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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação dos medicamentos e insumos colocados à disposição da população pela rede pública municipal de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de mesas, pontos de amostra, quiosques ou qualquer outra forma de exposição de produtos, aos artesãos municipais cadastrados na secretaria municipal de desenvolvimento econômico e turismo de Caicó-RN, nos eventos que possuirem incentivo do poder público municipal, além de dar outras providências. 1 extracted
norma 5148/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do oitavo canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 5149/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da praça interna do Hospital do Seridó, centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 5150/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. 1 extracted
materia 115/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal para a Mitra Diocesana de Caicó também denominada Diocese de Caicó. 1 extracted
norma 5146/2018 2018-11-30 Lei Ordinária Determina que as unidades de atendimento ao público da administração municipal disponibilizem dados biográficos dos respectivos patronos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5147/2018 2018-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de exame oftalmológico para os alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 5143/2018 2018-11-29 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a toda sociedade caicoense que seja comemorado o dia 23 de setembro, como dia municipal da arte ikebana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5144/2018 2018-11-29 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei 5.131/2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5145/2018 2018-11-29 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 165.838,60, no orçamento do exercício 2018. 1 extracted
materia 114/2018 2018-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a remoção e recolocação de placas de propaganda fixadas em pontos de ônibus quando obstruírem a passagem de pessoas portadoras de deficiência. 1 extracted
materia 113/2018 2018-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva mínima de no mínimo 10% das vagas destinadas para estagiários aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias, hospitais e unidades de saúde localizadas no município. 1 extracted
materia 110/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Caicó a Semana do Colecionismo e Raridades. 1 extracted
norma 5237/2018 2018-11-19 Lei Ordinária Estabelece que sejam afixidas, na porta de entrada das salas de aula das escolas da rede municipal de ensino, cartaz contendo informações sobre a capacidade máxima de alunos permitida nas mesmas. 1 extracted
norma 5139/2018 2018-11-13 Lei Ordinária Institui a Olímpiada Caicoense de Matemática e dá outras providências. 1 extracted
norma 5140/2018 2018-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5141/2018 2018-11-13 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.026/2003, a qual dispõe sobre a inspeção industrial, artesanal e sanitária dos produtos de origem animal do município de Caicó-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5142/2018 2018-11-13 Lei Ordinária Altera a Lei nº 5.081/2018, que instituiu o Programa Municipal de Corte de Terra Comunitário das Zonas Rurais no âmbito do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do município de Caicó. 1 extracted
materia 107/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde desenvolver, anualmente, campanha institucional esclarecendo as consequências penais a que estão sujeitas pessoas envolvidas com a prática de aborto criminoso. 1 extracted
materia 108/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Ordinária Insitui a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5138/2018 2018-11-09 Lei Ordinária Autoriza ao poder executivo municipal abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2018 2018-11-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei 5.131/2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2018 2018-11-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 165.838,60, no orçamento do exercício 2018. 1 extracted
materia 105/2018 2018-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a importância aos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola. 1 extracted
materia 99/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária Institui no município no mês de outubro, a semana de comemoração em alusão aos agentes comunitários de saúde. 1 extracted
materia 100/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Caicó o "Programa Academia ao Ar Livre", destinado às pessoas da terceira idade e consideradas de movimentação reduzida. 1 extracted
materia 101/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de papel não clorado ou reciclado no serviço público municipal. 1 extracted
materia 102/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Caicó o serviço de apoio ao idoso desabrigado. 1 extracted
norma 5132/2018 2018-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. 0 no document
norma 5133/2018 2018-11-05 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade da presença de médico, técnico de enfermagem e ambulância nas competições esportivas em que houver a participação do poder público municipal. 1 extracted
norma 5134/2018 2018-11-05 Lei Ordinária Institui o Programa Nacional de Adoção Responsável de Pequenos Animais. 1 extracted
norma 5135/2018 2018-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do ramo fixarem em locais visíveis, cartazes proibindo a venda de fogos de artifício perigosos para menores. 1 extracted
norma 5136/2018 2018-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
norma 5137/2018 2018-11-05 Lei Ordinária Institui a Medalha Comemorativa Vereador Ivanor Pereira pela ocasião dos 230 anos da Câmara Municipal de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5131/2018 2018-10-23 Lei Ordinária Autoriza ao poder executivo municipal a abertura de créditos especial e suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2018 2018-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2018 2018-10-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao poder executivo municipal abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5125/2018 2018-10-22 Lei Ordinária Torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia existente em locais de recreação como creches, escolas, praças, parques, clubes recreativos, quadras de esportes, existentes no município. 1 extracted
norma 5126/2018 2018-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do município de Caicó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5127/2018 2018-10-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.893/2016, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação de abandono em via pública em nosso município. 1 extracted
norma 5128/2018 2018-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5129/2018 2018-10-22 Lei Ordinária Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Caicó. 1 extracted
norma 5130/2018 2018-10-22 Lei Ordinária Dipõe sobre a criação de uma travessa - TRV, com localização no Bairro Paraíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao poder executivo municipal a abertura de créditos especial e suplementar e dá outras providências. 1 extracted