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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5.259/2020 2020-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de um logradouro localizado no município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.257/2020 2020-03-11 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS, no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o consumo de merenda escolar pelos professores e demais servidores lotados nas unidades da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 5.252/2020 2020-03-07 Lei Ordinária Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó. 1 extracted
norma 5.256/2020 2020-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal para o ano de 2020, altera a lei 5.241/2019 e adota outras providências.” 1 extracted
norma 5.251/2020 2020-03-02 Lei Ordinária Altera a Lei de nº 5.155/2019 para atualizaras tabelas Remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.253/2020 2020-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria localizada no Loteamento Residencial Itans. 1 extracted
norma 5.254/2020 2020-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5249/2020 2020-02-14 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de um logradouro localizado no município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria localizada no Loteamento Residencial Itans. 0 no document
materia 13/2020 2020-02-12 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Caicó “Centenário” e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal para o ano de 2020, altera a lei 5.241/2019 e adota outras providências.” 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei de nº 5.155/2019 para atualizaras tabelas Remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-05 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Mercado Público do Distrito Laginhas e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de placas em prédios públicos, que sejam alugados, indicando o valor do contrato de aluguel, no âmbito do município de Caicó — RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a destinação dos recursos financeiros transferidos ao Munícipio de Caicó (RN) por força do cumprimento da Lei Federal nº 13.885/2019, que tratou da cessão onerosa do petróleo. 1 extracted
norma 5.245/2020 2020-01-20 Lei Ordinária DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.246/2020 2020-01-20 Lei Ordinária DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.247/2020 2020-01-20 Lei Ordinária DISPÕE sobe a denominação de uma artéria localizada entre rios. 1 extracted
norma 5.248/2020 2020-01-20 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria localizada entre rios. 1 extracted
norma 6/2020 2020-01-20 Lei Ordinária DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.312/2020 2020-01-18 Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e disponibilização de locais para higienização das mãos em estabelecimentos comerciais, industriais, agências bancárias, lotéricas, repartições públicas, estabelecimentos rodoviários ou de embarque e desembarque de passageiros e quaisquer espaços públicos ou privados de revenda e comercialização de produtos, localizados no Município de Caicó, durante a pandemia da Covid l9. 1 extracted
norma 5.243/2020 2020-01-17 Lei Ordinária DISPÕE sobre a publicação e atualização mensal da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos na rede pública municipal de saúde e da lista com a previsão de procedimentos a serem realizados a cada mês, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.311/2020 2020-01-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Miguel Henrique Araújo de Morais, a Rua Projetada 002, com código nº 012904, bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS, no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.241/2019 2019-12-30 Lei Ordinária DISPÕE sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal, ano 2020, e adota outras providências. 1 extracted
norma 5.240/2019 2019-12-19 Lei Ordinária REGULAMENTA o resgate de enfiteuses constituídos em terrenos do patrimônio foreiro do Município de Caicó (RN) e cria o Núcleo de Conciliação Administrativa, vinculado à Procuradoria Geral do Município. 1 extracted
materia 95/2019 2019-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2019 2019-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobe a denominação de uma artéria localizada entre rios. 1 extracted
materia 97/2019 2019-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria localizada entre rios. 1 extracted
materia 92/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2019 2019-12-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE o Piso Salarial dos Procuradores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA o artigo nº 35 da Lei Municipal nº 4.384/2009 que trata do adicional de produtividade no âmbito do Município de Caicó. 1 extracted
norma 5.232/2019 2019-11-19 Lei Ordinária DISPÕE sobe a denominação de um Logradouro Público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.235/2019 2019-11-19 Lei Ordinária DISPÕE sobre o processo de castração com procedimento cirúrgico em caninos e felinos de rua ou domiciliados no Município de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.234/2019 2019-11-19 Lei Ordinária DIPÕE sobre a denominação de Capela no Cemitério São Vicente de Paulo no município de Caicó - RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5236/2019 2019-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva mínima de no mínimo 10% das vagas destinadas para estagiários aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5238/2019 2019-11-19 Lei Ordinária Altera a redação da do art. 1º, da Lei Municipal n. 4.705/2014 que dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal, ano 2020, e adota outras providências. 1 extracted
norma 5.231/2019 2019-11-11 Lei Ordinária RECONHECE de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2019 2019-11-11 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da Brinquedoteca do Hospital do Seridó, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 5.226/2019 2019-11-05 Lei Ordinária INSTITUI no âmbito do município de Caicó a semana de incentivo a literatura de cordel na rede escolar do município que acontecerá no mês de Agosto do ano letivo. 1 extracted
norma 5.227/2019 2019-11-05 Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows e estabelecimentos similares em Caicó, a adotarem medidas de segurança que visem a proteção das mulheres em suas dependências. 1 extracted
norma 5.228/2019 2019-11-05 Lei Ordinária INSTITUI no Município de Caicó a Semana de combate ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. 1 extracted