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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2020 2020-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Caicó. 1 extracted
materia 53/2020 2020-09-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI o prêmio “Professor de Práticas Inovadoras” aos professores da rede municipal de ensino do município de Caicó-RN. 1 extracted
materia 54/2020 2020-09-02 Projeto de Lei Ordinária VEDA a cobrança de taxa extra de clientes de academias de ginástica e estabelecimentos similares em razão do acompanhamento de - personal — trainer autônomo e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2020 2020-08-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2020 2020-08-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, através de requerimentos formulados nos Ofícios nº 55 e 56/2020/SMTF/CONTABILIDADE. 1 extracted
norma 5.279/2020 2020-08-25 Lei Ordinária INSTITUI Política Municipal de sanitização em instituições públicas de Caicó. 1 extracted
norma 5.278/2020 2020-08-25 Lei Ordinária DISPÕE sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais. 1 extracted
norma 5.277/2020 2020-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia. 1 extracted
norma 5.276/2020 2020-08-21 Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município. 1 extracted
materia 48/2020 2020-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.275/2020 2020-08-14 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma Passagem molhada no município de Caicó — RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia. 1 extracted
norma 5.274/2020 2020-08-06 Lei Ordinária INSTITUI a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caicó/RN nas Áreas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e o Plano nas Áreas de Limpeza Urbana/Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana/Manejo de Águas Pluviais. 1 extracted
norma 5.273/2020 2020-08-06 Lei Ordinária ESTABELECE a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Caicó e outras providências. 1 extracted
materia 46/2020 2020-08-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI Política Municipal de sanitização em instituições públicas de Caicó. 1 extracted
materia 47/2020 2020-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município. 1 extracted
materia 45/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais. 1 extracted
norma 5.272/2020 2020-07-29 Lei Ordinária DENOMINAÇÃO de uma quadra de esportes de Maria Medeiros da Cunha (Maria de Tibúrcio), localizada na praça Dom José Delgado, bairro Paraíba e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2020 2020-07-21 Projeto de Lei Ordinária NORMATIZA a execução, no Município de Caicó/RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família- eSFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil. 0 no document
norma 5.269/2020 2020-07-20 Lei Ordinária DISPÕE sobre doação de materiais, utensílios e maquinários para a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade - AMFEDS. 1 extracted
materia 43/2020 2020-07-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia. 1 extracted
norma 5.268/2020 2020-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA o Poder Executivo a inclusão de ação não contemplada no Orçamento do Exercício 2020. 1 extracted
materia 39/2020 2020-07-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caicó/RN nas Áreas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e o Plano nas Áreas de Limpeza Urbana/Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana/Manejo de Águas Pluviais. 1 extracted
materia 40/2020 2020-07-01 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Caicó e outras providências. 1 extracted
materia 41/2020 2020-07-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA o Poder Executivo a inclusão de ação não contemplada no Orçamento do Exercício 2020. 1 extracted
norma 5.267/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de placas em prédios públicos, que sejam alugados, indicando o valor do contrato de aluguel, no âmbito do município de Caicó — RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.264/2020 2020-06-26 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da Urgência Pediátrica do Hospital do Seridó no município de Caicó - RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.265/2020 2020-06-26 Lei Ordinária DISPÕE sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Maynard, no Município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.266/2020 2020-06-26 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da Recepção principal do Hospital do Seridó no Município de Caicó — RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇÃO de uma quadra de esportes de Maria Medeiros da Cunha (Maria de Tibúrcio), localizada na praça Dom José Delgado, bairro Paraíba e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Maynard, no Município de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da Recepção principal do Hospital do Seridó no Município de Caicó — RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da Urgência Pediátrica do Hospital do Seridó no município de Caicó - RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU a imóvel residencial de exclusiva propriedade ou posse de aposentado ou pensionista, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.263/2020 2020-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Mercado Público do Distrito Laginhas e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade de destinação de 30% (trinta por cento) da arrecadação do IPTU para a compra de maquinários e equipamentos para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 120 dias no município de Caicó. 1 extracted
norma 5.262/2020 2020-05-27 Lei Ordinária ALTERA o art. 1º da lei 5.261, de 22 de abril de 2020, corrigindo erro material sobre a finalidade específica do elemento de despesa criado pela lei acima citada e incluído na ação 2.44. 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária NORMATIZA a execução, no Município de Caicó/RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família eSFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil. 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-20 Projeto de Lei Ordinária ISENTA População de Baixa Renda de pagar a Taxa de Iluminação Pública por 7 meses de 1º de Junho a 31 de dezembro. 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma Passagem molhada no município de Caicó — RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA o art. 1º da lei 5.261, de 22 de abril de 2020, corrigindo erro material sobre a finalidade específica do elemento de despesa criado pela lei acima citada e incluído na ação 2.44. 1 extracted
materia 24/2020 2020-04-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e disponibilização de locais para higienização das mãos em estabelecimentos comerciais, industriais, agências bancárias, lotéricas, repartições públicas, estabelecimentos rodoviários ou de embarque e desembarque de passageiros e quaisquer espaços públicos ou privados de revenda e comercialização de produtos, localizados no Município de Caicó, durante a pandemia da Covid l9. 1 extracted
norma 5.260/2020 2020-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA a distribuição de alimentos destinados à merenda escolar e a aquisição de novos gêneros alimentícios aos alunos. matriculados na rede municipal de ensino durante o prazo de suspensão das aulas pelo novo Corona vírus (COVID 19) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.261/2020 2020-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA o Poder Executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2020. 1 extracted
materia 22/2020 2020-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA o Poder Executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2020. 1 extracted
materia 20/2020 2020-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração da destinação dos recursos da COSIP, instituída pelo artigo 300 da Lei nº 4620/2013 - Código Tributário do Município de Caicó — para suprir as necessidades decorrentes da pandemia de SARS COV-2, causadora da COVID 19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2020 2020-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA a distribuição de alimentos destinados à merenda escolar e a aquisição de novos gêneros alimentícios aos alunos. matriculados na rede municipal de ensino durante o prazo de suspensão das aulas pelo novo Corona vírus (COVID 19) e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre doação de materiais, utensílios e maquinários para a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade - AMFEDS. 1 extracted
norma 5.258/2020 2020-03-13 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Caicó “Centenário” e dá outras providências. 1 extracted