFRN, Zona Norte do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 195/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo da Francisco de Brito Dantas, no trecho compreendido com a Rua Arthur Bernardes, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 196/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de braços com luminárias em coito (8) postes existentes no Distrito de Laginhas, Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 197/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito uma limpeza geral na ciclovia localizada no bairro vila do príncipe, zona norte de Caicó. 0 no document
materia 198/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito uma limpeza geral na praça Dom José Delgado, localizada no bairro Paraíba, zona sul de Caicó. 1 extracted
materia 201/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que instale guardrail nas laterais das extensões das pontes do município. 1 extracted
materia 202/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Maria Da Luz Lima, Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 203/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Benedito Leal, Bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 204/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo construção de uma Praça Pública no Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 205/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo implementação de uma Secretaria Municipal de Políticas Públicas para mulheres. 1 extracted
materia 206/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação na Rua Ana Edite de Medeiros, Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 207/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo desentupimento de esgoto na Rua Ana Edite de Medeiros, 76, Bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 208/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo serviço de carro fumacê pelas ruas da cidade. 1 extracted
materia 210/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo restauração da pavimentação da Rua Felipe de Araújo Pereira, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 211/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo planeamento do campo de futebol Botafogo, Bairro João XXIII. 1 extracted
materia 212/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo conclusão da iluminação da Quadra de esporte da Comunidade Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 213/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo limpeza geral das ruas do Bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
materia 214/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo limpeza do Campo do Papão, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 215/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo limpeza da galeria no Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 216/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo reposição de lâmpadas na Comunidade Rural Barbosa de cima. 1 extracted
materia 217/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo vistoria em uma casa abandonada (conhecida como ferro de engomar) Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 218/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo limpeza ao redor de uma casa abandonada (conhecida como ferro de engomar) no Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 219/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o retorno do atendimento oftalmológico de Dra Débora Fernandes. 1 extracted
materia 220/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que disponibilize cadeira de roda para o posto de saúde do distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 390/2021 2021-03-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação (paralelepípedo) no restante da Rua Maria Leonísia, Bairro Nova Caicó. 1 extracted
sessao 8 2021-03-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 199/2021 2021-03-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação de bancos na Rua Julião Costa, em frente a Ilha de Sant'ana. 1 extracted
materia 222/2021 2021-03-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reabertura da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher. 1 extracted
materia 384/2021 2021-03-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a manutenção e troca de lâmpada do poste de iluminação 3101182/U05824, localizado no Sítio Riacho da Roça, próximo a Morada Nova. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-08 Moção PROPOR Moção de Aplausos e Parabéns a todas profissionais e trabalhadoras da saúde que estão na linha de frente e demais setores, pelo trabalho desenvolvido assiduamente frente a pandemia. 1 extracted