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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o reajuste salarial dos servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó-RN, de acordo com o previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Categoria, Lei 4.837/2016. 1 extracted
materia 31/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do sétimo canteiro da avenida José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 32/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do oitavo canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 30/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do quarto canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação, 1 extracted
materia 28/2018 2018-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do primeiro canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 29/2018 2018-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do quinto canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de cadeira de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dipõe sobre a denominação do segundo canteiro da avenida Senador José Bernardo, Centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 25/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do terceiro canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH E/OU Dislexia nas redes pública e privada de ensino do município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o estabelecimento de descontos para doadores de sangue em eventos culturais e artísticos, no percentual de 50%. 1 extracted
norma 5075/2018 2018-03-26 Lei Ordinária "Criar o programa "QUEBRANDO O SILÊNCIO", que visa mostrar os direitos da mulher e assisti-las contra a violência." 1 extracted
norma 5073/2018 2018-03-22 Lei Ordinária Autoriza o município de Caicó a celebrar convênio com instituições de ensino superior, para formação de servidores públicos municipais, em nível de atualização, graduação e pós-graduação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5074/2018 2018-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre veiculação de anúncios sobre o ordenamento da publicidade no espaço urbano no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária Institui que 50% das vagas do serviço prestado pelos amarelinhos (guardas municipais), no âmbito da fiscalização do trânsito do nosso município, seja preenchida por adolescentes e jovens, no sentido que sejam auxiliares do serviço. 1 extracted
norma 5071/2018 2018-03-19 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5072/2018 2018-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS CAPOERISTAS DE CAICÓ PARA A EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE. 1 extracted
norma 5059/2018 2018-03-15 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação e dá outras providências. 1 extracted
norma 5060/2018 2018-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de ajuda de custo em pecúnia, destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Caicó/RN, para aquisição de bloqueadores solares corporal e labial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5061/2018 2018-03-15 Lei Ordinária Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5062/2018 2018-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5063/2018 2018-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5064/2018 2018-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5065/2018 2018-03-15 Lei Ordinária Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5066/2018 2018-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5067/2018 2018-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5068/2018 2018-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 0 no document
norma 5069/2018 2018-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. 1 extracted
norma 5070/2018 2018-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 4.922/2017 para atualizar as tabelas remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município e dá outras providências. 0 no document
materia 15/2018 2018-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores do poder legislativo e ececutivo municipal e adota outras providências. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa municipal de corte de terra comunitário das zonas rurais no âmbito do município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre veiculação de anúncios sobre o ordenamento da publicidade no espaço urbano no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal - sim e os procedimentos de fiscalização sanitária do município de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre alteração da redação da Lei n. 5.027/2017 que trata sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direiro à redução da jornada de trabalho, no que se refere ao caput do art. 1º e acrescenta os parágrafos 2º do art. 3º e art. 4º. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de Caicó a celebrar convênio com instituições de ensino superior, para formação de servidores públicos municipais, em nível de atualização, graduação e pós-graduação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Artéria Pública no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi, no município de Caicó-Rn e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Artéria Pública no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi - Vila II, no município de Caicó-RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 4.922/2017 para atualizar as tabelas remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre alterações na Lei Municipal n. 4.799 de 21 de julho de 2015 para atualizar as metas do Pkano Municipal de Educação - PME para decênio 2015-2025 - e dá outras providências. 1 corrupt
norma 5057/2018 2018-01-26 Lei Ordinária Institui o Plano Plurianual de Caicó para o quadriênio 2018-2021 1 extracted
norma 5056/2018 2018-01-24 Lei Ordinária Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de Caicó." 1 extracted