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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2021 2021-02-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retomada do serviço de captura de animais das ruas de Caicó. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-08 Indicação INDICAR ao Exmo. Senhor Deputado Federal Wa]ter Alves que seja disponibilizada a emenda no valor de 300 mil reais para a construção da passagem molhada da comunidade Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-08 Indicação IINDICAR ao Poder Executivo uma ambulância em boas condições para o Distrito Laginhas, todos os dias da semana. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo execução de emenda parlamentar. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza nos arredores da Barragem que abastece o Distrito Laginhas. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a realização de saneamento básico nos bairro da zona oeste de Caicó. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a execução de emenda parlamentar para reforma da Praça Manoel Félix, bairro Paraíba. 1 extracted
sessao 1 2021-02-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 140/2021 2021-02-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentaçao da Rua Laerte Ramon Alves de Medeiros, Bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o complemento da pavimentação na Rua Hilarino Amancio Pereira, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Altivo Pamplona Câmara, Bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Sulivan Medeiros, Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a complementação e conclusão da iluminação pública na comunidade Barra da Espingarda no trecho que vai atá a escola e posto de saúde. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-03 Indicação INDICAR a conclusão da iluminação pública na BR 427, saída de Caicó para Jardim de Piranhas. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de um PSF, na Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a construção de uma passarela para pedestres em frente a Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amarim. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a constração de uma galeria no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração da malha viária que liga o bairro Barra Nova ao Perimetro lrrigado Sabugi. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da Rua São Pedro, localizada no bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentão a paralelepípedo da Rua Sao Paulo, localizada no bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a organização e padronização da feira livre de Caicó. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma passarela de pedestres na ponte velha da Boa Passagem, que liga o centro à zona norte de Caicó. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma rotatória no cruzamento da Rua Manoel Gongalçes de Melo com a Rua Chilon Heráclio no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a criação de uma casa de abrigo para acolhimento institucional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reabertura da Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Júlio Pereira da Silva, Bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo banheiros masculino e femininos para a praça José Augusto (praça da alimentação). 1 extracted
norma 5.313/2021 2021-02-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a criação de Cursinho Pré-Enem gratuito. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentapao da Rua Antonio Quirino dos Santos no Bairro Soledade. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da praça Manoel Felix, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o calçamento da rua Julieta Lopes de Medeiros no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o calçamento da rua Coronel Bebem no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-29 Indicação INDICAR ao Poder Executiva a poda das arvores do bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza geral das ruas do bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação para a Rua Apolinário Soares da Silva no bairro Soledade. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza de esgoto na rua Luis Eugêncio no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1415/2021 2021-01-25 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Sinval Costa Filho, no bairro Santa Costa. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Santa Luzia no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-21 Indicação IINDICAR ao Poder Executivo a reforma e manutenção da UBS do bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Lourenço da Silva no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
norma 51/2021 2021-01-19 Portarias Nomear ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.311.834-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do art. 1º, X, da Lei nº4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 1131/2021 2021-01-16 Indicação INDICAR a reabertura das bibliotecas municipais para empréstimo de livros. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de praça pública no Bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza urbana para a Rua Manoel Gonçalves de Melo, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-15 Indicação INDICAR ao Poder Legislativo a coleta de lixo e a retirada de entulhos na Rua José Albuquerque de Lima, Bairro Boa Passagem. 1 extracted
norma 5.309/2021 2021-01-14 Lei Ordinária DISPÕE sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.310/2021 2021-01-14 Lei Ordinária ALTERA a Lei Municipal 4549/2012. 1 extracted
norma 49/2021 2021-01-14 Portarias Nomear EDILSON AZEVEDO DE ARAÚJO FILHO, portador do CPF nº XXX.352.124-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Alisson Jackson dos Santos, na forma do art. 2º, I, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 50/2021 2021-01-14 Portarias Nomear REGINALDO JOSÉ DE LIMA, portador do CPF nº XXX.655.404-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Alisson Jackson dos Santos, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted