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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 170/2021 2021-03-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo entendimentos com curso de Medicina Veterinária da UNP - Universidade Potiguar. Para realizar um convênio com o objetivo de castrar animais (cães e gatos) de rua. 1 extracted
materia 177/2021 2021-03-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado a pavimentação da Rua Pedro Alves no distrito da palma. 1 extracted
materia 185/2021 2021-03-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a construção de lombadas (quebra-molas) na Rua Breno Olegário Macedo e Brito, Boa Passagem, Caicó - RN. 1 extracted
norma 53/2021 2021-03-03 Portarias RENOVAR A CESSÃO do servidor efetivo TIAGO DANTAS QUEIROGA, portador do CPF nº XXX.116.484-XX, RG nº 002.184.323/RN, ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 54/2021 2021-03-03 Portarias Exonerar PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, portador do CPF nº XXX.796.294-XX, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José Alexandre Pereira (in memoriam) pela Portaria nº 020/2021. 1 extracted
sessao 6 2021-03-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-03-02 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro Oliveira Melo, ocorrido em 26/02/2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a abertura de templos religiosos como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Caicó. 1 extracted
materia 156/2021 2021-03-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido que seja prorrogado o prazo de vencimento das certidões negativas do Município de Caicó para 120 dias. 1 extracted
norma 52/2021 2021-03-02 Portarias Exonerar CLÉCIO TALISSON DUARTE DA SILVA, portador do CPF nº XXX.579.761-XX, nomeado para o cargo de Assessor de Comunicação pela Portaria nº 047/2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-01 Moção PROPOR Moção de Congratulações à Sra. Gelsira Saldanha de Souza em virtude da passagem do seu aniversário natalício ocorrido no dia 28.02.2021 1 extracted
materia 154/2021 2021-03-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma do Posto de Saúde do Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 155/2021 2021-03-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação (calçamento) para o anel viário do Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 167/2021 2021-03-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que promova a distribuição de "Kits" de Alimentos decorrente da Merenda Escolar aos Alunos da rede de educação pública municipal. 1 extracted
materia 175/2021 2021-03-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma praça pública na Rua Severina Brito, no Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 151/2021 2021-02-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido que seja solicitado a pavimentação em paralelepípedo da Rua Cândido Dias Gato, bairro ltans. 1 extracted
materia 152/2021 2021-02-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que viabilize um estudo para possível instalação de um semáforo nos cruzamentos da Avenida Seridó com a Rua Felipe Guerra. 0 no document
materia 153/2021 2021-02-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a solicitação de corte de terra para plantação e alimentação de subsistência da Comunidade Macambira e sítios circunvizinhos. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-24 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre a Lei Municipal que outorga a CAERN acerca da Concessão Pública. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada. 1 extracted
materia 124/2021 2021-02-24 Requerimento REQUERER audiência pública para debater a implantação de um novo plano estratégico de coleta de lixo. 1 extracted
materia 127/2021 2021-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feita a recuperação asfáltica no cruzamento da rua Olegario Vale com a Dr. Pires Ferreira no centro da cidade. 1 extracted
materia 128/2021 2021-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da lavanderia do bairro João XIII. 1 extracted
materia 129/2021 2021-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a realização de mutirão pela equipe de limpeza e conservaçao da referida secretaria a fim de retirar entulhos na zona oeste de Caicó/RN. 1 extracted
materia 132/2021 2021-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo colocação de gramado sintético, no campo de futebol da Praça Dom José Delgado. 1 extracted
materia 133/2021 2021-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de um camelódromo na cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 134/2021 2021-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pra que promova com eficiência a limpeza urbana extensiva ás margens das rodovias que dão acesso ao nosso municipio. 1 extracted
materia 135/2021 2021-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de que agilize a abertura do antigo prédio da UPA, transformando em POLI CLINICA e que seja elaborado um PROJETO DE DRENAGEM para o local. 1 extracted
materia 136/2021 2021-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de tomar medidas de recolhimento de animais, equinos e bovinos, que encontram-se soltos na área urbana do municipio de Caicó, podendo ocasionar acidentes e consequentemente prejuízos ao cidadão e ao poder público. 1 extracted
materia 137/2021 2021-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de solicitar levantamento dos prédios públicos do municipio que encontram-se ociosos com o objetivo de buscar a reutilização e manutençao dos supracitados. 1 extracted
materia 141/2021 2021-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando providências para que inclua os músicos deste Municipio em programas sociais bem como analisar a possibilidade de viabilizar a transferência de recursos emergencialmente aos profissionais artísticos citados. 1 extracted
materia 142/2021 2021-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que possa viabilizar a construçao de duas lombadas na Rua José Adelino de Medeiros, Bairro Paulo VI em frente a Escola Estadual Professora Rosa de Lima Bezerra. 1 extracted
materia 143/2021 2021-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de Redutores de velocidade (lombadas) nas Ruas João Matias da Silva e Rua José Marques lima, no Bairro Soledade. 1 extracted
materia 144/2021 2021-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), solicitando seja feita a fiscalização na ponte da Barragem do distrito de Lajinhas, municipio de Caicó. A referida ponte liga Caicó a Jucurutu. 1 extracted
materia 145/2021 2021-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando que seja disponibilizado, as quintas-feiras, o espaço da tenda da Feira Caicó Mostra Caicó, localizado na Praça Dix-sept Rosado, para a realização da feira de produtos orgânicos. 1 extracted
materia 146/2021 2021-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que realize a compra de generos alimenticios para a produção da merenda escolar, especialmente as frutas, verduras, hortaliças e leite, aos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizap6es, com produção localizada em âmbito municipal. 1 extracted
materia 147/2021 2021-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado a limpeza das fossas do distrito Palma, haja vista que este serviço é de direito da população. 1 extracted
materia 148/2021 2021-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza em todo o bairro Frei Damião, haja vista que a coleta do lixo só e realizada na rua principal do bairro, prejudicando as demais ruas. 1 extracted
materia 149/2021 2021-02-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza das fossas do distrito Laginhas, haja vista que este serviço e de direito da população. 1 extracted
sessao 5 2021-02-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 130/2021 2021-02-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma Praça Pública no Bairro Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 131/2021 2021-02-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepipedo da Rua José Torres, Bairro Nova Caicó, Zona Norte do Municipio de Caicó/RN. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-22 Moção PROPOR Moção de Parabéns à Sra. Professora Eugênia Kelly de Araujo, em virtude da realização da Campanha Dona Coruja. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-22 Moção PROPOR Moção de Parabéns à Sra. Luzinete Duarte de Medeiros em virtude da passagem do seu aniversário natalício ocorrido no dia 20.02.2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da UBS projetada do bairro João XXIII. 1 extracted
materia 103/2021 2021-02-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feita a instalação de uma academia Popular (também conhecida como academia ao ar livre) no distrito da Palma. 1 extracted
materia 104/2021 2021-02-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado um estudo para a disponibilização de Profissionais de Educação física ficar a disposição em alguns horários, nas academias populares existente em nossa cidade. 1 extracted
materia 105/2021 2021-02-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao Coordenador de Esportes, Reginaldo Luiz, solicitando a abertura das quadras poliesportivas do municipio aos finais de semana. 1 extracted
materia 106/2021 2021-02-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma força-tarefa para o serviço de esgoto no municipio. 1 extracted
materia 107/2021 2021-02-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando a passagem molhada da Rua José de Oliveira travessa com a Lavanderia no Bairro João XXIII. 1 extracted