| norma |
105/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
NOMEAR, DAISY DE MELO SOLANO SALUSTIANO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ.
. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
ATRIBUIR AO SERVIDOR DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, MATRÍCULA: 2392, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
"REITERAR A INDICAÇÃO Nº578/2016 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, SENHORA MAURÍCIO RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR SADI MENDES, BAIRRO MONTE CASTELO." |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
NOMEAR ELTON DE SOUZA ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO: CGP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
NOMEAR, LAYSSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
NOMEAR, RAFAELLA KARINE SILVA DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
"REITERA AS INDICAÇÕES N°771/2013, 559/2015, 02/2016, 14/2017 E 1.020/2021 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TENENTE PEDRO RUFINO DOS SANTOS, TRECHO DAS AVENIDAS BRIGADEIRO TROMPOWSKY E BELA PARNAMIRIM, BAIRRO MONTE CASTELO." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
"REITERA A INDICAÇÃO N° 301/2014 AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, PARA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
"INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA FELIZARDO MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
"REITERA A INDICAÇÃO Nº 479/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA LINDOALDO DE MEDEIROS, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
"REITERA A INDICAÇÃO Nº 478/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA OTANI GOMES DE CASTRO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
"INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS (CADEIRA, ASSENTOS) NA ÁREA DO PLAYGROUND LOCALIZADO NO GINÁSIO DA LIBERDADE, LOCALIZADA NA AV. FELIZARDO MOURA, NESTA CIDADE." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 024/2022 E 252/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA FEITA A EQUIPARAÇÃO NA GRATIFICAÇÃO DE 40H DOS ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF COM OS PROFISSIONAIS (ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS) DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EVA LÚCIA BEZERRA DE MENDONÇA, LOCALIZADA NA RUA SILVIA BANDEIRA DE MELO, NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR, DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA: 2392, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
EXONERAR, A PEDIDO, MARCELO DE MELO NORONHA JÚNIOR, MATRÍCULA: 2362, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO: CGP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
EXONERAR, VITOR HUGO DA SILVA TAVARES, MATRÍCULA: 2597, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
EXONERAR, LAYSSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 2597, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
EXONERAR, LUCAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO, MATRÍCULA: 2347, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
"INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA RIO PARNAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
"INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, SOLICITAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. RIO PITIMBU, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, NO BAIRRO DE EMAÚS." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
"INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE DRENAGEM DA RUA MONTES CLAROS, NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
"INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE DRENAGEM URBANA DA RUA CRISTO REI, NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV.DR LUIZ ANTÔNIO, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, NO BAIRRO DE EMAÚS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, ESTUDO PARA A VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL, NA RUA LINDALVA SANTIAGO, BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA REALIZADA, COM MAIOR EFETIVIDADE E RIGOR, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.426, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A FAIXA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO PITIMBU, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A NECESSIDADE DE PARAMETRIZAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), COM DESTAQUE PARA A DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO LOCAL, CONTEMPLANDO AS CARGAS HORÁRIAS DE 20, 30 E 40 HORAS SEMANAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE FONOAUDIOLOGIA NO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM DISFONIA E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH). |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 673/2021, 025/2022 E 249/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A EQUIPARAÇÃO NA GRATIFICAÇÃO DA EQUIPE DE NÍVEL MÉDIO DO ESF(TÉCNICO DE ENFERAMAGEM E TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL) COM O TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM, QUE SEJA REALIZADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RIO NILO COM A AVENIDA RIO ÁGUA VERMELHA, SITUADAS NO BAIRRO DE EMAÚS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM, QUE SEJA REALIZADA ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ROTAS DA LINHA INTERBAIRROS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N°047/2021 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO ASFÁLTICO, NA AV. PRAIA DE TIBAU, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N°949/2024 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RENITA EVANGELISTA MACEDO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ORIENTE, SITUADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
REITERAR a indicação nº 1.802/2024, à Chefe do Executivo Municipal, a Sra. Raimunda Nilda da Silva Cruz, extensivo ao Gabinete Civil — Gaciv, à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Semsur e ao Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação e Inovação — GCTI, que solicita a união de esforços para averiguar e garantir o fornecimento satisfatório de água, energia e internet no litoral para a chegada do verão. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE ARTICULE COM A CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A SRA. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, PARA REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS RODOVIAS QUE COMPREENDEM AS AVENIDAS MARIA LACERDA MONTENEGRO, ABEL CABRAL, AYRTON SENNA E OLAVO LACERDA MONTENEGRO PARA O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
"INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, CALÇAMENTO PARA A RUA TIAGO QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTO VERDE." |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CABO SERAFIM NUNES NETO E PEDRO BEZERRA FILHO, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO DE SANTOS REIS, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TARMES ITBER NGLRAIS: D A PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA: IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA: 030, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA: 2392, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR, GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA: 2392, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) SUPLENTE DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, FEDERAÇÃO (CIDADANIA/PSDB), O SENHOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DO SENHOR WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA TITULAR DO CARGO DE VEREADOR DESSA CÂMARA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) SUPLENTE DO PARTIDO UNIÃO BRASIL, O SENHOR SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO, EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DA TITULAR DO CARGO DE VEREADOR DESSA CÂMARA, A SENHORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
"INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP E DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA DESENVOLVIDO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO NEUROSSENSORIAL, DENOMINADO CASA DO AUTISTA, DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA." |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2025 |
2025-01-22 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2569/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
PARNAMIRIM/RN, O “DIA DO TÉCNICO E
DO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
ATRIBUIR A SERVIDORA IRANILDE ALMEIDA PINTO, AGENTE ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA: 030, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - III. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
ATRIBUIR AO SERVIDOR RODRIGO CARLO GURGEL MARTINIANO, AGENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 035, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - I. |
1 |
extracted
|