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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2018 2018-10-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da redação do artigo 7º da Lei 4.931/2017 incluindo o §1º, com incisos I, II, III, IV, V, VI. §2º e §3º, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5123/2018 2018-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da Verba Indenizatória, criada pela Lei Municipal n. 4.599/2013, cota para o exercício da atividade parlamentar municipal - CEAPM, e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária Reconhece mudança do símbolo para identificação da pessoa idosa e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2018 2018-09-26 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política de Incentivos aos Atletas, Paratletas, Atletas não Olímpicos, Técnicos e Atletas-Guia, denominada "Bolsa Atleta Caicó", no âmbito do município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2018 2018-09-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de placas de identificação dos bairros de Caicó-RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2018 2018-09-26 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Caicó o Abril Verde Bebê e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2018 2018-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5119/2018 2018-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do sexto canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro no município de Caicó-Rn, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 5120/2018 2018-09-19 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2°, da Lei municipal n° 4.814/2015 que dispõe sobre a sobre a implantação do Programa Classe Hospitalar nas unidades da Rede Municipal de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 5121/2018 2018-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do quarto canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação, 1 extracted
norma 5122/2018 2018-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do sétimo canteiro da avenida José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 88/2018 2018-09-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a Olímpiada Caicoense de Matemática e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2018 2018-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da Verba Indenizatória, criada pela Lei Municipal n. 4.599/2013, cota para o exercício da atividade parlamentar municipal - CEAPM, e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2018 2018-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação no quadro da saúde da prefeitura municipal de Caicó, a função de motorista de ambulância. 1 extracted
materia 81/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa municipal de arborização urbana no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Programa de Alimentação Diferenciada para Alunos com Diabetes, Celíacos, Hipertensos, Portadores de Fenilcetonúria, Intolerantes a Lactose e Obesidade Mórbida", nas escolas públicas do município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a toda sociedade caicoense que seja comemorado o dia 23 de setembro, como dia municipal da arte ikebana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública e de interesse a toda sociedade caicoense que seja comemorado o setembro verde, como mês da inclusão quando se comemora o mês nacional de luta das pessoas com deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2018 2018-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2018 2018-08-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Caicó. 1 extracted
materia 79/2018 2018-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dipõe sobre a criação de uma travessa - TRV, com localização no Bairro Paraíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 5.081/2018, que instituiu o Programa Municipal de Corte de Terra Comunitário das Zonas Rurais no âmbito do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe que seja criado a política de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede ded ensino do município de Caicó. 1 extracted
materia 73/2018 2018-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5117/2018 2018-08-13 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 310.808,80. 1 extracted
norma 5118/2018 2018-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do quinto canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 71/2018 2018-08-09 Projeto de Lei Ordinária Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. 1 extracted
materia 68/2018 2018-08-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.893/2016, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação de abandono em via pública em nosso município. 1 extracted
materia 69/2018 2018-08-08 Projeto de Lei Ordinária Isenta, dos tributos municipais portadores de moléstias e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2018 2018-08-08 Projeto de Lei Ordinária Determina que as unidades de atendimento ao público da administração municipal disponibilizem dados biográficos dos respectivos patronos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5116/2018 2018-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal ao sindicato dos servidores públicos municipais - SINDSERV para edificação de sede própria. 1 extracted
materia 67/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.026/2003, a qual dispõe sobre a inspeção industrial, artesanal e sanitária dos produtos de origem animal do município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5115/2018 2018-07-31 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 80, da Lei Municipal 425/68 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e adota outras providências. 1 extracted
norma 5114/2018 2018-07-27 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei n. 4940/2017 1 extracted
norma 5111/2018 2018-07-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as diertrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5112/2018 2018-07-25 Lei Ordinária Institui o programa de recuperação fiscal-REFIS, no município de Caicó-RN, autorizando o poder executivo municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5113/2018 2018-07-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇAO DA LEGISLAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REDEFININDO SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, REGULA O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5110/2018 2018-07-13 Lei Ordinária Altera a redação do art.2°, § 5°, da lei municipal n°4.795/2015 que autoriza o município a conceder crédito ao contribuinte que, às suas custas, executar pavimentação e drenagem de ruas e avenidas da zona urbana no município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2018 2018-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal ao sindicato dos servidores públicos municipais - SINDSERV para edificação de sede própria. 1 extracted
materia 65/2018 2018-07-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 310.808,80. 1 extracted
norma 5105/2018 2018-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o programa de descarte e reaproveitamento de medicamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5106/2018 2018-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH E/OU Dislexia nas redes pública e privada de ensino do município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5107/2018 2018-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o estabelecimento de descontos para doadores de sangue em eventos culturais e artísticos, no percentual de 50%. 1 extracted
norma 5108/2018 2018-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Classe Hospitalar do Hospital do Seridó nomunicípio de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5109/2018 2018-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Subprefeitura do Distrito de Laginhas e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2018 2018-07-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei n. 4940/2017 1 extracted
materia 62/2018 2018-07-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa de recuperação fiscal-REFIS, no município de Caicó-RN, autorizando o poder executivo municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2018 2018-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da praça interna do Hospital do Seridó, centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 59/2018 2018-06-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da do art. 1º, da Lei Municipal n. 4.705/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted