| materia |
116/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Caicó, e dá outras providências. |
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117/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação dos medicamentos e insumos colocados à disposição da população pela rede pública municipal de Caicó e dá outras providências. |
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119/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC e dá outras providências. |
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120/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de mesas, pontos de amostra, quiosques ou qualquer outra forma de exposição de produtos, aos artesãos municipais cadastrados na secretaria municipal de desenvolvimento econômico e turismo de Caicó-RN, nos eventos que possuirem incentivo do poder público municipal, além de dar outras providências. |
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5148/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do oitavo canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro, município de Caicó-RN, ainda sem denominação. |
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5149/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da praça interna do Hospital do Seridó, centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. |
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5150/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. |
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115/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal para a Mitra Diocesana de Caicó também denominada Diocese de Caicó. |
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5146/2018 |
2018-11-30 |
Lei Ordinária |
Determina que as unidades de atendimento ao público da administração municipal disponibilizem dados biográficos dos respectivos patronos e dá outras providências. |
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5147/2018 |
2018-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de exame oftalmológico para os alunos da rede municipal de ensino. |
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5143/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a toda sociedade caicoense que seja comemorado o dia 23 de setembro, como dia municipal da arte ikebana, e dá outras providências. |
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5144/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei 5.131/2018, e dá outras providências. |
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5145/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 165.838,60, no orçamento do exercício 2018. |
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114/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção e recolocação de placas de propaganda fixadas em pontos de ônibus quando obstruírem a passagem de pessoas portadoras de deficiência. |
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113/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva mínima de no mínimo 10% das vagas destinadas para estagiários aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do município e dá outras providências. |
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109/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias, hospitais e unidades de saúde localizadas no município. |
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110/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF e dá outras providências. |
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111/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Caicó a Semana do Colecionismo e Raridades. |
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5237/2018 |
2018-11-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece que sejam afixidas, na porta de entrada das salas de aula das escolas da rede municipal de ensino, cartaz contendo informações sobre a capacidade máxima de alunos permitida nas mesmas. |
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5139/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Olímpiada Caicoense de Matemática e dá outras providências. |
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5140/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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5141/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.026/2003, a qual dispõe sobre a inspeção industrial, artesanal e sanitária dos produtos de origem animal do município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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5142/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.081/2018, que instituiu o Programa Municipal de Corte de Terra Comunitário das Zonas Rurais no âmbito do município, e dá outras providências. |
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106/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do município de Caicó. |
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107/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde desenvolver, anualmente, campanha institucional esclarecendo as consequências penais a que estão sujeitas pessoas envolvidas com a prática de aborto criminoso. |
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108/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insitui a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira e dá outras providências. |
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5138/2018 |
2018-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao poder executivo municipal abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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103/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei 5.131/2018, e dá outras providências. |
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104/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 165.838,60, no orçamento do exercício 2018. |
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105/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a importância aos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola. |
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99/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município no mês de outubro, a semana de comemoração em alusão aos agentes comunitários de saúde. |
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100/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Caicó o "Programa Academia ao Ar Livre", destinado às pessoas da terceira idade e consideradas de movimentação reduzida. |
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101/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de papel não clorado ou reciclado no serviço público municipal. |
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102/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Caicó o serviço de apoio ao idoso desabrigado. |
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5132/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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| norma |
5133/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade da presença de médico, técnico de enfermagem e ambulância nas competições esportivas em que houver a participação do poder público municipal. |
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5134/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Nacional de Adoção Responsável de Pequenos Animais. |
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5135/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do ramo fixarem em locais visíveis, cartazes proibindo a venda de fogos de artifício perigosos para menores. |
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5136/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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5137/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Medalha Comemorativa Vereador Ivanor Pereira pela ocasião dos 230 anos da Câmara Municipal de Caicó, e dá outras providências. |
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5131/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao poder executivo municipal a abertura de créditos especial e suplementar e dá outras providências. |
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97/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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98/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao poder executivo municipal abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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5125/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia existente em locais de recreação como creches, escolas, praças, parques, clubes recreativos, quadras de esportes, existentes no município. |
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5126/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do município de Caicó, e dá outras providências. |
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5127/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.893/2016, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação de abandono em via pública em nosso município. |
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5128/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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5129/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Caicó. |
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5130/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
Dipõe sobre a criação de uma travessa - TRV, com localização no Bairro Paraíba, e dá outras providências. |
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96/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao poder executivo municipal a abertura de créditos especial e suplementar e dá outras providências. |
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