| materia |
6/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
PROPOR Moção de Parabéns a Excelentíssima Senhora Governadora Do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Fátima Bezerra, pelo dia Internacional da Mulher e por ser a única mulher Governadora do Brasil. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
PROPOR Moção de Parabéns ao Sr. Vicente Ferreira de Morais (Ferreirinha) em virtude da passagem do seu aniversário natalício ocorrido no dia 06.03.2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340/2006. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Professora Graça Macêdo, ocorrido no dia 06/03/2021 |
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171/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a construção de um espaço para a prática do Grau de Rua. |
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| materia |
176/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja implementado uma secretaria Municipal de Políticas Públicas para mulheres em nosso município, a fim de construir um canal de articulação e fortalecimento do atendimento e garantia dos direito das mulheres. |
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| materia |
178/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo no sentido de pedir a instalação de braços com luminárias nos postes existentes na Comunidade Riachão, distrito de Laginhas, Município de Caicó/RN. |
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| materia |
179/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da Rua Venâncio Tomaz, Bairro Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó/RN. |
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| materia |
180/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepipedo da Rua Major Ajax, localizada no bairro Canuto e Filhos de Caicó. |
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| materia |
181/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que sejam colocados quatro postes com luminárias na quadra de festas, localizada no centro do Distrito de Laginha, zona rural de Caicó. |
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| materia |
182/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que sejam colocados quatro postes com luminárias na quadra de esportes, localizada ao lado da igreja de São Francisco do Distrito de Laginha, zona rural de Caicó. |
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| materia |
183/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo para que realize a construção de um Centro de Convivência para os Idosos na Zona Norte de nossa cidade, onde seja possível realizar suas atividades, artesanatos, seu próprio lazer. |
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| materia |
184/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva no distrito da Palma. |
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| materia |
186/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a construção da passagem molhada na Rua Antônio Pereira de Brito, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
187/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja feito um estudo com urgência para que os funcionários noturnos de bares e similares, possam ser contemplados com um auxílio de R$ 300,00 reais, até o fim da pandemia, tendo em vista que o auxílio do governo federal foi suspenso e esta classe tem necessidades financeiras. |
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| materia |
188/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo o calçamento da Rua José Cirino da Silva no bairro João XXIII, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
189/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo cestas básicas para os zeladores de túmulos e canteiros dos cemitérios públicos de Caicó no período da Pandemia. |
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| materia |
221/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja contratado um profissional para realizar ultrassonografia nas mulheres do município de Caicó. |
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| materia |
1498/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAR que seja publicado novo decreto de distanciamento em virtude do aumento de casos da COVID-19. |
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| sessao |
7 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
172/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
INDICAR ao Pode Executivo que sejja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Deputado Federal Beto Rosado, solicitando emenda no valor de R$ 300 mil para reforma e ampliação do posto de saúde do bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
173/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a limpeza (retirada de entulhos) da Rua Odilon Lebarre, Bairro Barra Nova. |
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| materia |
174/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação (calçamento) do Anel Viário do Bairro Vila Altiva. |
1 |
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| norma |
56/2021 |
2021-03-05 |
Portarias |
Nomear ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, portador do CPF nº XXX.660.164-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José Antônio da Silva, na forma do art. 2º, I, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. |
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| norma |
57/2021 |
2021-03-05 |
Portarias |
Exonerar YANDRA DANTAS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.875.574-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Maria Cleide deAlmeida pela Portaria nº 031/2021. |
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| norma |
58/2021 |
2021-03-05 |
Portarias |
Exonerar CAIO IURY MEDEIROS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.003.914-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora Maria Cleide de Almeida pela Portaria nº 032/2021. |
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| norma |
59/2021 |
2021-03-05 |
Portarias |
Nomear FLÁVIO FERNANDO NUNES, portador do CPF nº XXX.212.634-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Maria Cleide deAlmeida, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. |
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| norma |
60/2021 |
2021-03-05 |
Portarias |
Nomear YANDRA DANTAS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.875.574-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora Maria Cleide de Almeida, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. |
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| norma |
61/2021 |
2021-03-05 |
Portarias |
Nomear MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS, portadora do CPF nº XXX.004.895-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Vereador José Antônio da Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. |
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| norma |
62/2021 |
2021-03-05 |
Portarias |
Nomear AMANDA MARA DOS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.825.514-XX, para ocupar o cargo de Assessora de Comunicação, na forma do art. 1º, XIII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ângela Trajano, ocorrido em 03/03/2021. |
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| norma |
55/2021 |
2021-03-04 |
Portarias |
Exonerar VICTOR DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº XXX.188.284-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Vereador José Alexandre Pereira (in memoriam) pela Portaria nº 021/2021. |
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| norma |
5314/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina da família e comunidade para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Vereador José Alexandre Pereira, ocorrido em 27/02/2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alíbio Fernandes Linhares. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Luísa Cristina de Medeiros Santos. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUERER sessão solene referente a Camapanha "Nós Podemos" em alusão ao Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
150/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja colocado uma camada de asfalto em cima da passagem molhada que liga o bairro paraiba ao bairro soledade. |
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| materia |
157/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Libâneo Filho, Castelo Branco. |
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| materia |
158/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma ciclovia, no entorno do anel viário da cidade de Caicó. |
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| materia |
159/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a solicitação da presença da equipe de poda da referida secretaria na UBS do Walfredo Gurgel para realizar a poda nas árvores do local. |
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| materia |
160/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedo da Rua Zeco Diniz, Bairro Penedo, Zona Leste do Município de Caicó/RN. |
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| materia |
161/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo no sentido de pedir a instalação de uma academia de saúde na Praça Central do Distrito de Laginhas, Município de Caicó/RN. |
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| materia |
162/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo no sentido de pedir a restauração da Praça Antônio Domingos dos Santos, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó/RN. |
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| materia |
163/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja instalado um parque infantil para o Bairro João XXIII, mais precisamente no prédio que hoje se encontra desativado da antiga mãe pobre, localizado na zona oeste de Caicó. |
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| materia |
164/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a colocação de bebedouros em todos os ginásios poliesportivos na cidade de Caicó. |
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| materia |
165/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a manutenção de lâmpadas nos postes da Rua Avenida Josias Miguel da Silva, Bairro Nova Caicó. |
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| materia |
166/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que sejam feitos reparos de urgente nas instalações físicas da Unidade Básica de saúde do Bairro ITANS, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo no sentido que seja feito a complementação da pavimentação de paralelepípedo da Rua Coronel Bem-Bem, localizada no Bairro Paraíba. |
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| materia |
169/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da Rua Marinheiro Manoel Inácio, no bairro Paraíba, em nossa cidade Caicó. |
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