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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 105/2025 2025-02-03 Portaria NOMEAR, DAISY DE MELO SOLANO SALUSTIANO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ. . 1 extracted
norma 106/2025 2025-02-03 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, MATRÍCULA: 2392, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-31 Indicação "REITERAR A INDICAÇÃO Nº578/2016 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, SENHORA MAURÍCIO RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR SADI MENDES, BAIRRO MONTE CASTELO." 1 extracted
norma 99/2025 2025-01-31 Portaria NOMEAR ELTON DE SOUZA ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO: CGP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 102/2025 2025-01-31 Portaria NOMEAR, LAYSSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ. 1 extracted
norma 104/2025 2025-01-31 Portaria NOMEAR, RAFAELLA KARINE SILVA DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-30 Indicação "REITERA AS INDICAÇÕES N°771/2013, 559/2015, 02/2016, 14/2017 E 1.020/2021 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TENENTE PEDRO RUFINO DOS SANTOS, TRECHO DAS AVENIDAS BRIGADEIRO TROMPOWSKY E BELA PARNAMIRIM, BAIRRO MONTE CASTELO." 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-30 Indicação "REITERA A INDICAÇÃO N° 301/2014 AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, PARA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO." 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-30 Indicação "INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA FELIZARDO MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE." 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-30 Indicação "REITERA A INDICAÇÃO Nº 479/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA LINDOALDO DE MEDEIROS, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE." 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-30 Indicação "REITERA A INDICAÇÃO Nº 478/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA OTANI GOMES DE CASTRO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE." 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-30 Indicação "INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS (CADEIRA, ASSENTOS) NA ÁREA DO PLAYGROUND LOCALIZADO NO GINÁSIO DA LIBERDADE, LOCALIZADA NA AV. FELIZARDO MOURA, NESTA CIDADE." 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-30 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 024/2022 E 252/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA FEITA A EQUIPARAÇÃO NA GRATIFICAÇÃO DE 40H DOS ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF COM OS PROFISSIONAIS (ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS) DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-30 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EVA LÚCIA BEZERRA DE MENDONÇA, LOCALIZADA NA RUA SILVIA BANDEIRA DE MELO, NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 96/2025 2025-01-30 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR, DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA: 2392, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 97/2025 2025-01-30 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 98/2025 2025-01-30 Portaria EXONERAR, A PEDIDO, MARCELO DE MELO NORONHA JÚNIOR, MATRÍCULA: 2362, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO: CGP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 100/2025 2025-01-30 Portaria EXONERAR, VITOR HUGO DA SILVA TAVARES, MATRÍCULA: 2597, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ. 1 extracted
norma 101/2025 2025-01-30 Portaria EXONERAR, LAYSSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 2597, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ. 1 extracted
norma 103/2025 2025-01-30 Portaria EXONERAR, LUCAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO, MATRÍCULA: 2347, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-29 Indicação "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA RIO PARNAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE." 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-29 Indicação "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, SOLICITAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. RIO PITIMBU, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, NO BAIRRO DE EMAÚS." 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-29 Indicação "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE DRENAGEM DA RUA MONTES CLAROS, NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE." 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-29 Indicação "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE DRENAGEM URBANA DA RUA CRISTO REI, NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE." 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-29 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV.DR LUIZ ANTÔNIO, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, NO BAIRRO DE EMAÚS. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-29 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, ESTUDO PARA A VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL, NA RUA LINDALVA SANTIAGO, BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-29 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA REALIZADA, COM MAIOR EFETIVIDADE E RIGOR, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.426, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A FAIXA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO PITIMBU, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-29 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A NECESSIDADE DE PARAMETRIZAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), COM DESTAQUE PARA A DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO LOCAL, CONTEMPLANDO AS CARGAS HORÁRIAS DE 20, 30 E 40 HORAS SEMANAIS. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-29 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE FONOAUDIOLOGIA NO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM DISFONIA E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH). 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-29 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 673/2021, 025/2022 E 249/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A EQUIPARAÇÃO NA GRATIFICAÇÃO DA EQUIPE DE NÍVEL MÉDIO DO ESF(TÉCNICO DE ENFERAMAGEM E TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL) COM O TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-29 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM, QUE SEJA REALIZADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RIO NILO COM A AVENIDA RIO ÁGUA VERMELHA, SITUADAS NO BAIRRO DE EMAÚS. 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-29 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM, QUE SEJA REALIZADA ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ROTAS DA LINHA INTERBAIRROS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL. 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-29 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°047/2021 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO ASFÁLTICO, NA AV. PRAIA DE TIBAU, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-29 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°949/2024 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RENITA EVANGELISTA MACEDO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-29 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ORIENTE, SITUADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-28 Indicação REITERAR a indicação nº 1.802/2024, à Chefe do Executivo Municipal, a Sra. Raimunda Nilda da Silva Cruz, extensivo ao Gabinete Civil — Gaciv, à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Semsur e ao Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação e Inovação — GCTI, que solicita a união de esforços para averiguar e garantir o fornecimento satisfatório de água, energia e internet no litoral para a chegada do verão. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-28 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE ARTICULE COM A CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A SRA. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, PARA REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS RODOVIAS QUE COMPREENDEM AS AVENIDAS MARIA LACERDA MONTENEGRO, ABEL CABRAL, AYRTON SENNA E OLAVO LACERDA MONTENEGRO PARA O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-28 Indicação "INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, CALÇAMENTO PARA A RUA TIAGO QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTO VERDE." 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-28 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CABO SERAFIM NUNES NETO E PEDRO BEZERRA FILHO, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO DE SANTOS REIS, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 92/2025 2025-01-28 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TARMES ITBER NGLRAIS: D A PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 94/2025 2025-01-28 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA: IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA: 030, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA: 2392, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 95/2025 2025-01-28 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR, GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA: 2392, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-27 Portaria TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) SUPLENTE DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, FEDERAÇÃO (CIDADANIA/PSDB), O SENHOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DO SENHOR WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA TITULAR DO CARGO DE VEREADOR DESSA CÂMARA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-27 Portaria TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) SUPLENTE DO PARTIDO UNIÃO BRASIL, O SENHOR SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO, EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DA TITULAR DO CARGO DE VEREADOR DESSA CÂMARA, A SENHORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-23 Indicação "INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP E DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA DESENVOLVIDO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO NEUROSSENSORIAL, DENOMINADO CASA DO AUTISTA, DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA." 1 extracted
norma 93/2025 2025-01-22 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 2569/2025 2025-01-20 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O “DIA DO TÉCNICO E DO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/2025 2025-01-16 Portaria ATRIBUIR A SERVIDORA IRANILDE ALMEIDA PINTO, AGENTE ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA: 030, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - III. 1 extracted
norma 53/2025 2025-01-16 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR RODRIGO CARLO GURGEL MARTINIANO, AGENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 035, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - I. 1 extracted