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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2021 2021-03-08 Moção PROPOR Moção de Parabéns a Excelentíssima Senhora Governadora Do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Fátima Bezerra, pelo dia Internacional da Mulher e por ser a única mulher Governadora do Brasil. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-08 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Sr. Vicente Ferreira de Morais (Ferreirinha) em virtude da passagem do seu aniversário natalício ocorrido no dia 06.03.2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340/2006. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-08 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Professora Graça Macêdo, ocorrido no dia 06/03/2021 1 extracted
materia 171/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de um espaço para a prática do Grau de Rua. 1 extracted
materia 176/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja implementado uma secretaria Municipal de Políticas Públicas para mulheres em nosso município, a fim de construir um canal de articulação e fortalecimento do atendimento e garantia dos direito das mulheres. 1 extracted
materia 178/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de pedir a instalação de braços com luminárias nos postes existentes na Comunidade Riachão, distrito de Laginhas, Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 179/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da Rua Venâncio Tomaz, Bairro Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 180/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepipedo da Rua Major Ajax, localizada no bairro Canuto e Filhos de Caicó. 1 extracted
materia 181/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que sejam colocados quatro postes com luminárias na quadra de festas, localizada no centro do Distrito de Laginha, zona rural de Caicó. 1 extracted
materia 182/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que sejam colocados quatro postes com luminárias na quadra de esportes, localizada ao lado da igreja de São Francisco do Distrito de Laginha, zona rural de Caicó. 1 extracted
materia 183/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo para que realize a construção de um Centro de Convivência para os Idosos na Zona Norte de nossa cidade, onde seja possível realizar suas atividades, artesanatos, seu próprio lazer. 1 extracted
materia 184/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva no distrito da Palma. 1 extracted
materia 186/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção da passagem molhada na Rua Antônio Pereira de Brito, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 187/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito um estudo com urgência para que os funcionários noturnos de bares e similares, possam ser contemplados com um auxílio de R$ 300,00 reais, até o fim da pandemia, tendo em vista que o auxílio do governo federal foi suspenso e esta classe tem necessidades financeiras. 1 extracted
materia 188/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o calçamento da Rua José Cirino da Silva no bairro João XXIII, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 189/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo cestas básicas para os zeladores de túmulos e canteiros dos cemitérios públicos de Caicó no período da Pandemia. 1 extracted
materia 221/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja contratado um profissional para realizar ultrassonografia nas mulheres do município de Caicó. 1 extracted
materia 1498/2021 2021-03-08 Indicação INDICAR que seja publicado novo decreto de distanciamento em virtude do aumento de casos da COVID-19. 1 extracted
sessao 7 2021-03-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 172/2021 2021-03-05 Indicação INDICAR ao Pode Executivo que sejja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Deputado Federal Beto Rosado, solicitando emenda no valor de R$ 300 mil para reforma e ampliação do posto de saúde do bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 173/2021 2021-03-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza (retirada de entulhos) da Rua Odilon Lebarre, Bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 174/2021 2021-03-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação (calçamento) do Anel Viário do Bairro Vila Altiva. 1 extracted
norma 56/2021 2021-03-05 Portarias Nomear ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, portador do CPF nº XXX.660.164-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José Antônio da Silva, na forma do art. 2º, I, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 57/2021 2021-03-05 Portarias Exonerar YANDRA DANTAS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.875.574-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Maria Cleide deAlmeida pela Portaria nº 031/2021. 1 extracted
norma 58/2021 2021-03-05 Portarias Exonerar CAIO IURY MEDEIROS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.003.914-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora Maria Cleide de Almeida pela Portaria nº 032/2021. 1 extracted
norma 59/2021 2021-03-05 Portarias Nomear FLÁVIO FERNANDO NUNES, portador do CPF nº XXX.212.634-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Maria Cleide deAlmeida, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 60/2021 2021-03-05 Portarias Nomear YANDRA DANTAS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.875.574-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora Maria Cleide de Almeida, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 61/2021 2021-03-05 Portarias Nomear MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS, portadora do CPF nº XXX.004.895-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Vereador José Antônio da Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 62/2021 2021-03-05 Portarias Nomear AMANDA MARA DOS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.825.514-XX, para ocupar o cargo de Assessora de Comunicação, na forma do art. 1º, XIII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-04 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ângela Trajano, ocorrido em 03/03/2021. 1 extracted
norma 55/2021 2021-03-04 Portarias Exonerar VICTOR DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº XXX.188.284-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Vereador José Alexandre Pereira (in memoriam) pela Portaria nº 021/2021. 1 extracted
norma 5314/2021 2021-03-04 Lei Ordinária DISPÕE sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina da família e comunidade para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-03 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Vereador José Alexandre Pereira, ocorrido em 27/02/2021. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-03 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alíbio Fernandes Linhares. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-03 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Luísa Cristina de Medeiros Santos. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-03 Requerimento REQUERER sessão solene referente a Camapanha "Nós Podemos" em alusão ao Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 150/2021 2021-03-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja colocado uma camada de asfalto em cima da passagem molhada que liga o bairro paraiba ao bairro soledade. 1 extracted
materia 157/2021 2021-03-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Libâneo Filho, Castelo Branco. 1 extracted
materia 158/2021 2021-03-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma ciclovia, no entorno do anel viário da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 159/2021 2021-03-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a solicitação da presença da equipe de poda da referida secretaria na UBS do Walfredo Gurgel para realizar a poda nas árvores do local. 1 extracted
materia 160/2021 2021-03-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedo da Rua Zeco Diniz, Bairro Penedo, Zona Leste do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 161/2021 2021-03-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de pedir a instalação de uma academia de saúde na Praça Central do Distrito de Laginhas, Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 162/2021 2021-03-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de pedir a restauração da Praça Antônio Domingos dos Santos, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 163/2021 2021-03-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja instalado um parque infantil para o Bairro João XXIII, mais precisamente no prédio que hoje se encontra desativado da antiga mãe pobre, localizado na zona oeste de Caicó. 1 extracted
materia 164/2021 2021-03-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de bebedouros em todos os ginásios poliesportivos na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 165/2021 2021-03-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a manutenção de lâmpadas nos postes da Rua Avenida Josias Miguel da Silva, Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 166/2021 2021-03-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que sejam feitos reparos de urgente nas instalações físicas da Unidade Básica de saúde do Bairro ITANS, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 168/2021 2021-03-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido que seja feito a complementação da pavimentação de paralelepípedo da Rua Coronel Bem-Bem, localizada no Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 169/2021 2021-03-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da Rua Marinheiro Manoel Inácio, no bairro Paraíba, em nossa cidade Caicó. 1 extracted