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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 285/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo abertura para acesso aos proprietários de terreno na Rua Ricardo F. da Silva, Bairro Penedo. 1 extracted
materia 286/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a inclusão dos garis como grupo prioritário para vacinação contra COVID 19. 1 extracted
materia 287/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de um cemitério público no Distrito Sabugi. 1 extracted
materia 288/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma Academia Popular no Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 289/2021 2021-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação em trecho no Sítio Lagoa Seca. 1 extracted
sessao 11 2021-03-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 321/2021 2021-03-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o reparo e manutenção de equipamentos da quadra da praça Dom José Delgado, Bairro Paraiba. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-17 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Sr. Flavio Araujo de Medeiros em virtude da passagem do seu aniversário natalício ocorrido no dia 17.03.2021 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-17 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mário Gonçalves da Silva Júnior (Mário Viola), ocorrido no dia 16/03/2021 1 extracted
materia 240/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma Praça arborizada com pista de caminhada no Bairro Penedo. 1 extracted
materia 241/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Ana Maria da Conceição no Bairro Soledade. 1 extracted
materia 242/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo aquisição de um aparelho de anestesia para ficar a disposição do Hospital do Seridó. 1 extracted
materia 243/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Josefa Antônia da Conceição, Bairro Soledade. 1 extracted
materia 244/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Geralda Marques de Lima, Bairro Soledade. 1 extracted
materia 245/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a construção de um quebra mola em frente ao CEIAB. 1 extracted
materia 246/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o retorno do Programa Saúde na Praça. 1 extracted
materia 247/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo instalação de luminárias de alta qualidade no Bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 248/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Soledade. 1 extracted
materia 249/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo limpeza e abertura da Rua Benedito Alves da Silva, Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 250/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo implantação de um programa de gestão de resíduos sólidos. 1 extracted
materia 251/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que disponibilize uma ala hospitalar no hospital do Seridó para as gestantes acometidas de COVID 19. 1 extracted
materia 252/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma Praça Pública no Bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 253/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo restauração do calçamento da Rua Maria Manaia no Bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 254/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza na rua José Quirino de Medeiros. 1 extracted
materia 255/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual limpeza dos contornos viários de Caicó. 1 extracted
materia 256/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo remanejamento das emendas impositivas do ano 2020 para aquisição de vacinas da COVID19. 1 extracted
materia 257/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo adesão ao Consórcio da Frente Nacional dos Municípios para compra da vacina contra COVID 19. 1 extracted
materia 258/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que sejam inclusos no grupo de prioridades da vacina contra COVID 19 os professores e funcionários das escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 259/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo inclusão de vagas para bibliotecário no próximo processo seletivo. 1 extracted
materia 260/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Francisca Altiva, Bairro Canutos e filhos. 1 extracted
materia 261/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo conserto da caixa d'água da Comunidade Sítio Barbosa. 1 extracted
materia 262/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Juarez Garcia de Medeiros, Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 263/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo retorno dos atendimentos ao público pelo CRAS. 1 extracted
materia 264/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo construção de uma passagem molhada do Bairro Recreio ligando o Bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 265/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que providencie medicação de uso contínuo e de controle especial na farmácias distritais do município. 1 extracted
materia 266/2021 2021-03-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo inclusão dos coveiros no grupo de prioridades para vacinação contra COVID 19. 1 extracted
norma 5315/2021 2021-03-17 Lei Ordinária DISPÕE sobre a criação dos cargos necessários para o funcionamento da estrutura administrativa da Coordenação Municipal de Trânsito de Caicó. 0 no document
norma 5316/2021 2021-03-17 Lei Ordinária DISPÕE sobre alterações na Lei Complementar n° 5.100 de 26 de junho de 2018 e na Lei Complementar n° 4.428 de 23 de agosto de 2010. 1 extracted
sessao 10 2021-03-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2021 2021-03-15 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Professor Petrúcio Ferreira, pela escolha em participar do Conselho Nacional de Representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME na nova diretoria para o biênio2021/2023. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-15 Moção PROPOR Moção de Aplausos ao Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES/UFRN), pela inauguração do Bosque da Memória. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-15 Moção PROPOR Moção de Congratulações ao Pastor Isaac Dias de Souza em virtude dos seus 31 anos de atividades pastorais no RN, ocorrido no dia 12.03.2021. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-15 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Sr. Sebastião Tavares da Silva(Bastinho Cazuza) em virtude da passagem do seu aniversário natalício ocorrido no dia 15.03.2021 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-15 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre a obra de conclusão do anel viário do João XXIII ao Paulo VI. 1 extracted
materia 209/2021 2021-03-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo elaboração de um calendário para a coleta de lixo. 1 extracted
materia 224/2021 2021-03-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma academia popular no Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 225/2021 2021-03-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo entregas de cestas básicas mensalmente as famílias que trabalham no lixão durante o período da pandemia. 1 extracted
materia 226/2021 2021-03-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reposição das lâmpadas dos postes da entrada do Distrito Palma. 1 extracted
materia 227/2021 2021-03-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Professor Manoel Fernandes, Bairro Maynard. 1 extracted
materia 228/2021 2021-03-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo implementação de lavatórios para a limpeza e higienização das mãos em prédios públicos com grande circulação de pessoas. 1 extracted