| norma |
5100/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei municipal nº 4.428 de 13 de agosto de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
5101/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do terceiro canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. |
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| norma |
5102/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Altera a destinação de recursos no quadro de trabalho/secretaria municipal de educação, cultura e esportes, disposto na Lei Municipal 5.058/2018 LOA-2018. |
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5103/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio no âmbito do poder municipal, e dá outras providências. |
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5104/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN,e dá outras providências. |
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| materia |
57/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 80, da Lei Municipal 425/68 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e adota outras providências. |
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| materia |
56/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Medalha Comemorativa Vereador Ivanor Pereira pela ocasião dos 230 anos da Câmara Municipal de Caicó, e dá outras providências. |
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| norma |
5097/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores do poder legislativo e ececutivo municipal e adota outras providências. |
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5099/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece que sejam afixidas, na porta de entrada das salas de aula das escolas da rede municipal de ensino, cartaz contendo informações sobre a capacidade máxima de alunos permitida nas mesmas. |
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| materia |
55/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o pagamento de gratificação de exercício funcional em regime de tempo integral e dedicação exclusiva GTIDE, aos integrantes de unidades administrativas de natureza instrumental. |
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5093/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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5094/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
Dipõe sobre a denominação do segundo canteiro da avenida Senador José Bernardo, Centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. |
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| norma |
5094/2018 |
2018-06-18 |
Lei Complementar |
Dipõe sobre a denominação do segundo canteiro da avenida Senador José Bernardo, Centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. |
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| norma |
5095/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências. |
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| norma |
5096/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de passagem molhada do sítio Umari, em nosso município. |
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| norma |
5092/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre alterações na Lei Municipal n. 4.799 de 21 de julho de 2015 para atualizar as metas do Plano Municipal de Educação - PME para decênio 2015-2025 - e dá outras providências. |
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| materia |
53/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do ramo fixarem em locais visíveis, cartazes proibindo a venda de fogos de artifício perigosos para menores. |
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| norma |
5091/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Alberione José Guerra, a quadra de areia situada na rua Major Camboim, bairro Paraíba, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. |
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| materia |
51/2018 |
2018-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Subprefeitura do Distrito de Laginhas e dá outras providências. |
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| materia |
52/2018 |
2018-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diertrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia existente em locais de recreação como creches, escolas, praças, parques, clubes recreativos, quadras de esportes, existentes no município. |
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5089/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do primeiro canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação. |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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5087/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estabelecimento de realização de campanha institucional alertando sobre os riscos e danos à saúde bucal pelo uso de jóias (piercings). |
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5088/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça Francisco de Bernardone, situada na entrada do Hospital Regional, bairro Paulo VI, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. |
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| norma |
5085/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre licença de servidor público municipal para à realização de cursos de mestrado e doutorado e dá outras providências. |
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5086/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. |
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47/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN,e dá outras providências. |
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45/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências. |
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44/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do município de Caicó, e dá outras providências. |
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5084/2018 |
2018-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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41/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Curso de Treinamento em Primeiros Socorros para educadores e funcionários da rede municipal de ensino. |
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43/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio no âmbito do poder municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a destinação de recursos no quadro de trabalho/secretaria municipal de educação, cultura e esportes, disposto na Lei Municipal 5.058/2018 LOA-2018. |
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| norma |
5080/2018 |
2018-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| norma |
5081/2018 |
2018-05-09 |
Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de corte de terra comunitário das zonas rurais no âmbito do município de Caicó e dá outras providências. |
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| norma |
5082/2018 |
2018-05-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece o reajuste salarial dos servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó-RN, de acordo com o previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Categoria, Lei 4.837/2016. |
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| norma |
5083/2018 |
2018-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre alteração da redação da Lei n. 5.027/2017 que trata sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direiro à redução da jornada de trabalho, no que se refere ao caput do art. 1º e acrescenta os parágrafos 2º do art. 3º e art. 4º. |
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| materia |
40/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de passagem molhada do sítio Umari, em nosso município. |
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5078/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
eserva às pessoas portadoras de deficiência o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) e máximo de até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
5079/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
Declara e reconhece diversos bens como componentes do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Caicó, para fins de tombamento, e dá outras providências. |
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38/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de exame oftalmológico para os alunos da rede municipal de ensino. |
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39/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Classe Hospitalar do Hospital do Seridó nomunicípio de Caicó, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
37/2018 |
2018-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estabelecimento de realização de campanha institucional alertando sobre os riscos e danos à saúde bucal pelo uso de jóias (piercings). |
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| materia |
36/2018 |
2018-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade da presença de médico, técnico de enfermagem e ambulância nas competições esportivas em que houver a participação do poder público municipal. |
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| norma |
5076/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| norma |
5077/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a presença de interpréte da Língua Brasileira de Sinais em eventos oficias promovidos pela Prefeitura Municipal de Caicó. |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do sexto canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro no município de Caicó-Rn, ainda sem denominação. |
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