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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5229/2019 2019-11-05 Lei Ordinária DISPÕE sobre o Programa de Valorização da Cultura Brasileira, no Município de Caicó e dá outras providência. 1 extracted
materia 84/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a publicação e atualização mensal da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos na rede pública municipal de saúde e da lista com a previsão de procedimentos a serem realizados a cada mês, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da Brinquedoteca do Hospital do Seridó, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 86/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária DIPÕE sobre a denominação de Capela no Cemitério São Vicente de Paulo no município de Caicó - RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.223/2019 2019-10-30 Lei Ordinária DISPÕE sobre a reserva mínima de 5% (cinco por cento) de banheiros químicos para crianças e adolescentes em eventos realizados no Município de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.225/2019 2019-10-30 Lei Ordinária INSTITUI o PEE- Programa Educação nas Escolas Públicas do Município de Caicó. 1 extracted
norma 5.224/2019 2019-10-30 Lei Ordinária ESTABELECE reserva de vagas de 30% (trinta por cento) em creches municipais para crianças que preencham os requisitos estabelecidos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.222/2019 2019-10-25 Lei Ordinária DISPÕE sobre o Programa de Regulamentação e Incentivo ao Desenvolvimento de Nanocervejarias e de Cervejeiros Caseiros Profissionais no âmbito do Município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2019 2019-10-23 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.216/2019 2019-10-23 Lei Ordinária DISPÕE sobre criação do Dia do Violeiro no Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.219/2019 2019-10-23 Lei Ordinária INSTITUI a Semana do Empreendedorismo ao Cooperativismo nas Escolas Públicas de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.218/2019 2019-10-23 Lei Ordinária ASSEGURA todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de Caicó. 1 extracted
norma 5.217/2019 2019-10-23 Lei Ordinária ESTABELECE a fixação de cartazes informativos de prioridade especial para idosos maiores de 80 anos em estabelecimentos de prestação de serviços públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.221/2019 2019-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA a doação de cestas básicas a famílias de baixa renda e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.220/2019 2019-10-23 Lei Ordinária DISPÕE sobre a realização do Teste de Acuidade Auditiva (Audiometria) para os alunos da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 78/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI algumas regras de segurança para a condução responsável de cães em locais abertos e com fluxo de pessoas, no âmbito do Município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.207/2019 2019-10-10 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá ouras providências. 1 extracted
norma 5.208/2019 2019-10-10 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.209/2019 2019-10-10 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.211/2019 2019-10-10 Lei Ordinária DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.214/2019 2019-10-10 Lei Ordinária RECONHECE de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Fénix - ADESEF, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.215/2019 2019-10-10 Lei Ordinária DISPÕE sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal - SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.210/2019 2019-10-10 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da quadra de areia no Município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.213/2019 2019-10-10 Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de uma artéria localizada no entre rios. 1 extracted
norma 5.212/2019 2019-10-10 Lei Ordinária DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA o resgate de enfiteuses constituídos em terrenos do patrimônio foreiro do Município de Caicó (RN) e cria o Núcleo de Conciliação Administrativa, vinculado à Procuradoria Geral do Município. 1 extracted
materia 73/2019 2019-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobe a denominação de um Logradouro Público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.206/2019 2019-09-18 Lei Ordinária DISPÕE sobre a criação e extinção de dispositivos das leis municipais n°4.134, de 03 de março de 2005 e n°4.487, de 09 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o Programa de Regulamentação e Incentivo ao Desenvolvimento de Nanocervejarias e de Cervejeiros Caseiros Profissionais no âmbito do Município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o processo de castração com procedimento cirúrgico em caninos e felinos de rua ou domiciliados no Município de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2019 2019-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de uma artéria localizada no entre rios. 1 extracted
materia 71/2019 2019-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a realização do Teste de Acuidade Auditiva (Audiometria) para os alunos da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 5.204/2019 2019-09-03 Lei Ordinária INSTITUI o dia municipal do radioamador no âmbito do município de Caicó - RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.205/2019 2019-09-03 Lei Ordinária DISPÕE sobre normas referentes ao plantio de árvores nativas da região do Seridó, fruteiras e outras árvores de grande porte em áreas onde se encontram postes de energia elétrica e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA a doação de cestas básicas a famílias de baixa renda e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da quadra de areia no Município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2019 2019-08-22 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA o artigo nº 35 da lei municipal nº 4.348/2009 que trata do adicional de produtividade no âmbito do Município de Caicó. 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o Programa de Valorização da Cultura Brasileira, no Município de Caicó e dá outras providência. 1 extracted
materia 60/2019 2019-08-21 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE reserva de vagas de 30% (trinta por cento) em creches municipais para crianças que preencham os requisitos estabelecidos e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2019 2019-08-17 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE a fixação de cartazes informativos de prioridade especial para idosos maiores de 80 anos em estabelecimentos de prestação de serviços públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2019 2019-08-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI o PEE- Programa Educação nas Escolas Públicas do Município de Caicó. 1 extracted
materia 57/2019 2019-08-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI no Município de Caicó a Semana de combate ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2019 2019-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows e estabelecimentos similares em Caicó, a adotarem medidas de segurança que visem a proteção das mulheres em suas dependências. 1 extracted
materia 53/2019 2019-08-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal - SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2019 2019-08-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a reserva mínima de 5% (cinco por cento) de banheiros químicos para crianças e adolescentes em eventos realizados no Município de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Fénix - ADESEF, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA a divulgação nas máquinas e veículos públicos dos produtos produzidos no Município e dá outras providências. 1 extracted