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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 645/2021 2021-05-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza do Bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
norma 74/2021 2021-05-17 Portarias Exonerar JASIEL JOSÉ DE MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.007.234-XX, nomeado para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação pela Portaria nº 028/2021. 1 extracted
norma 75/2021 2021-05-17 Portarias Nomear WILTON BATISTA DE FRANÇA, portador do CPF nº XXX.727.464-XX, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do art. 1º, XIII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
sessao 26 2021-05-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 95/2021 2021-05-15 Portarias Nomear ANA MARIA DOS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.390.384-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-12 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Reverendíssimo Dom Antônio Carlos Cruz Santos, Bispo Diocesano de Caicó, pela passagem do seu sétimo aniversário de ordenação episcopal. 1 extracted
materia 46/2021 2021-05-12 Requerimento REQUERER informação do poder executivo sobre quais são os recursos destinados ao combate da Covid-19 e como estão sendo utilizados. 1 extracted
materia 47/2021 2021-05-12 Requerimento REQUERER informação do poder executivo sobre o atendimento nas especialidades em cardiologia e gastroenterologia, ambas com a realização de exames das respectivas especialidades. 0 no document
materia 599/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da rua José Paulino dos Santos no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 600/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o tapa buraco na rua Maria Manaia entre os bairros Paulo VI e Walfredo Gurgel . 1 extracted
materia 601/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o desentupimento de esgoto na Rua Cícero Antonio da Silva, Bairro Soledade. 1 extracted
materia 602/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo desentupimento de esgoto na Rua Ariosvalo Pereira de Queiroz, Bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 603/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo manutenção das ruas no Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 604/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo reparos na Rua Raimundo Marcolino Dantas, Bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 605/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Remígio da Nóbrega Filho, Bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 606/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o retorno dos mutirões para cirurgia de catarata. 1 extracted
materia 607/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem nas ruas não pavimentadas do Bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 608/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Legislativo Federal que destine emenda para construção de um Cemitério Público Municipal. 1 extracted
materia 609/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR à CAERN a extensão da rede de abastecimento de água potável para a Comunidade Lagoa Seca. 1 extracted
materia 610/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a criação de um plantão veterinário que atenda no Centro de Zoonoses, no mínimo duas vezes por semana. 1 extracted
materia 611/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pode de árvore existente na Rua Francisco David de Medeiros, Bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 612/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo poda dos matos rasteiros e galhos de árvores existente no acostamento do anel-viário na BR-427. 1 extracted
materia 613/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo poda de árvore existente na Avenida Edeina Aladim, Bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 614/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Francisco Cardoso da Silva, Bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 615/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo da rua Augusta Almina da Silva, Bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 616/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Antônio Gomes da Silva, Bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 617/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo criação de projeto de saneamento básico para o Bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 618/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo implementação da emenda impositiva ao Projeto de Lei Nº087/2019. 1 extracted
materia 619/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo implementação da emenda individual impositiva ao Projeto de Lei n° 064/2020, destinada a contribuição para a aquisição de veículos e equipamentos para atenção básica. 1 extracted
materia 641/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Ludugero Avelino de Souza, Bairro barra nova. 1 extracted
materia 660/2021 2021-05-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o melhoramento da Rua Josino Carneiro, Bairro Samanaú. 1 extracted
norma 73/2021 2021-05-12 Portarias Nomear TAIANE FERNANDA DIAS DA SILVA, portadora do CPF nº XXX.862.864-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 5321/2021 2021-05-12 Lei Ordinária DISPÕE sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho remunerada. 1 extracted
norma 5322/2021 2021-05-12 Lei Ordinária DISPÕE sobre alteração do art. 1°, inciso II, da Lei 4.462 de 02 de julho de 2011. 1 extracted
norma 5323/2021 2021-05-12 Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização para o Município de Caicó participar do consórcio intermunicipal saúde do Seridó-CISS-AMS. 1 extracted
norma 5324/2021 2021-05-12 Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração da Lei Complementar n° 4.620/2013 de 02 de outubro de 2013. 1 extracted
sessao 25 2021-05-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 25/2021 2021-05-11 Moção PROPOR Moção de Congratulações a todos os garis pela data 16 de maio que celebra sua importância. 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-10 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao casal Miguel Sabino dos Santos e Josefa Fátima dos Santos, em virtude dos seus 50 anos de casados, complentando Bodas de Ouro. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a proibição do plantio da árvore da espécie nim indiano (azadirachta indica a.juss) nas áreas públicas do Município de Caicó. 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-10 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Cícero de Almeda, ocorrido no dia 10/05/2021. 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-10 Requerimento REQUERER informação do poder executivo sobre a ausência de atendimento odontológico realizado na UBS da comunidade do sítio da Carrapateira. 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-10 Requerimento REQUERER informação do poder executivo sobre os exames que estão sendo realizados no município e sobre a existência de atraso no pagamento dos prestadores com atendimento suspenso. 1 extracted
materia 580/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo serviço de terraplenagem em todas as ruas do bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 581/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que atualizem o pagamento da prestadora de serviços dos transportes que levam os pacientes para as consultas fora do município, assim como também, da casa de apoio. 1 extracted
materia 582/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a manutenção e limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Santa Maria, Bairro Boa Passagem , Zona Norte do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 583/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um semáforo no Cruzamento da Avenida Dr. Carlindo Dantas com a rua Augusto Monteiro Centro do Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 584/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que o Município de Caicó seja contemplado no programa RN Chega Junto no Combate a Fome. 1 extracted
materia 587/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a passagem da máquina moto-niveladora no Campo da Bela Flor. 1 extracted
materia 588/2021 2021-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a passagem da máquina moto-niveladora no Campo da Bela Flor. 1 extracted