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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 85/2021 2021-06-09 Portarias Nomear ERINALDO LINO DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.393.304-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
sessao 33 2021-06-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 801/2021 2021-06-08 Indicação INDICAR a abertura da Rua Enock Elias de Medeiros, no bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 43/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre instituir a política de transparência nas obras públicas municipais. 1 extracted
materia 44/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrículas de alunos na rede de ensino no Município de Caicó. 0 no document
materia 59/2021 2021-06-07 Requerimento REQUERER informação da empresa construtora Assú Eireli, prestadora de serviços na câmara municipal, sobre os seus servidores. 1 extracted
materia 752/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR a construção do acesso das estradas do Sabugi. 1 extracted
materia 766/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR conserto de esgoto na Rua André Sales, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 767/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR limpeza de lixos e entulhos pŕoximo ao Santo Estavão, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 768/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR terraplanagem na Rua Maria Hercília de Medeiros, no bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 769/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR abastecimento de água das caixas d'águas do município duas vezes por semana. 1 extracted
materia 771/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR pavimentação das principais ruas de acesso da Vila I e Vila II do Perímetro Irrigado Sabugí. 1 extracted
materia 772/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR estudos técnicos de viabilidade para fornecimento de internet nas comunidades rurais. 1 extracted
materia 773/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR a limpeza da parede do Itans 1 extracted
materia 774/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR instalação de manilhas na Rua Antônio Pereira de Brito, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 775/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR limpeza do bairro Samanaú, com especial atenção para as avenidas Dulce Costa e Sulivan Medeiros. 1 extracted
materia 776/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR a realização do REFIS. 1 extracted
materia 777/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR reforma da lavanderia Josefa Poliez, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 778/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR terraplanagem das ruas do bairro Paraíba. 1 extracted
materia 779/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR terraplanagem no bairro Recreio. 1 extracted
materia 780/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR reforma do calçadão do bairro Boa Passagem, próximo a ponto sobre o Rio Seridó. 1 extracted
materia 781/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR instalação de lombadas na Rua Manoel Cândido de Medeiros, Paulo VI. 1 extracted
materia 782/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR instalação de lombadas na Rua Heriberto Martiniano, no bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 783/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR conserto de esgoto na Rua Geraldo Barros de Medeiros, no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 784/2021 2021-06-07 Indicação INDICAR a distribuição de fitas glicêmicas para pacientes que fazem uso de inslulina. 1 extracted
norma 84/2021 2021-06-07 Portarias Nomear ISABELLI DE LIMA MONTEIRO, portadora do CPF nº XXX.133.204-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
sessao 32 2021-06-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 962/2021 2021-06-05 Indicação INDICAR instalação de iluminação nos postes nos corredores de acesso ao Sítio Barbosa de Baixo. 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-02 Projeto de Resolução DISPÕE sobre a criação parlamentar em defesa dos serviços no âmbito do Município. 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o fortalecimento da fiscalização popular de obras no âmbito municipal. 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade de fixação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública no âmbito municipal. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre normas de quanto à vedação do município contrair empréstimo ao término do mandato no âmbito do Município de Caicó. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a divulgação pela rede mundial de computadores todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos do município, firmado com entidades credenciadas, conveniadas ou parcerias. 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a determinação para que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial da internet um ícone contendo informações dos conselhos municipais. 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre estabelecer obrigatoriedade de divulgação de custos de veiculação de publicidade nos meios de comunicação. 1 extracted
materia 40/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição de boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços públicos do município. 1 extracted
materia 41/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre incluir a coação ideológica ao conceito de assédio moral, instituído no âmbito da administração pública municipal através da lei 4.698 de 29 de maio de 2014. 1 extracted
materia 42/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre normas de responsabilidade relacionada às estruturas organizacionais e/ou administrativas nos poderes Executivo e Legislativo no âmbito municipal. 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-02 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do senhor Sinval Costa, ocorrido no dia 31/05/2021. 1 extracted
materia 749/2021 2021-06-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza do terreno na rua Manoel de Josino no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 750/2021 2021-06-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja alterado o Art. 50 da Lei N° 5.200 de 05 de julho de 2019 de forma que não venha a continuar gerando prejuízos aos Servidores Públicos Municipais lotados no CER III. 1 extracted
materia 756/2021 2021-06-02 Indicação INDICAR terraplanagem na Rua José Gonçalves de Melo, bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 757/2021 2021-06-02 Indicação INDICAR instalação de um parque infantil na praça do bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 758/2021 2021-06-02 Indicação INDICAR instalação de luminária no sítio Solidão, sentido Furna da Onça. 1 extracted
materia 759/2021 2021-06-02 Indicação INDICAR conserto de esgoto na Rua Maria da Luz Lima, Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 760/2021 2021-06-02 Indicação INDICAR terraplanagem no sítio Barbosa passando pelo sítio Retiro e Açudinho. 1 extracted
materia 761/2021 2021-06-02 Indicação INDICAR reparo na pavimentação na Rua Júlio Alves da Costa, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
norma 83/2021 2021-06-02 Portarias Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 4 de junho de 2021 (sexta-feira). 1 extracted
norma 5325/2021 2021-06-02 Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência. 1 extracted
sessao 31 2021-06-02 Sessão Ordinária — 2 extracted