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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5100/2018 2018-06-26 Lei Ordinária Promove alterações na Lei municipal nº 4.428 de 13 de agosto de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5101/2018 2018-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do terceiro canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 5102/2018 2018-06-26 Lei Ordinária Altera a destinação de recursos no quadro de trabalho/secretaria municipal de educação, cultura e esportes, disposto na Lei Municipal 5.058/2018 LOA-2018. 1 extracted
norma 5103/2018 2018-06-26 Lei Ordinária Institui o Dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio no âmbito do poder municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5104/2018 2018-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN,e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2018 2018-06-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 80, da Lei Municipal 425/68 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e adota outras providências. 1 extracted
materia 56/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária Institui a Medalha Comemorativa Vereador Ivanor Pereira pela ocasião dos 230 anos da Câmara Municipal de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5097/2018 2018-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores do poder legislativo e ececutivo municipal e adota outras providências. 1 extracted
norma 5099/2018 2018-06-19 Lei Ordinária INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária Estabelece que sejam afixidas, na porta de entrada das salas de aula das escolas da rede municipal de ensino, cartaz contendo informações sobre a capacidade máxima de alunos permitida nas mesmas. 1 extracted
materia 55/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o pagamento de gratificação de exercício funcional em regime de tempo integral e dedicação exclusiva GTIDE, aos integrantes de unidades administrativas de natureza instrumental. 1 extracted
norma 5093/2018 2018-06-18 Lei Ordinária Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5094/2018 2018-06-18 Lei Ordinária Dipõe sobre a denominação do segundo canteiro da avenida Senador José Bernardo, Centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 5094/2018 2018-06-18 Lei Complementar Dipõe sobre a denominação do segundo canteiro da avenida Senador José Bernardo, Centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 5095/2018 2018-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5096/2018 2018-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de passagem molhada do sítio Umari, em nosso município. 1 extracted
norma 5092/2018 2018-06-13 Lei Ordinária DISPÕE sobre alterações na Lei Municipal n. 4.799 de 21 de julho de 2015 para atualizar as metas do Plano Municipal de Educação - PME para decênio 2015-2025 - e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do ramo fixarem em locais visíveis, cartazes proibindo a venda de fogos de artifício perigosos para menores. 1 extracted
norma 5091/2018 2018-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Alberione José Guerra, a quadra de areia situada na rua Major Camboim, bairro Paraíba, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 51/2018 2018-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Subprefeitura do Distrito de Laginhas e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2018 2018-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diertrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia existente em locais de recreação como creches, escolas, praças, parques, clubes recreativos, quadras de esportes, existentes no município. 1 extracted
norma 5089/2018 2018-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do primeiro canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 48/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5087/2018 2018-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o estabelecimento de realização de campanha institucional alertando sobre os riscos e danos à saúde bucal pelo uso de jóias (piercings). 1 extracted
norma 5088/2018 2018-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Praça Francisco de Bernardone, situada na entrada do Hospital Regional, bairro Paulo VI, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 5085/2018 2018-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre licença de servidor público municipal para à realização de cursos de mestrado e doutorado e dá outras providências. 1 extracted
norma 5086/2018 2018-05-29 Lei Ordinária Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN,e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2018 2018-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2018 2018-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do município de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5084/2018 2018-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2018 2018-05-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o Curso de Treinamento em Primeiros Socorros para educadores e funcionários da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 43/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio no âmbito do poder municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a destinação de recursos no quadro de trabalho/secretaria municipal de educação, cultura e esportes, disposto na Lei Municipal 5.058/2018 LOA-2018. 1 extracted
norma 5080/2018 2018-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5081/2018 2018-05-09 Lei Ordinária Institui o programa municipal de corte de terra comunitário das zonas rurais no âmbito do município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5082/2018 2018-05-09 Lei Ordinária Estabelece o reajuste salarial dos servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó-RN, de acordo com o previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Categoria, Lei 4.837/2016. 1 extracted
norma 5083/2018 2018-05-09 Lei Ordinária DISPÕE sobre alteração da redação da Lei n. 5.027/2017 que trata sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direiro à redução da jornada de trabalho, no que se refere ao caput do art. 1º e acrescenta os parágrafos 2º do art. 3º e art. 4º. 1 extracted
materia 40/2018 2018-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de passagem molhada do sítio Umari, em nosso município. 1 extracted
norma 5078/2018 2018-05-04 Lei Ordinária eserva às pessoas portadoras de deficiência o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) e máximo de até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5079/2018 2018-05-04 Lei Ordinária Declara e reconhece diversos bens como componentes do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Caicó, para fins de tombamento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de exame oftalmológico para os alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 39/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Classe Hospitalar do Hospital do Seridó nomunicípio de Caicó, e dá outras providências. 0 no document
materia 37/2018 2018-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o estabelecimento de realização de campanha institucional alertando sobre os riscos e danos à saúde bucal pelo uso de jóias (piercings). 1 extracted
materia 36/2018 2018-04-25 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade da presença de médico, técnico de enfermagem e ambulância nas competições esportivas em que houver a participação do poder público municipal. 1 extracted
norma 5076/2018 2018-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5077/2018 2018-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a presença de interpréte da Língua Brasileira de Sinais em eventos oficias promovidos pela Prefeitura Municipal de Caicó. 1 extracted
materia 34/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do sexto canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro no município de Caicó-Rn, ainda sem denominação. 1 extracted