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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 38/2021 2021-01-04 Portarias Nomear SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS, portador do CPF nº XXX.311.844-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Sessão Especial — 1 extracted
norma 5.304/2020 2020-12-30 Lei Ordinária DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Serrote Branco, nesta cidade. 1 extracted
norma 5.305/2020 2020-12-30 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.306/2020 2020-12-30 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2020 2020-12-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Miguel Henrique Araújo de Morais, a Rua Projetada 002, com código nº 012904, bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 82/2020 2020-12-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA a Lei Municipal 4549/2012. 1 extracted
norma 5.301/2020 2020-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, especificamente no que dispõe de Serviços de Iluminação Pública custeados com recursos da COSIP, bem como solicita autorização para remanejar valores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, para viabilizar os pagamentos aos servidores do mês de dezembro. 1 extracted
norma 7/2020 2020-12-22 Lei Ordinária RECONHECE as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Caicó. 1 extracted
materia 76/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, especificamente no que dispõe de Serviços de Iluminação Pública custeados com recursos da COSIP, bem como solicita autorização para remanejar valores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, para viabilizar os pagamentos aos servidores do mês de dezembro. 1 extracted
norma 5.299/2020 2020-12-21 Lei Ordinária DISPÕE sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e das outras providências. 1 extracted
materia 75/2020 2020-12-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Serrote Branco, nesta cidade. 1 extracted
norma 5.298/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó/RN, em especial, aos empenhos de folha de pagamento e encargos previdenciários. 1 extracted
materia 74/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.297/2020 2020-11-30 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2020 2020-11-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó/RN, em especial, aos empenhos de folha de pagamento e encargos previdenciários. 1 extracted
materia 71/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e das outras providências. 1 extracted
norma 5.292/2020 2020-11-18 Lei Ordinária DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. 1 extracted
norma 5.296/2020 2020-11-18 Lei Ordinária Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. 1 extracted
norma 5.293/2020 2020-11-18 Lei Ordinária DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. 1 extracted
norma 5.295/2020 2020-11-18 Lei Ordinária DENOMINAÇÃO de Maria Dinorah de Araújo a Rua Projetada Residencial Itans 019 e código 01221-1, localizada no bairro Itans, zona leste de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.294/2020 2020-11-18 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2020 2020-11-02 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Caicó. 1 extracted
materia 69/2020 2020-10-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2020 2020-10-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.291/2020 2020-10-23 Lei Ordinária DENOMINAÇÃO da sede da banda filarmônica recreio caicoense de Maestro Manoel Paulo da Cunha, localizada na Rua Dom José Paulo Filgueira, centro de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.290/2020 2020-10-23 Lei Ordinária DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. 1 extracted
norma 5.289/2020 2020-10-22 Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó-RN. 1 extracted
materia 65/2020 2020-10-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. 1 extracted
materia 66/2020 2020-10-21 Projeto de Lei Ordinária Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. 1 extracted
materia 67/2020 2020-10-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. 1 extracted
materia 68/2020 2020-10-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇÃO de Maria Dinorah de Araújo a Rua Projetada Residencial Itans 019 e código 01221-1, localizada no bairro Itans, zona leste de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.287/2020 2020-10-13 Lei Ordinária INSTITUI o prêmio “Professor de Práticas Inovadoras” aos professores da rede municipal de ensino do município de Caicó-RN. 1 extracted
norma 5.288/2020 2020-10-13 Lei Ordinária DÁ nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.449, de 24 de junho de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2020 2020-10-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. 1 extracted
norma 5.286/2020 2020-10-02 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.285/2020 2020-10-02 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2020 2020-09-23 Projeto de Lei Ordinária DÁ nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.449, de 24 de junho de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2020 2020-09-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó-RN. 1 extracted
materia 59/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI o Calendário Oficial de Eventos do Município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2020 2020-09-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇÃO da sede da banda filarmônica recreio caicoense de Maestro Manoel Paulo da Cunha, localizada na Rua Dom José Paulo Filgueira, centro de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.284/2020 2020-09-09 Lei Ordinária NORMATIZA a execução, no Município de Caicó/RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família eSFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil. 1 extracted
materia 57/2020 2020-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município. 1 extracted
norma 5.281/2020 2020-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA o Poder Executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2020. 1 extracted
norma 5.283/2020 2020-09-04 Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia. 1 extracted
norma 5.282/2020 2020-09-04 Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município. 1 extracted
materia 55/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA o Poder Executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2020. 1 extracted
materia 56/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia. 1 extracted