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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5.271/2019 2019-07-28 Lei Ordinária ESTABELECE o Piso Salarial dos Procuradores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.202/2019 2019-07-12 Lei Ordinária INSTITUI, nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito municipal, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas. 1 extracted
norma 5203/2019 2019-07-12 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 4.402/2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.197/2019 2019-07-05 Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar, do Produtor Rural e de Associações e/ou Cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.198/2019 2019-07-05 Lei Ordinária DISPÕE sobre o programa Cidadania nas Escolas da rede Pública Municipal da cidade de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.199/2019 2019-07-05 Lei Ordinária CRIA o "Programa Artistas da Terra" que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem financiamento público municipal, no âmbito do município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.196/2019 2019-07-05 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.195/2019 2019-07-05 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.194/2019 2019-07-05 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.201/2019 2019-07-05 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.200/2019 2019-07-05 Lei Ordinária CRIA o Componente Municipal de Gratificação de Desempenho para os profissionais de saúde que compõem o Centro Especializado de Reabilitação - CER III. 1 extracted
materia 49/2019 2019-06-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5193/2019 2019-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de placas de identificação dos bairros de Caicó-RN, e dá outras providências. 0 no document
materia 48/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a criação e extinção de dispositivos das leis municipais n°4.134, de 03 de março de 2005 e n°4.487, de 09 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA, acresce alíneas e incisos, e estabelece diretrizes a novas funções da lei municipal n°4.134/20005, e adota outras providências. 1 extracted
materia 45/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA o Componente Municipal de Gratificação de Desempenho para os profissionais de saúde que compõem o Centro Especializado de Reabilitação - CER III. 1 extracted
materia 127/2018 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária Institui Ponto Facultativo para os funcionários municipais lotados nas unidades administrativas municipais do distrito da Palma, e adota outras providências. 1 extracted
materia 128/2018 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária Institui ponto facultativo para os funcionários municipais lotados nas unidades administrativas municipais do Distrito de Laginhas, e adota outras providências. 1 extracted
norma 5.192/2019 2019-06-11 Lei Ordinária ALTERA a redação da lei municipal nº 4.263 de 06 de dezembro de 2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.186/2019 2019-06-07 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.187/2019 2019-06-07 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.188/2019 2019-06-07 Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.190/2019 2019-06-07 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.191/2019 2019-06-07 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2019 2019-06-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI no âmbito do município de Caicó a semana de incentivo a literatura de cordel na rede escolar do município que acontecerá no mês de Agosto do ano letivo. 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI a Semana do Empreendedorismo ao Cooperativismo nas Escolas Públicas de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre normas referentes ao plantio de árvores nativas da região do Seridó, fruteiras e outras árvores de grande porte em áreas onde se encontram postes de energia elétrica e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.185/2019 2019-05-31 Lei Ordinária DISPÕE sobre o pagamento de adicional de produtividade aos médicos lotados no Hospital do Seridó. 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de Caicó. 1 extracted
materia 29/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2019 2019-05-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre criação do Dia do Violeiro no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-05-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá ouras providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI o dia municipal do radioamador no âmbito do município de Caicó - RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária REGULA no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso II da lei federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou serviços, denominando essa modalidade e aplicação da lei, como Seguro Anticorrupção - SAC; e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.183/2019 2019-05-03 Lei Ordinária RECONHECE de utilidade pública municipal a Associação Cultural Trapiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.184/2019 2019-05-03 Lei Ordinária INSTITUI o programa municipal de inserção do idoso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5181/2019 2019-05-03 Lei Ordinária Institui no município no mês de outubro, a semana de comemoração em alusão aos agentes comunitários de saúde. 1 extracted
norma 5182/2019 2019-05-03 Lei Ordinária Institui no município de Caicó o "Programa Academia ao Ar Livre", destinado às pessoas da terceira idade e consideradas de movimentação reduzida. 1 extracted
materia 21/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted