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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2019 2019-04-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito municipal, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas. 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA o "Programa Artistas da Terra" que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem financiamento público municipal, no âmbito do município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA a redação da lei municipal nº 4.263 de 06 de dezembro de 2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.178/2019 2019-04-17 Lei Ordinária ESTABELECE o reajuste salarial dos servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó-RN, de acordo com o previsto no plano de cargos, carreiras e salários da categoria, lei nº 4.837/2016. 1 extracted
norma 5175/2019 2019-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de papel não clorado ou reciclado no serviço público municipal. 1 extracted
norma 5176/2019 2019-04-17 Lei Ordinária Reconhece mudança do símbolo para identificação da pessoa idosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 5177/2019 2019-04-17 Lei Ordinária Institui no município de Caicó o serviço de apoio ao idoso desabrigado. 1 extracted
norma 5179/2019 2019-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal para a Mitra Diocesana de Caicó também denominada Diocese de Caicó. 1 extracted
norma 5180/2019 2019-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de mesas, pontos de amostra, quiosques ou qualquer outra forma de exposição de produtos, aos artesãos municipais cadastrados na secretaria municipal de desenvolvimento econômico e turismo de Caicó-RN, nos eventos que possuirem incentivo do poder público municipal, além de dar outras providências. 1 extracted
norma 5.170/2019 2019-04-15 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5167/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Dispõe que seja criado a política de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede de ensino do município de Caicó. 1 extracted
norma 5168/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Institui no município de Caicó o Abril Verde Bebê e dá outras providências. 1 extracted
norma 5169/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Institui no município de Caicó a Semana do Colecionismo e Raridades. 1 extracted
norma 5171/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Institui o programa municipal de arborização urbana no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5172/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Insitui a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5173/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF e dá outras providências. 1 extracted
norma 5174/2018 2019-04-15 Lei Ordinária Institui a Política de Incentivos aos Atletas, Paratletas, Atletas não Olímpicos, Técnicos e Atletas-Guia, denominada "Bolsa Atleta Caicó", no âmbito do município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5239/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Dispõe que seja criado a política de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede ded ensino do município de Caicó. 1 extracted
norma 5240/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Institui no município de Caicó o Abril Verde Bebê e dá outras providências. 1 extracted
norma 5166/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Institui o pagamento de gratificação de exercício funcional em regime de tempo integral e dedicação exclusiva GTIDE, aos integrantes de unidades administrativas de natureza instrumental. 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o programa Cidadania nas Escolas da rede Pública Municipal da cidade de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.160/2019 2019-04-10 Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.157/2019 2019-04-10 Lei Ordinária REVOGA a lei nº 5.029, de 03 de novembro de 2017, que autorizou o Poder Executivo a doar imóvel do município de Caicó. 1 extracted
norma 5156/2019 2019-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas - SISMUD no munícipio de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5158/2019 2019-04-10 Lei Ordinária Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5159/2019 2019-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação dos medicamentos e insumos colocados à disposição da população pela rede pública municipal de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5161/2019 2019-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a remoção e recolocação de placas de propaganda fixadas em pontos de ônibus quando obstruírem a passagem de pessoas portadoras de deficiência. 1 extracted
norma 5162/2019 2019-04-10 Lei Ordinária Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde desenvolver, anualmente, campanha institucional esclarecendo as consequências penais a que estão sujeitas pessoas envolvidas com a prática de aborto criminoso. 1 extracted
norma 5163/2019 2019-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do município de Caicó. 1 extracted
norma 5164/2019 2019-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias, hospitais e unidades de saúde localizadas no município. 1 extracted
norma 5165/2019 2019-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a importância aos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a implantação de orientação vocacional nas escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o pagamento de adicional de produtividade aos médicos lotados no Hospital do Seridó. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI o programa municipal de inserção do idoso, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-27 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE de utilidade pública municipal a Associação Cultural Trapiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.155/2019 2019-03-25 Lei Ordinária DISPÕE sobre a revisão anual aos servidores do Magistério Público, e adota outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE o reajuste salarial dos servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó-RN, de acordo com o previsto no plano de cargos, carreiras e salários da categoria, lei nº 4.837/2016. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a revisão anual aos servidores do Magistério Público, e adota outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar, do Produtor Rural e de Associações e/ou Cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária REVOGA a lei nº 5.029, de 03 de novembro de 2017, que autorizou o Poder Executivo a doar imóvel do município de Caicó. 1 extracted
norma 5.154/2019 2019-02-28 Lei Ordinária DISPÕE sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. 1 extracted
materia 13/2019 2019-01-20 Projeto de Lei Ordinária TORNA obrigatória a revisão geral anual, automática, da remuneração dos servidores efetivos e comissionados municipais na data base anual, após divulgação dos índices oficiais, autoriza o Executivo Municipal por decreto, a proceder a referida revisão e adota outras providências. 0 no document
materia 1/2019 2019-01-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. 1 extracted
norma 5151/2019 2019-01-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5152/2019 2019-01-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e das outras providências. 1 extracted
materia 125/2018 2018-12-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 4.402/2003, e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas - SISMUD no munícipio de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted