| materia |
33/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o reajuste salarial dos servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó-RN, de acordo com o previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Categoria, Lei 4.837/2016. |
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31/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do sétimo canteiro da avenida José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação. |
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32/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do oitavo canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação. |
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30/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do quarto canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação, |
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28/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do primeiro canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação. |
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29/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do quinto canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação. |
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23/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de cadeira de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino. |
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24/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dipõe sobre a denominação do segundo canteiro da avenida Senador José Bernardo, Centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. |
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| materia |
25/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do terceiro canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. |
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| materia |
26/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
27/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH E/OU Dislexia nas redes pública e privada de ensino do município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estabelecimento de descontos para doadores de sangue em eventos culturais e artísticos, no percentual de 50%. |
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| norma |
5075/2018 |
2018-03-26 |
Lei Ordinária |
"Criar o programa "QUEBRANDO O SILÊNCIO", que visa mostrar os direitos da mulher e assisti-las contra a violência." |
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| norma |
5073/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Caicó a celebrar convênio com instituições de ensino superior, para formação de servidores públicos municipais, em nível de atualização, graduação e pós-graduação, e dá outras providências. |
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| norma |
5074/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre veiculação de anúncios sobre o ordenamento da publicidade no espaço urbano no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui que 50% das vagas do serviço prestado pelos amarelinhos (guardas municipais), no âmbito da fiscalização do trânsito do nosso município, seja preenchida por adolescentes e jovens, no sentido que sejam auxiliares do serviço. |
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| norma |
5071/2018 |
2018-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências. |
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| norma |
5072/2018 |
2018-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS CAPOERISTAS DE CAICÓ PARA A EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE. |
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| norma |
5059/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação e dá outras providências. |
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| norma |
5060/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de ajuda de custo em pecúnia, destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Caicó/RN, para aquisição de bloqueadores solares corporal e labial e dá outras providências. |
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| norma |
5061/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
5062/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| norma |
5063/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| norma |
5064/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| norma |
5065/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
5066/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
5067/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
5068/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| norma |
5069/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. |
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| norma |
5070/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 4.922/2017 para atualizar as tabelas remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município e dá outras providências. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores do poder legislativo e ececutivo municipal e adota outras providências. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de corte de terra comunitário das zonas rurais no âmbito do município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre veiculação de anúncios sobre o ordenamento da publicidade no espaço urbano no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal - sim e os procedimentos de fiscalização sanitária do município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre alteração da redação da Lei n. 5.027/2017 que trata sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direiro à redução da jornada de trabalho, no que se refere ao caput do art. 1º e acrescenta os parágrafos 2º do art. 3º e art. 4º. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Caicó a celebrar convênio com instituições de ensino superior, para formação de servidores públicos municipais, em nível de atualização, graduação e pós-graduação, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Artéria Pública no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi, no município de Caicó-Rn e dá outras providências. |
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5/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Artéria Pública no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi - Vila II, no município de Caicó-RN, e dá outras providências. |
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2/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 4.922/2017 para atualizar as tabelas remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre alterações na Lei Municipal n. 4.799 de 21 de julho de 2015 para atualizar as metas do Pkano Municipal de Educação - PME para decênio 2015-2025 - e dá outras providências. |
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| norma |
5057/2018 |
2018-01-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual de Caicó para o quadriênio 2018-2021 |
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5056/2018 |
2018-01-24 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de Caicó." |
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