| norma |
38/2021 |
2021-01-04 |
Portarias |
Nomear SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS, portador do CPF nº XXX.311.844-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. |
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| sessao |
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2021-01-01 |
Sessão Especial |
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| norma |
5.304/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Serrote Branco, nesta cidade. |
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| norma |
5.305/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. |
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| norma |
5.306/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. |
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| materia |
81/2020 |
2020-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Miguel Henrique Araújo de Morais, a Rua Projetada 002, com código nº 012904, bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. |
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| materia |
82/2020 |
2020-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA a Lei Municipal 4549/2012. |
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| norma |
5.301/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, especificamente no que dispõe de Serviços de Iluminação Pública custeados com recursos da COSIP, bem como solicita autorização para remanejar valores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, para viabilizar os pagamentos aos servidores do mês de dezembro. |
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| norma |
7/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
RECONHECE as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Caicó. |
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| materia |
76/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. |
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| materia |
77/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. |
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| materia |
78/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, especificamente no que dispõe de Serviços de Iluminação Pública custeados com recursos da COSIP, bem como solicita autorização para remanejar valores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, para viabilizar os pagamentos aos servidores do mês de dezembro. |
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| norma |
5.299/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e das outras providências. |
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| materia |
75/2020 |
2020-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Serrote Branco, nesta cidade. |
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| norma |
5.298/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó/RN, em especial, aos empenhos de folha de pagamento e encargos previdenciários. |
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| materia |
74/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Caicó/RN e dá outras providências. |
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| norma |
5.297/2020 |
2020-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. |
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| materia |
72/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó/RN, em especial, aos empenhos de folha de pagamento e encargos previdenciários. |
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| materia |
71/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e das outras providências. |
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| norma |
5.292/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. |
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| norma |
5.296/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. |
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| norma |
5.293/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. |
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| norma |
5.295/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO de Maria Dinorah de Araújo a Rua Projetada Residencial Itans 019 e código 01221-1, localizada no bairro Itans, zona leste de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| norma |
5.294/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. |
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| materia |
73/2020 |
2020-11-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Caicó. |
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| materia |
69/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. |
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| materia |
70/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. |
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| norma |
5.291/2020 |
2020-10-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO da sede da banda filarmônica recreio caicoense de Maestro Manoel Paulo da Cunha, localizada na Rua Dom José Paulo Filgueira, centro de Caicó e dá outras providências. |
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| norma |
5.290/2020 |
2020-10-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. |
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| norma |
5.289/2020 |
2020-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó-RN. |
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| materia |
65/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. |
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| materia |
66/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. |
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| materia |
67/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. |
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| materia |
68/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO de Maria Dinorah de Araújo a Rua Projetada Residencial Itans 019 e código 01221-1, localizada no bairro Itans, zona leste de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| norma |
5.287/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI o prêmio “Professor de Práticas Inovadoras” aos professores da rede municipal de ensino do município de Caicó-RN. |
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| norma |
5.288/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
DÁ nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.449, de 24 de junho de 1993, e dá outras providências. |
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62/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade. |
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| norma |
5.286/2020 |
2020-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
5.285/2020 |
2020-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.449, de 24 de junho de 1993, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó-RN. |
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| materia |
59/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI o Calendário Oficial de Eventos do Município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO da sede da banda filarmônica recreio caicoense de Maestro Manoel Paulo da Cunha, localizada na Rua Dom José Paulo Filgueira, centro de Caicó e dá outras providências. |
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5.284/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
NORMATIZA a execução, no Município de Caicó/RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família eSFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil. |
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57/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município. |
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| norma |
5.281/2020 |
2020-09-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA o Poder Executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2020. |
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5.283/2020 |
2020-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia. |
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| norma |
5.282/2020 |
2020-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município. |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA o Poder Executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2020. |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia. |
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