| materia |
108/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo solicitando a construção de pórticos nas entradas do municipio de Caicó. |
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112/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo no sentido de que seja feito um trabalho de organização de carros e motos presentes na Feira Livre de Caicó, para que não fiquem estacionados na frente da feira. |
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113/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal João Maia para que viabilize recursos para a construção de um Novo Matadouro que seja equipado com todo maquinário de última geração para nosso município de Caicó/RN. |
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114/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo no sentido de que realizem a complementação da Pavimentação da Rua Mundo Novo, especificamente do trecho que liga o bairro Paraíba ao Penedo, localizado por trás da capela Nossa Senhora Aparecida. |
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120/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja dada prioridade na vacinaçao de combate ao Covid 19 (SARS-CoV-2) a todos os profissionais de saúde do setor público e privado deste Municipio que estão na "linha de frente do enfrentamento a COVID", tanto nos setores de Urgência quanto da Atencão Primária a Saúde (Atencão Básica), como os demais trabalhadores da saúde como, maqueiros, pessoal da limpeza, cozinha e auxiliares, motoristas de ambulancias, funcionários do sistema funerários que tenha contato com cadáveres contaminados, os academicos e estudantes da área técnica em saúde quando em estagio hospitalar, agentes de endemias e comunitários de saúde. |
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121/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo no sentido que possa viabilizar a construção de uma Academia da Saúde, no bairro Castelo Branco na praça do referido bairro. |
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122/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo solicitando que seja realizado corte de terra nos sítios do distrito Palma. |
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| materia |
123/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo solicitando que seja realizado um estudo para a construcão de mata-burros nos sítios do distrito Palma. |
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| materia |
124/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado um projeto no Municipio, para substituição gradativa da árvore ``Nim" por árvores nativas da região. |
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| materia |
125/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo para realizar a reativação do Banco de Leite Humano do Hospital do Seridó. |
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| materia |
126/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo solicitando habilitação no Programa Brasil em Campo do Ministério da Cidadania, com objetivo de construção de um Complexa Esportivo, localizado em terreno no Bairro Adjunto Dias na Zona Oeste de Caicó/RN. |
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| materia |
138/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a construção de galeria pluvial na Avenida Professora Marta Araújo, no Bairro Samanaú. |
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| sessao |
4 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre alterações na Lei Complementar n° 5.100 de 26 de junho de 2018 e na Lei Complementar n° 4.428 de 23 de agosto de 2010. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a criação dos cargos necessários para o funcionamento da estrutura administrativa da Coordenação Municipal de Trânsito de Caicó. |
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| materia |
109/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo solicitando a construção de um Centro de Convivência para Idosos, no bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
110/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo solicitando a colocação de um bebedouro na Ilha de Santana. |
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| materia |
111/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo no sentido de fazer um planejamento para a capinagem e retirada de entulhos das escolas municipais de Caicó-RN. |
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| materia |
116/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo no sentido de pedir a instalação de uma academia da saúde na Praça Antônio Domingos dos Santos, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó/RN. |
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| materia |
117/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo no sentido de pedir a pavimentacao a paralelepipedo da Rua lnes Fernandes no trecho compreendido entre a rua Dr. Ortulano com a rua Arthur Bernardes, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó/RN. |
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| materia |
118/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo no sentido de pedir a construção de uma quadra de esportes no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Municipio de Caicó/RN. |
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| materia |
100/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Estadual que viabilize o funcionamento do Restaurante Popular aos sábados, domingos e feriados. |
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| materia |
101/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo melhorias na iluminação pública da Rua Olegario Vale e Generina Vale, onde se estende as intermediações da Feira Livre. |
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| materia |
102/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo para refazer um estudo para analisar se os impactos foram positivos ou não, no tocante a trafegabilidade da via única da Rua Augusto Monteiro, deixando assim a Renato Dantas totalmente congestionada em horários de fluxos. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-17 |
Moção |
PROPOR Moção de Parabéns à Sra. Maria Francisca de Oliveira, em virtude da passagem do seu aniversário natalício, ocorrido no dia 11.02.2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina da família e comunidade para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
REQUERER voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo, conhecida como Carminha do Queijo. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
REQUERER informação ao poder executivo sobre a possibilidade de recuperar todos os terrenos doados no município que não foram utilizados. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joiran Medeiros da Silva, ocorrido no dia 13/02/2021. |
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| materia |
84/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo retirada de entulhos na Rua Antônio Pereira de Brito, Bairro Barra Nova. |
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| materia |
85/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo construção da Passagem Molhada da Rua Antônio Pereira de Brito. |
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| materia |
86/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo construção de uma praça recreativa e esportiva no Bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
87/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da rua Luiz Dantas Neto, Bairro Nova Caicó. |
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| materia |
88/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo pavimentação dos trechos que interligam as Ruas São João com Rodrigues Alves até a Rua Santa Luzia, Bairro Boa Passagem. |
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| materia |
89/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Estadual construção de um Restaurante Popular na Zona Oeste da cidade. |
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90/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executiva retirada de Pés de Ninho cujas raízes estão danificando alguns túmulos. |
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| materia |
91/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo instalação de pontos de energia no Cemitério Campo Jorge. |
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92/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a reabertura das bibliotecas públicas municipais. |
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93/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo implantação de atendimento gratuito para cães e gatos. |
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94/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo aquisição de uma ambulância para o Distrito Palma. |
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95/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja feita parceria com a UFRN para que os residentes de medicina veterinária façam atendimentos aos animais da população mais carente. |
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96/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo construção de um crematório no Matadouro Público. |
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97/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo restauração do acesso a rua José Dias de Medeiros, Bairro João XXIII. |
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98/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo construção de cisternas na Comunidade Rural Sítio Sobradinho. |
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99/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo conserto da varanda da galeria pluvial na Praça da Saudade, Bairro Paraíba. |
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| materia |
119/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que realize estudo de viabilidade financeira a fim de que este Municipio possa participar de Leilões para aquisição de prédios pertencentes a Fundação Hospitalar Doutor Carlindo Dantas. |
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| sessao |
3 |
2021-02-17 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmando entre os municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Valorização à Vida do Seridó Potiguar - AMOVIDA. |
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| materia |
79/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Julio Alves da Costa, Bairro Alto da Boa Vista. |
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