br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5053/2018 2018-01-04 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAIU) - STTR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5054/2018 2018-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA, bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Caicó-RN a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.. 1 extracted
norma 5055/2018 2018-01-04 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência aos Idosos, de modo a estimular, promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 197/2017 2017-12-27 Projeto de Lei Ordinária Institui novas funções aos cargos de Técnico Legislativo e altera as atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, modificando a redação da Lei nº 4.837/2016, Plano de Carreiras e Salários dos servidores desta edilidade. 1 extracted
materia 198/2017 2017-12-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para áreas essenciais da administração desta Casa Legislativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 199/2017 2017-12-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS CAPOERISTAS DE CAICÓ PARA A EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE. 1 extracted
norma 5046/2017 2017-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5047/2017 2017-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a demoninação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5048/2017 2017-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5049/2017 2017-12-27 Lei Ordinária Institui o Dia de Doar no âmbito do município de Caicó/ RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5050/2017 2017-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria N°01076-6, bairro Vila Altiva II, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 5051/2017 2017-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria N°01029-4, bairro Vila Altiva II, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 5052/2017 2017-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 196/2017 2017-12-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NO LOTEAMENTO JARDIM DE ALLAH, APROVADO PELO DECRETO Nº 228 DE 21 DEZEMBRO DE 2009 E SUA UTILIZAÇÃO PARA PRORROGAMENTO DA RUA SEVERINO MODESTO DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 193/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2017 2017-12-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 80 da Lei Municipal nº 425/1968 e dá outras providências. 1 extracted
materia 190/2017 2017-12-08 Projeto de Lei Ordinária Declara e reconhece diversos bens como componentes do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Caicó, para fins de tombamento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 186/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer." 1 extracted
materia 187/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caie& para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
materia 188/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual — PRA 201812021 para o Município de Caicó, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 181/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de ajuda de custo em pecúnia, destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Caicó/RN, para aquisição de bloqueadores solares corporal e labial e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 183/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 184/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAIU) - STTR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 179/2017 2017-11-30 Emenda Impositiva Institui o Conselho Municipal de Política Cultural, o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação e dá outras providências. 1 extracted
norma 5044/2017 2017-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte do Distrito de Laginhas, situado na zona rural, no Município de Caicó/RN. 1 extracted
norma 5045/2017 2017-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rotatória Nossa Senhora de Fátima situada na entrada do bairro Serrote Branco, no Município de Caicó/RN ainda sem denominação. 1 extracted
materia 176/2017 2017-11-29 Projeto de Lei Ordinária Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de Caicó." 1 extracted
materia 178/2017 2017-11-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 2°, da Lei municipal n° 4.814/2015 que dispõe sobre a sobre a implantação do Programa Classe Hospitalar nas unidades da Rede Municipal de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Ordinária NSTITUI A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES COMUNITÁRIAS NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ." 1 extracted
materia 175/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia de Doar no âmbito do município de Caicó/ RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5041/2017 2017-11-23 Lei Ordinária Institui o selo "Amigo do Consumidor" no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5042/2017 2017-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a Padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5043/2017 2017-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE CAICO". 1 extracted
materia 168/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Ordinária "Criar o programa "QUEBRANDO O SILÊNCIO", que visa mostrar os direitos da mulher e assisti-las contra a violência." 1 extracted
materia 169/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA FORA/IA QUE ESPECIFICA NO MUNICfP10 DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 171/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 166/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do "DIADEDOAR", no âmbito do município de Caicó/ RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria N°01076-6, bairro Vila Altiva II, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 5039/2017 2017-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5040/2017 2017-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5038/2017 2017-11-16 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Jiu-Jitsu no âmbito do município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5037/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria N°01030-8, bairro Vila Altiva II, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 165/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de artéria N°01029-4, bairro Vila Altiva II, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação. 1 extracted
materia 163/2017 2017-11-08 Projeto de Lei Ordinária eserva às pessoas portadoras de deficiência o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) e máximo de até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. 1 extracted