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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 691/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo limpeza com desmatamento na Rua Ronaldo José de Oliveira Freitas, localizada no bairro Vila Altiva, mais precisamente por trás do Condomínio Mirante da serra às margens da BR 427, zona leste de Caicó. 1 extracted
materia 692/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retirada do lixo que encontra-se acumulado e colocado aterro na rua Presidente Castelo Branco, Bairro Paulo VI, Zona Oeste de Caicó. 1 extracted
materia 693/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza e a instalação de uma Academia Popular na praça do jerimum, no cruzamento entre a Rua André Sales e a Rua Padre Brito Guerra, Bairro Paulo VI, Zona Oeste de Caicó/RN. 1 extracted
materia 694/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de maquinas para abertura de ruas, terraplenagem e limpeza na parte de cima do Bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 695/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reabertura do DETRAN no município, e dos serviços ligados ao órgão. 1 extracted
materia 697/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo nivelamento na rua Afonso Pena, bairro Boa Passagem em nossa cidade CAICÓ. 1 extracted
materia 698/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto da passagem que liga as ruas Maria Rufino e Hermínio Gomes no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 699/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o retomo das obras da pavimentação a paralelepípedo das ruas do Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 700/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Vicente Rogério da Costa, bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 701/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Tv. do Matadouro, Bairro Centro. 1 extracted
materia 702/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Tv. Dom Manoel Tavares, Bairro Paraíba.. 1 extracted
materia 703/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Elísio Eloy de Medeiros, Bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 704/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo passagem do carro fumacê no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 705/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação do restante da Rua José Quirino de Medeiros, Bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 706/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que elabore um projeto de Lei, com o objetivo de doar o terreno, onde fica localizado o antigo matadouro, para a Associação da Carne e do Queijo de Caicó. 1 extracted
materia 707/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Dr. Ivo Trindade, Bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 708/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feita limpeza na Rua Rio Branco, Centro. 1 extracted
materia 709/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito o conserto da varanda da galeria pluvial localizada na Praça da Saudade, em frente ao Cemitério São Vicente, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 710/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de um canteiro com bancos e jardim na Praça da Saudade, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 711/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado um mutirão de arborização, no Município, com árvores frutíferas e nativas da região. 1 extracted
materia 712/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de retirada dos contêiner que estão cheios de entulhos há dias localizado na ACAPAM. 1 extracted
materia 713/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem no sitio Lagoa Seca e adjacências. 1 extracted
materia 714/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de conserto de pavimentação da rua Luiz Dantas de Araújo, Bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 715/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a doação de terreno localizado a Rua André Sales, S/N, Bairro Adjunto Dias, na Zona Oeste de Caicó, a Associação Cultural Amigos da Furiosa -ACAF, para desenvolvimento de atividades culturais e musicais, de forma gratuita a população. 1 extracted
materia 716/2021 2021-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de limpeza geral e capinagem no interior e arredores das instituições públicas de ensino localizadas no Perímetro Irrigado Sabugí (Vilas 1 e II). 1 extracted
sessao 29 2021-05-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 696/2021 2021-05-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo retirada de mato, lixos e entulhos na rua Major Lula próximo a pousada acantoar II. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre disponibilização de local no site oficial da prefeitura para protoloco de serviços de iluminação pública. 1 extracted
materia 671/2021 2021-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o aumento do efetivo da PM na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 672/2021 2021-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da praça, e instalação de uma academia popular, bem como a contratação de um profissional para orientar a população na prática correta dos exercícios na praça da Vila Carlindo Dantas, antigo 'Recanto do Preá". 1 extracted
materia 673/2021 2021-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a elaboração de um projeto para arborização com árvores nativas no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 674/2021 2021-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação de rede de internet Wi-Fi (wireless) pública nos principais pontos da cidade, tais como: praças, ilha, instituições de ensino público, terminal rodoviário. 1 extracted
materia 677/2021 2021-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda das arvores do rio Seridó, especificadamente a parte da ilha de Santana. 0 no document
materia 678/2021 2021-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a troca da lâmpada da rua Julião Costa( Localizada na lateral da ilha de Sant'Ana). 1 extracted
materia 680/2021 2021-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma praça no largo do cemitério São Vicente de Paula, mais precisamente entre as ruas José Hermínio com Quintino Bocaiuva, localizada no bairro Paraíba, zona sul de Caicó. 1 extracted
materia 681/2021 2021-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja oferecido um curso de mototaxista aos motoqueiros que realizam esse trabalho na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 682/2021 2021-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja dado inicio a recuperação das estradas vicinais da Zona Rural do Município 1 extracted
materia 683/2021 2021-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja disponibilizado um carro para o serviço de captura e remoção de animais, mais conhecido como "carrocinha". 1 extracted
materia 684/2021 2021-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço dos banheiros químicos no açougue público. 1 extracted
materia 685/2021 2021-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço da retirada de poldas do bairro, Serrote Branco. 1 extracted
materia 686/2021 2021-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de limpeza nas ruas do itans. 1 extracted
materia 687/2021 2021-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o reparo da quadra de areia localizada na Rua Mundo Novo,Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 688/2021 2021-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma ponte ligando o Bairro Samanaú a ilha de Santana. 1 extracted
materia 770/2021 2021-05-24 Indicação INDICAR a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMIR. 1 extracted
sessao 28 2021-05-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 32/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre as alterações do §2° do art. 5°; do art. 7°; e do parágrafo único do art. 8°, todos da lei 5.240 de 19 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Ronaldo Paulino de Brito. 1 extracted
materia 50/2021 2021-05-19 Requerimento REQUERER audiência pública como o objetivo de discutir a preservação e conservação do patrimônio cultural da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 51/2021 2021-05-19 Requerimento REQUERER informação do poder executivo sobre a existência ou não da criação do órgão ou entidade reguladora responsável por fiscalizar a prestação de contas dos serviços prestados pela CAERN. 1 extracted
materia 52/2021 2021-05-19 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre a prestação de contas, entre o período de 2011 à 2020, referente aos serviços prestados pela CAERN 1 extracted