| materia |
94/2018 |
2018-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 7º da Lei 4.931/2017 incluindo o §1º, com incisos I, II, III, IV, V, VI. §2º e §3º, e dá outras providências. |
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| norma |
5123/2018 |
2018-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Verba Indenizatória, criada pela Lei Municipal n. 4.599/2013, cota para o exercício da atividade parlamentar municipal - CEAPM, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece mudança do símbolo para identificação da pessoa idosa e dá outras providências. |
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89/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Incentivos aos Atletas, Paratletas, Atletas não Olímpicos, Técnicos e Atletas-Guia, denominada "Bolsa Atleta Caicó", no âmbito do município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
91/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de placas de identificação dos bairros de Caicó-RN, e dá outras providências. |
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92/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Caicó o Abril Verde Bebê e dá outras providências. |
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90/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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5119/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do sexto canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro no município de Caicó-Rn, ainda sem denominação. |
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| norma |
5120/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2°, da Lei municipal n° 4.814/2015 que dispõe sobre a sobre a implantação do Programa Classe Hospitalar nas unidades da Rede Municipal de saúde e dá outras providências. |
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| norma |
5121/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do quarto canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação, |
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| norma |
5122/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do sétimo canteiro da avenida José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação. |
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88/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Olímpiada Caicoense de Matemática e dá outras providências. |
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86/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Verba Indenizatória, criada pela Lei Municipal n. 4.599/2013, cota para o exercício da atividade parlamentar municipal - CEAPM, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação no quadro da saúde da prefeitura municipal de Caicó, a função de motorista de ambulância. |
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81/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de arborização urbana no município e dá outras providências. |
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83/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Programa de Alimentação Diferenciada para Alunos com Diabetes, Celíacos, Hipertensos, Portadores de Fenilcetonúria, Intolerantes a Lactose e Obesidade Mórbida", nas escolas públicas do município de Caicó e dá outras providências. |
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84/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a toda sociedade caicoense que seja comemorado o dia 23 de setembro, como dia municipal da arte ikebana, e dá outras providências. |
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85/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública e de interesse a toda sociedade caicoense que seja comemorado o setembro verde, como mês da inclusão quando se comemora o mês nacional de luta das pessoas com deficiência e dá outras providências. |
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46/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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78/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Caicó. |
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79/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dipõe sobre a criação de uma travessa - TRV, com localização no Bairro Paraíba, e dá outras providências. |
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75/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
76/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.081/2018, que instituiu o Programa Municipal de Corte de Terra Comunitário das Zonas Rurais no âmbito do município, e dá outras providências. |
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77/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe que seja criado a política de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede ded ensino do município de Caicó. |
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73/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| norma |
5117/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 310.808,80. |
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| norma |
5118/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do quinto canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação. |
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71/2018 |
2018-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. |
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| materia |
68/2018 |
2018-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.893/2016, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação de abandono em via pública em nosso município. |
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69/2018 |
2018-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Isenta, dos tributos municipais portadores de moléstias e dá outras providências. |
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70/2018 |
2018-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que as unidades de atendimento ao público da administração municipal disponibilizem dados biográficos dos respectivos patronos e dá outras providências. |
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5116/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal ao sindicato dos servidores públicos municipais - SINDSERV para edificação de sede própria. |
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67/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.026/2003, a qual dispõe sobre a inspeção industrial, artesanal e sanitária dos produtos de origem animal do município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| norma |
5115/2018 |
2018-07-31 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 80, da Lei Municipal 425/68 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e adota outras providências. |
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| norma |
5114/2018 |
2018-07-27 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei n. 4940/2017 |
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| norma |
5111/2018 |
2018-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diertrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
5112/2018 |
2018-07-25 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de recuperação fiscal-REFIS, no município de Caicó-RN, autorizando o poder executivo municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências. |
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| norma |
5113/2018 |
2018-07-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇAO DA LEGISLAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REDEFININDO SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E
ORGANIZAÇÃO, REGULA O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5110/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art.2°, § 5°, da lei municipal n°4.795/2015 que autoriza o município a conceder crédito ao contribuinte que, às suas custas, executar pavimentação e drenagem de ruas e avenidas da zona urbana no município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
64/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal ao sindicato dos servidores públicos municipais - SINDSERV para edificação de sede própria. |
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| materia |
65/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 310.808,80. |
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| norma |
5105/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de descarte e reaproveitamento de medicamentos e dá outras providências. |
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| norma |
5106/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH E/OU Dislexia nas redes pública e privada de ensino do município de Caicó e dá outras providências. |
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| norma |
5107/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estabelecimento de descontos para doadores de sangue em eventos culturais e artísticos, no percentual de 50%. |
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| norma |
5108/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Classe Hospitalar do Hospital do Seridó nomunicípio de Caicó, e dá outras providências. |
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| norma |
5109/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Subprefeitura do Distrito de Laginhas e dá outras providências. |
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| materia |
60/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei n. 4940/2017 |
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| materia |
62/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de recuperação fiscal-REFIS, no município de Caicó-RN, autorizando o poder executivo municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências. |
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| materia |
58/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da praça interna do Hospital do Seridó, centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. |
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| materia |
59/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da do art. 1º, da Lei Municipal n. 4.705/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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