br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 589/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja disponibilizado um funcionário da secretaria, para fazer agendamentos das pessoas que precisam renovar o cadastro único, tendo em vista que a meses estas pessoas procuram o setor e não conseguem renovar e nem obter informações através do telefone. 1 extracted
materia 590/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que volte a ser realizados os exames de colonoscopia e endoscopia, haja visto a grande demanda de pacientes que necessitam com urgência destes procedimentos, pois a maioria destas pessoas não tem condições de arcar com as despesas dos referidos exames. 1 extracted
materia 591/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja disponibilizado um carro do tipo "limpa fossa", para o bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 592/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto do esgoto, localizado na rua Alzira de Abreu Saraiva, bairro Darcy Fosneca. 1 extracted
materia 593/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de um anel viário que interliga os trechos Oeste e sul no Municipio de Caicó (RN), beneficiando o bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 594/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a aquisição, pelo Municipio de Caicó, do im6vel onde funcionou a Casa da Mãe Pobre, no bairro Joao XXIII, para fins de construção de uma praça poliesportiva com área de convivência. 1 extracted
materia 595/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Clementino Monteiro no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 596/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Leotina Santos no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 597/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o retomo da distribuição de leite na creche do bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 598/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a desobstrução da rua Venâncio Candido no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
sessao 24 2021-05-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 71/2021 2021-05-07 Portarias Nomear ALEX MEDEIROS DE CARVALHO, portador do CPF nº XXX.583.504-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 72/2021 2021-05-07 Portarias Exonerar TIAGO BEZERRA DE ARAÚJO OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.691.624-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Frankslâneo Diogo Silva pela Portaria nº 023/2021. 1 extracted
norma 70/2021 2021-05-06 Portarias Exonerar ARLINDO BATISTA, portador do CPF nº XXX.189.884-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Thales Rangel da Costa pela Portaria nº 030/2021. 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino municipal. 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-05 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Iva de Oliveira, ocorrido no dia 03/05/2021. 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-05 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre as obras de pavimentação da rua Raimundo Inácio da Silva, bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
materia 558/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a inclusão no orçamento ainda esse ano para 2021 pra ser criada a secretaria de esportes na administração municipal de Caicó. 1 extracted
materia 559/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo limpeza e reforma do cemitério de Laginhas. 1 extracted
materia 560/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de calceteiros na Rua Felipe Pereira de Araújo, (nas proximidades do 6° BPM), BAIRRO Paraíba. 1 extracted
materia 561/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de uma lombada, em frente à Igreja Nossa Senhora das Graças mais conhecida como (Capela do Itans) no referido bairro, como também a pintura de outras lombadas existentes no referido local. 1 extracted
materia 562/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Projeto de Lei alterando a Lei n° 5.240, de 19 de dezembro de 2019, com modificações nos artigos 10, 2° e 3° que seguem em anexo as alterações. 1 extracted
materia 564/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a manutenção no calçamento do cruzamento da Rua Aderbal Costa com a Rua Alzira de Abreu Saraiva, bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
materia 565/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da galeria pluvial que liga as ruas Pedro Celestino C. Filho e Laerte Ramon A. de Medeiros, no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 566/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja incluídos parentes e cuidadores de portadores de deficiência intelectual nos grupos prioritários da vacina. 1 extracted
materia 567/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito uma analise para colocar mais bancos no complexo da Ilha de Sant'ana. 1 extracted
materia 568/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que sejam instaladas luminárias com energia solar nas entradas das comunidades barra da espingarda e sitio manhoso. 1 extracted
materia 569/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que realizada a poda das arvores da rua Manoel Félix , na lateral do cemitério são Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 570/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da rua Sargento Severino Nelson da Silva, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 571/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza em todas as ruas do bairro Nova Descoberta, Caicó. 1 extracted
materia 572/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo poda das árvores da Rua Geraldo M. de Lima, bairro Soledade. 1 extracted
materia 573/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a presença da equipe de calceteiro para restaurar o calçamento da rua Josefa Vieira no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 574/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto do computador da UBS do Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 575/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a transformação para via única na Avenida Carlindo de Souza Dantas no trecho entre a rua Felipe Guerra até a rua Manoel Joaquim no Centro de Caicó. 1 extracted
materia 576/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a cobertura do espaço recreativo do alunado e a construção de uma sala de professores na Escola Paulino Barcelos, Bairro Paraíba, Zona Sul de Caicó. 1 extracted
materia 577/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de um parquinho infantil na Escola Municipal Paulino Barcelos, no bairro Paraíba, neste Município. 1 extracted
materia 578/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reativação das televisões instaladas na praça interna, na recepção e na urgência pediátrica Sulivan Medeiros, todas do Hospital do Seridó, neste Município. 1 extracted
materia 579/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a criação de um serviço de Ouvidoria para o Hospital do Seridó, neste Município. 1 extracted
materia 689/2021 2021-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza do córrego localizado na lateral da Rua Joaquim Honorato dos Santos, Bairro Recreio. 1 extracted
sessao 23 2021-05-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2022 2021-05-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE o título de cidadão honorário ao senhor Marcos Antônio de Sousa. 1 extracted
materia 557/2021 2021-05-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 585/2021 2021-05-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a verificação na parte elétrica da praça do bairro Soledade, pois as caixas de energia da mesma, encontram-se dentro da água acumulada pelas chuvas, causando riscos a população. 1 extracted
norma 68/2021 2021-05-04 Portarias Art. 1º Fica instituído o regime de trabalho remoto, em caráter temporário e excepcional, para a realização de atividades relacionadas com o exercício de competências dos órgãos do Poder Legislativo do Município de Caicó/RN. Art. 2° ... 1 extracted
norma 69/2021 2021-05-04 Portarias Art. 1º Fica instituído o regime de trabalho remoto, em caráter temporário e excepcional, para a realização de atividades relacionadas com o exercício de competências dos órgãos do Poder Legislativo do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-03 Moção PROPOR Moção de Parabéns à Sra. Maria Edite de Azevedo (Maria de Zé da Penha), em virtude da passagem do seu aniversário natalício, ocorrido na data 03.05.2021. 1 extracted
materia 535/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja disponibilizado EPI para todos os garis. 1 extracted
materia 536/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo colocação de bancos na Praça do Bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 538/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que realize serviço tapa buracos, da rotatória da Boa Passagem até a saída da cidade, no Bairro Alto da Boa Passagem. 1 extracted
materia 539/2021 2021-05-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo reforma da quadra de esportes do Bairro João Paulo II. 1 extracted