| materia |
341/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, VIABILIZAR 06 IMPRESSORAS PARA SALAS DOS MÉDICOS, REGULAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO - UBS ROSA DOS VENTOS. |
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| sessao |
4 |
2025-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Moção de Aplauso |
À COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO QUE DISCUTIU O PANORAMA EPIDEMIOLÓGICO REFERENTE ÀS ARBOVIROSES. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Moção de Congratulação |
PELO 1º ANO DE PASTOREIO, DO PASTOR ABDENÊGO XAVIER DOS SANTOS – SUPERVISOR DO CAMPO DA IEADERN EM PARNAMIRIM”. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA JOÃO IRINEU ANTUNES ENTRE A RUA ANITA ALVES MACIEL E A RUA PROFESSORA VIONETE, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS, ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA RUA EDGAR DANTAS, NAS IMEDIAÇÕES DA PANIFICADORA ANDRIELLY, PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM-RN. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N°863/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SEMSUR, SOLICITO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AUMENTO DA POTÊNCIA DAS LÂMPADAS E IMPLEMENTANDO NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO GABRIEL, SITUADO NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N°197/2023 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZAO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR NA RUA RENITA EVANGELISTA MACEDO, SITUADA NA COMUNIDADE JAGATÁ (PLANALTINHO) BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N°1083/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA MIRRAGE, EM FRENTE À CASA Nº88, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N°042/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA RUA MACAÍBA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A SOLUÇÃO DE DRENAGEM DA AVENIDA FELIZARDO MOURA PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA PADRE MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 33/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO (PATROLAMENTO) DA RUA COMO MEDIDA PALIATIVA PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA AVENIDA RIO PITIMBU, EMAÚS, PARNAMIRIM - RN, 59149-120. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A DEMOLIÇÃO (ENTULHO) ADEQUADA DO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE A UBS PROFESSOR CLÓVIS GONÇALVES DOS SANTOS E A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA GUIA, NO ENDEREÇO RUA DOM BOSCO, S/N – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN, 59148-450. |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA AS PODAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DOM BOSCO, RUA SEBASTIÃO COELHO E RUA SÃO GABRIEL – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA (COM GRADE DE PROTEÇÃO) E LIMPEZA DO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO) LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DOM BOSCO COM A TRAVESSA SANTA INÊS – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 34/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, AQUISIÇÃO DE COLEIRA ANTIPARASITÁRIA DE CÃES E GATOS. |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 35/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, AQUISIÇÃO DE COLEIRA REFLETIVA DE ANIMAIS. |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, EM FRENTE AO COLÉGIO / ESCOLA EVOLUÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE/PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
126/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
DESIGNAR O ENGENHEIRO CIVIL: JOSÉ PAIVA LOPES - CREA - 2120647577, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, LISTADO ABAIXO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| norma |
127/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
128/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
ATRIBUIR O SERVIDOR ELTON DE SOUZA ALVES, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, MATRÍCULA: 0860, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-08 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA LUIZA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO ENTRE A RUA BOLÍVIA E RUA PROFESSORA VIONETE, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS, NA RUA RONALDO MARANHÃO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N° 1353, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (CLÍNICA) PET (ANIMAIS, CACHORRO, GATO, CÃES) - PSPET COM ATENDIMENTO GRATUITO PARA ANIMAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, COMO FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADAS, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ALVES LOCALIZADA RUA GILBERTO ROBERTO GOMES, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, DESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A CONSTRUÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, SITUADA NA RUA MAR DA GALILÉIA, PRÓXIMO AOS QUILOMBOLAS, BAIRRO VIDA NOVA. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A DRENAGEM DA RUA LOURIVAL BARRETO, LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL EDMO PINHEIRO PINTO, BAIRRO CAJUPIRANGA. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A DRENAGEM DA RUA MARIA DE LOURDES DE SOUZA, (POR TRÁS DO BAR DO NEGUINHO), BAIRRO CAJUPIRANGA. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA MANOEL COSTA, COM A RUA JUVENAL LAMARTINE, BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| norma |
120/2025 |
2025-02-07 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
121/2025 |
2025-02-07 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO. |
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| norma |
122/2025 |
2025-02-07 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
125/2025 |
2025-02-07 |
Portaria |
NOMEAR, CARLOS ANDRADE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2019 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA: “O PAPEL DO AGENTE DE SAÚDE PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO E PARA O APORTE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2018. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA N°2.304/2022 DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, NO RESIDENCIAL ITAMARATY, AV. AYRTON SENNA, 1823 - NOVAPARNAMIRIM, PARNAMIRIM - RN, 59151-903. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA AVENIDA PAU BRASIL, Nº 500, BELA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJA: REALIZADO REPAROS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
101/2024 |
2025-02-06 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 101ª (CENTESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
102/2024 |
2025-02-06 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 102ª (CENTESIMA SEGUNDA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1 |
extracted
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| norma |
10/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SANEAMENTO. |
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