| materia |
170/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo entendimentos com curso de Medicina Veterinária da UNP - Universidade Potiguar. Para realizar um convênio com o objetivo de castrar animais (cães e gatos) de rua. |
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177/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado a pavimentação da Rua Pedro Alves no distrito da palma. |
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185/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a construção de lombadas (quebra-molas) na Rua Breno Olegário Macedo e Brito, Boa Passagem, Caicó - RN. |
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| norma |
53/2021 |
2021-03-03 |
Portarias |
RENOVAR A CESSÃO do servidor efetivo TIAGO DANTAS QUEIROGA, portador do CPF nº XXX.116.484-XX, RG nº 002.184.323/RN, ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. |
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| norma |
54/2021 |
2021-03-03 |
Portarias |
Exonerar PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, portador do CPF nº XXX.796.294-XX, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José Alexandre Pereira (in memoriam) pela Portaria nº 020/2021. |
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6 |
2021-03-03 |
Sessão Ordinária |
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10/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro Oliveira Melo, ocorrido em 26/02/2021. |
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10/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a abertura de templos religiosos como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Caicó. |
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| materia |
156/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo no sentido que seja prorrogado o prazo de vencimento das certidões negativas do Município de Caicó para 120 dias. |
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| norma |
52/2021 |
2021-03-02 |
Portarias |
Exonerar CLÉCIO TALISSON DUARTE DA SILVA, portador do CPF nº XXX.579.761-XX, nomeado para o cargo de Assessor de Comunicação pela Portaria nº 047/2021. |
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4/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
PROPOR Moção de Congratulações à Sra. Gelsira Saldanha de Souza em virtude da passagem do seu aniversário natalício ocorrido no dia 28.02.2021 |
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154/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a reforma do Posto de Saúde do Bairro Samanaú. |
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155/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação (calçamento) para o anel viário do Bairro Nova Caicó. |
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167/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que promova a distribuição de "Kits" de Alimentos decorrente da Merenda Escolar aos Alunos da rede de educação pública municipal. |
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175/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma praça pública na Rua Severina Brito, no Bairro Samanaú. |
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| materia |
151/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo no sentido que seja solicitado a pavimentação em paralelepípedo da Rua Cândido Dias Gato,
bairro ltans. |
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152/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que viabilize um estudo para possível instalação de um semáforo nos cruzamentos da Avenida Seridó com a Rua Felipe Guerra. |
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| materia |
153/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a solicitação de corte de terra para plantação e alimentação de subsistência da Comunidade Macambira e sítios circunvizinhos. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
REQUERER informação ao poder executivo sobre a Lei Municipal que outorga a CAERN acerca da Concessão Pública. |
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12/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada. |
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| materia |
124/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
REQUERER audiência pública para debater a implantação de um novo plano estratégico de coleta de lixo. |
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| materia |
127/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja feita a recuperação asfáltica no cruzamento da rua Olegario Vale com a Dr. Pires Ferreira no centro da cidade. |
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| materia |
128/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a reforma da lavanderia do bairro João XIII. |
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| materia |
129/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a realização de mutirão pela equipe de limpeza e conservaçao da referida secretaria a fim de retirar entulhos na zona oeste de Caicó/RN. |
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| materia |
132/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo colocação de gramado sintético, no campo de futebol da Praça Dom José Delgado. |
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133/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a construção de um camelódromo na cidade de Caicó/RN. |
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134/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo pra que promova com eficiência a limpeza urbana extensiva ás margens das rodovias que dão acesso ao nosso municipio. |
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| materia |
135/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo no sentido de que agilize a abertura do antigo prédio da UPA, transformando em POLI CLINICA e que seja elaborado um PROJETO DE DRENAGEM para o local. |
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136/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo no sentido de tomar medidas de recolhimento de animais, equinos e bovinos, que encontram-se soltos na área urbana do municipio de Caicó, podendo ocasionar acidentes e consequentemente prejuízos ao cidadão e ao poder público. |
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| materia |
137/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo no sentido de solicitar levantamento dos prédios públicos do municipio que encontram-se ociosos com o objetivo de buscar a reutilização e manutençao dos supracitados. |
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| materia |
141/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo solicitando providências para que inclua os músicos deste Municipio em programas sociais bem como analisar a possibilidade de viabilizar a transferência de recursos emergencialmente aos profissionais artísticos citados. |
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142/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que possa viabilizar a construçao de duas lombadas na Rua José Adelino de Medeiros, Bairro Paulo VI em frente a Escola Estadual Professora Rosa de Lima Bezerra. |
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143/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a colocação de Redutores de velocidade (lombadas) nas Ruas João Matias da Silva e Rua José Marques lima, no Bairro Soledade. |
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| materia |
144/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), solicitando seja feita a fiscalização na ponte da Barragem do distrito de Lajinhas, municipio de Caicó. A referida ponte liga Caicó a Jucurutu. |
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145/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo solicitando que seja disponibilizado, as quintas-feiras, o espaço da tenda da Feira Caicó Mostra Caicó, localizado na Praça Dix-sept Rosado, para a realização da feira de produtos orgânicos. |
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146/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que realize a compra de generos alimenticios para a produção da merenda escolar, especialmente as frutas, verduras, hortaliças e leite, aos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizap6es, com produção localizada em âmbito municipal. |
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| materia |
147/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado a limpeza das fossas do distrito Palma, haja vista que este serviço é de direito da população. |
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148/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a limpeza em todo o bairro Frei Damião, haja vista que a coleta do lixo só e realizada na rua principal do bairro, prejudicando as demais ruas. |
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| materia |
149/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a limpeza das fossas do distrito Laginhas, haja vista que este serviço e de direito da população. |
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| sessao |
5 |
2021-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
130/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma Praça Pública no Bairro Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó/RN. |
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| materia |
131/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepipedo da Rua José Torres, Bairro Nova Caicó, Zona Norte do Municipio de Caicó/RN. |
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2/2021 |
2021-02-22 |
Moção |
PROPOR Moção de Parabéns à Sra. Professora Eugênia Kelly de Araujo, em virtude da realização da Campanha Dona Coruja. |
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3/2021 |
2021-02-22 |
Moção |
PROPOR Moção de Parabéns à Sra. Luzinete Duarte de Medeiros em virtude da passagem do seu aniversário natalício ocorrido no dia 20.02.2021. |
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7/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação da UBS projetada do bairro João XXIII. |
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| materia |
103/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja feita a instalação de uma academia Popular (também conhecida como academia ao ar livre) no distrito da Palma. |
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| materia |
104/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado um estudo para a disponibilização de Profissionais de Educação física ficar a disposição em alguns horários, nas academias populares existente em nossa cidade. |
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| materia |
105/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao Coordenador de Esportes, Reginaldo Luiz, solicitando a abertura das quadras poliesportivas do municipio aos finais de semana. |
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106/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo uma força-tarefa para o serviço de esgoto no municipio. |
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| materia |
107/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo solicitando a passagem molhada da Rua José de Oliveira travessa com a Lavanderia no Bairro João XXIII. |
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