| norma |
9/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA ANA MARA DE ALBUQUERQUE BIDART FERNANDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO CVG, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/02/2023 À 02/03/2023. |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
NOMEAR IRINEIDE MELO DA SILVA , PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO— SÍMBOLO AEPL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTAS |
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| norma |
11/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA JEFFERSON ROBERTO DE LIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO AGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/08/2021 A 03/08/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/02/2023 À 02/03/2023. |
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| materia |
215/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS NOVEMBRO ROXO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ATIVIDADES E MOBILIZAÇÕES DIRECIONADAS À SENSIBILIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2022 |
2022-09-28 |
Ato da Presidência |
PROMULGO AS EMENDAS N.º 09/2022, 012/2022, 030/2022, 032/2022, 034/2022, 035/2022, 036/2022, 037/2022, 038/2022, 039/2022 E 063/2022 APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI N.º 218/2021 CONVERTIDO NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 2.219, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. |
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| norma |
268/2022 |
2022-08-09 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR, ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
263/2022 |
2022-08-04 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
260/2022 |
2022-08-03 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA 038, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| materia |
152/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
148/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, PERMITIREM A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE ENFERMEIRAS OBSTÉTRICAS AUTÔNOMAS, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA MULHER, DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS, EM LOCAIS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E/DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
8/2008 |
2008-12-18 |
Regimento Interno |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
1/1990 |
1990-03-06 |
Lei Orgânica Municipal |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| materia |
60/2023 |
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Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI ORDINÁRIA Nº2.075/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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