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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2021 2021-02-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando a construção de pórticos nas entradas do municipio de Caicó. 1 extracted
materia 112/2021 2021-02-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de que seja feito um trabalho de organização de carros e motos presentes na Feira Livre de Caicó, para que não fiquem estacionados na frente da feira. 1 extracted
materia 113/2021 2021-02-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal João Maia para que viabilize recursos para a construção de um Novo Matadouro que seja equipado com todo maquinário de última geração para nosso município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 114/2021 2021-02-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de que realizem a complementação da Pavimentação da Rua Mundo Novo, especificamente do trecho que liga o bairro Paraíba ao Penedo, localizado por trás da capela Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 120/2021 2021-02-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja dada prioridade na vacinaçao de combate ao Covid 19 (SARS-CoV-2) a todos os profissionais de saúde do setor público e privado deste Municipio que estão na "linha de frente do enfrentamento a COVID", tanto nos setores de Urgência quanto da Atencão Primária a Saúde (Atencão Básica), como os demais trabalhadores da saúde como, maqueiros, pessoal da limpeza, cozinha e auxiliares, motoristas de ambulancias, funcionários do sistema funerários que tenha contato com cadáveres contaminados, os academicos e estudantes da área técnica em saúde quando em estagio hospitalar, agentes de endemias e comunitários de saúde. 1 extracted
materia 121/2021 2021-02-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido que possa viabilizar a construção de uma Academia da Saúde, no bairro Castelo Branco na praça do referido bairro. 1 extracted
materia 122/2021 2021-02-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando que seja realizado corte de terra nos sítios do distrito Palma. 1 extracted
materia 123/2021 2021-02-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando que seja realizado um estudo para a construcão de mata-burros nos sítios do distrito Palma. 1 extracted
materia 124/2021 2021-02-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado um projeto no Municipio, para substituição gradativa da árvore ``Nim" por árvores nativas da região. 1 extracted
materia 125/2021 2021-02-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo para realizar a reativação do Banco de Leite Humano do Hospital do Seridó. 1 extracted
materia 126/2021 2021-02-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando habilitação no Programa Brasil em Campo do Ministério da Cidadania, com objetivo de construção de um Complexa Esportivo, localizado em terreno no Bairro Adjunto Dias na Zona Oeste de Caicó/RN. 1 extracted
materia 138/2021 2021-02-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de galeria pluvial na Avenida Professora Marta Araújo, no Bairro Samanaú. 1 extracted
sessao 4 2021-02-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre alterações na Lei Complementar n° 5.100 de 26 de junho de 2018 e na Lei Complementar n° 4.428 de 23 de agosto de 2010. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a criação dos cargos necessários para o funcionamento da estrutura administrativa da Coordenação Municipal de Trânsito de Caicó. 1 extracted
materia 109/2021 2021-02-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando a construção de um Centro de Convivência para Idosos, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 110/2021 2021-02-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando a colocação de um bebedouro na Ilha de Santana. 1 extracted
materia 111/2021 2021-02-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de fazer um planejamento para a capinagem e retirada de entulhos das escolas municipais de Caicó-RN. 1 extracted
materia 116/2021 2021-02-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de pedir a instalação de uma academia da saúde na Praça Antônio Domingos dos Santos, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 117/2021 2021-02-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de pedir a pavimentacao a paralelepipedo da Rua lnes Fernandes no trecho compreendido entre a rua Dr. Ortulano com a rua Arthur Bernardes, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 118/2021 2021-02-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de pedir a construção de uma quadra de esportes no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Municipio de Caicó/RN. 1 extracted
materia 100/2021 2021-02-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual que viabilize o funcionamento do Restaurante Popular aos sábados, domingos e feriados. 1 extracted
materia 101/2021 2021-02-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo melhorias na iluminação pública da Rua Olegario Vale e Generina Vale, onde se estende as intermediações da Feira Livre. 1 extracted
materia 102/2021 2021-02-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo para refazer um estudo para analisar se os impactos foram positivos ou não, no tocante a trafegabilidade da via única da Rua Augusto Monteiro, deixando assim a Renato Dantas totalmente congestionada em horários de fluxos. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-17 Moção PROPOR Moção de Parabéns à Sra. Maria Francisca de Oliveira, em virtude da passagem do seu aniversário natalício, ocorrido no dia 11.02.2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina da família e comunidade para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-17 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo, conhecida como Carminha do Queijo. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-17 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre a possibilidade de recuperar todos os terrenos doados no município que não foram utilizados. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-17 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joiran Medeiros da Silva, ocorrido no dia 13/02/2021. 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo retirada de entulhos na Rua Antônio Pereira de Brito, Bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo construção da Passagem Molhada da Rua Antônio Pereira de Brito. 1 extracted
materia 86/2021 2021-02-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo construção de uma praça recreativa e esportiva no Bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da rua Luiz Dantas Neto, Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 88/2021 2021-02-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação dos trechos que interligam as Ruas São João com Rodrigues Alves até a Rua Santa Luzia, Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual construção de um Restaurante Popular na Zona Oeste da cidade. 1 extracted
materia 90/2021 2021-02-17 Indicação INDICAR ao Poder Executiva retirada de Pés de Ninho cujas raízes estão danificando alguns túmulos. 1 extracted
materia 91/2021 2021-02-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo instalação de pontos de energia no Cemitério Campo Jorge. 1 extracted
materia 92/2021 2021-02-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reabertura das bibliotecas públicas municipais. 1 extracted
materia 93/2021 2021-02-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo implantação de atendimento gratuito para cães e gatos. 1 extracted
materia 94/2021 2021-02-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo aquisição de uma ambulância para o Distrito Palma. 1 extracted
materia 95/2021 2021-02-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feita parceria com a UFRN para que os residentes de medicina veterinária façam atendimentos aos animais da população mais carente. 1 extracted
materia 96/2021 2021-02-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo construção de um crematório no Matadouro Público. 1 extracted
materia 97/2021 2021-02-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo restauração do acesso a rua José Dias de Medeiros, Bairro João XXIII. 1 extracted
materia 98/2021 2021-02-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo construção de cisternas na Comunidade Rural Sítio Sobradinho. 1 extracted
materia 99/2021 2021-02-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo conserto da varanda da galeria pluvial na Praça da Saudade, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 119/2021 2021-02-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que realize estudo de viabilidade financeira a fim de que este Municipio possa participar de Leilões para aquisição de prédios pertencentes a Fundação Hospitalar Doutor Carlindo Dantas. 1 extracted
sessao 3 2021-02-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2021 2021-02-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmando entre os municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Valorização à Vida do Seridó Potiguar - AMOVIDA. 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Julio Alves da Costa, Bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted