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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 341/2025 2025-02-11 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, VIABILIZAR 06 IMPRESSORAS PARA SALAS DOS MÉDICOS, REGULAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO - UBS ROSA DOS VENTOS. 1 extracted
sessao 4 2025-02-11 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-02-10 Moção de Aplauso À COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO QUE DISCUTIU O PANORAMA EPIDEMIOLÓGICO REFERENTE ÀS ARBOVIROSES. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 Moção de Congratulação PELO 1º ANO DE PASTOREIO, DO PASTOR ABDENÊGO XAVIER DOS SANTOS – SUPERVISOR DO CAMPO DA IEADERN EM PARNAMIRIM”. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-10 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA JOÃO IRINEU ANTUNES ENTRE A RUA ANITA ALVES MACIEL E A RUA PROFESSORA VIONETE, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-10 Indicação REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS, ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA RUA EDGAR DANTAS, NAS IMEDIAÇÕES DA PANIFICADORA ANDRIELLY, PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-10 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°863/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SEMSUR, SOLICITO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AUMENTO DA POTÊNCIA DAS LÂMPADAS E IMPLEMENTANDO NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO GABRIEL, SITUADO NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-10 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°197/2023 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZAO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR NA RUA RENITA EVANGELISTA MACEDO, SITUADA NA COMUNIDADE JAGATÁ (PLANALTINHO) BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-10 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°1083/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA MIRRAGE, EM FRENTE À CASA Nº88, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-10 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°042/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA RUA MACAÍBA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-10 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A SOLUÇÃO DE DRENAGEM DA AVENIDA FELIZARDO MOURA PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-10 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA PADRE MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 77/2025 2025-02-10 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 33/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS. 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO (PATROLAMENTO) DA RUA COMO MEDIDA PALIATIVA PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA AVENIDA RIO PITIMBU, EMAÚS, PARNAMIRIM - RN, 59149-120. 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A DEMOLIÇÃO (ENTULHO) ADEQUADA DO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE A UBS PROFESSOR CLÓVIS GONÇALVES DOS SANTOS E A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA GUIA, NO ENDEREÇO RUA DOM BOSCO, S/N – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN, 59148-450. 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA AS PODAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DOM BOSCO, RUA SEBASTIÃO COELHO E RUA SÃO GABRIEL – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 83/2025 2025-02-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA (COM GRADE DE PROTEÇÃO) E LIMPEZA DO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO) LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DOM BOSCO COM A TRAVESSA SANTA INÊS – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-10 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 34/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, AQUISIÇÃO DE COLEIRA ANTIPARASITÁRIA DE CÃES E GATOS. 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-10 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 35/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, AQUISIÇÃO DE COLEIRA REFLETIVA DE ANIMAIS. 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-10 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, EM FRENTE AO COLÉGIO / ESCOLA EVOLUÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE/PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 126/2025 2025-02-10 Portaria DESIGNAR O ENGENHEIRO CIVIL: JOSÉ PAIVA LOPES - CREA - 2120647577, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, LISTADO ABAIXO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 127/2025 2025-02-10 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 128/2025 2025-02-10 Portaria ATRIBUIR O SERVIDOR ELTON DE SOUZA ALVES, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, MATRÍCULA: 0860, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-08 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA LUIZA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO ENTRE A RUA BOLÍVIA E RUA PROFESSORA VIONETE, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS, NA RUA RONALDO MARANHÃO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N° 1353, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-07 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (CLÍNICA) PET (ANIMAIS, CACHORRO, GATO, CÃES) - PSPET COM ATENDIMENTO GRATUITO PARA ANIMAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-07 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, COMO FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADAS, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ALVES LOCALIZADA RUA GILBERTO ROBERTO GOMES, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, DESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A CONSTRUÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, SITUADA NA RUA MAR DA GALILÉIA, PRÓXIMO AOS QUILOMBOLAS, BAIRRO VIDA NOVA. 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A DRENAGEM DA RUA LOURIVAL BARRETO, LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL EDMO PINHEIRO PINTO, BAIRRO CAJUPIRANGA. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A DRENAGEM DA RUA MARIA DE LOURDES DE SOUZA, (POR TRÁS DO BAR DO NEGUINHO), BAIRRO CAJUPIRANGA. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA MANOEL COSTA, COM A RUA JUVENAL LAMARTINE, BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 120/2025 2025-02-07 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 121/2025 2025-02-07 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO. 1 extracted
norma 122/2025 2025-02-07 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 125/2025 2025-02-07 Portaria NOMEAR, CARLOS ANDRADE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2019 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA: “O PAPEL DO AGENTE DE SAÚDE PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO E PARA O APORTE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Requerimento REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2018. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA N°2.304/2022 DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, NO RESIDENCIAL ITAMARATY, AV. AYRTON SENNA, 1823 - NOVAPARNAMIRIM, PARNAMIRIM - RN, 59151-903. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA AVENIDA PAU BRASIL, Nº 500, BELA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-06 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJA: REALIZADO REPAROS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 101/2024 2025-02-06 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 101ª (CENTESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 102/2024 2025-02-06 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 102ª (CENTESIMA SEGUNDA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 4/2025 2025-02-06 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 1 extracted
norma 5/2025 2025-02-06 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. 1 extracted
norma 6/2025 2025-02-06 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 7/2025 2025-02-06 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 8/2025 2025-02-06 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE. 1 extracted
norma 9/2025 2025-02-06 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 10/2025 2025-02-06 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SANEAMENTO. 1 extracted