| sessao |
8 |
2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
48/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA TACIANO CAPISTRANO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/01/2022 A 14/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 16/01/2023 À
14/02/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
CONCEDER QUINZE DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA JULIANA BARBOSA PERES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2021 A 13/01/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 27/02/2023 À 13/03/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA MARCUS RONALD DE CARVALHO, MATRÍCULA: 2433, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2022 A 01/01/2023, COM DIREITO AO GOZO
DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2023 À 30/03/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA ELIANE DE MOURA BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2021 A 10/08/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2023 À 30/03/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA GILSON GAMELEIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 2434, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2022 A 31/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2023 À 30/03/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA LEANDRO LINCOLN SANTOS NEVES, MATRÍCULA: 2387, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2023 À 30/03/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA DIEGO PORTELA DE LIMA, MATRÍCULA: 2403, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2022 A 31/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2023 À 30/03/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA MARIA CRISTINA DA CRUZ, MATRÍCULA: 040, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2023 À 30/03/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA ANTONIO HENRIQUE DE MELO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2020 A 30/09/2021, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 18/07/2023 À 16/08/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA YURI LUIZ DE MEDEIROS TEIXEIRA, MATRÍCULA: 2397, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO
DE FÉRIAS A PARTIR DE 20/03/2023 À 18/04/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA ROSINALDO CABRAL CARDOSO, 010 MATRÍCULA: 801, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 03/04/2023 À 02/05/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO “DOMINGO
INCLUSIVO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMAMUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES NATURAIS, INCÊNDIOS E ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLASMUNICIPAIS DE ENSINO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"; |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-02-24 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA (PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL) DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADO O PROJETO CÂMARA CULTURAL EM CONJUNTO COM AS AÇÕES DO ABRIL LARANJA NA AV. CASTOR VIEIRA RÉGIS - COHABINAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DIA DO COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, ESTABELECE NORMAS PARA PREVINIR, REPRIMIR E COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
NOMEAR, DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE ADMINISTRADOR DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL N°001/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
NOMEAR MANHA MORENO ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N°075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL N°001/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
NOME FERNANDO LYRA HIPPÓLYTO JALES, PARA EXERCER O CARGO DE JORNALISTA DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N°075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL N°001/2019. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/2023 |
2023-02-17 |
Portaria |
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, OS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: DISCUTIR A LEI ESTADUAL DE N° 10789 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE DA PARTICIPAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS CONSÓRCIOS INTERFEDERATIVOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, COM A PRESENÇA DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERNAMIRIM E OS PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA, NÍSIA FLORESTA, SÃO JOSÉ DO MIBIPÚ E LIDERANÇAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CULTURA CRISTÃ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.374/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A COMENDA IVANILDO SAX DE OURO - IVÂNILDO JOSÉ DA SILVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDA O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTA DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 0 CONTRATO 005/2023 PREGÃO: N° 019/2022 PROC. AD. N° 575/2022 VIGÊNCIA: 02/02/2023 EMPRESA J FERNANDES NETO LTDA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
37/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDA O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTA DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. ~ CONTRATO 004/2023 PREGÃO: N° 017/2022 PROC. AD. N° 571/2022 VIGÊNCIA: 02/02/2023 EMPRESA A. LTDA EPP. OBJETO CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU EQUIPARADA PARA COMERCIAL J. FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDA O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTA DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. CONTRATO 006/2023 PREGÃO: N° 019/2022 PROC. AD. N° 572/2022 VIGÊNCIA: 03/02/2023 EMPRESA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA COMERCIAL J. DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA A. LTDA EPP. SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. NTRATO 002/2023 LICITAÇÃO: 003/2022 PREGÃO ADES - CERTAME: N° 001/2023 PROC. PROC. N° 23 VIGÊNCIA: 02/01/2023 A 01/01/2024 EMPRESA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE R. DOIS LIMPA LIMPEZA, POR DEMANDA, DE FOSSA & LOCAÇÕES EIRELLI - ME. FOSSA SÉPTICA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 5NTRATO 08/2023 LICITAÇÃO: 011/2022 DISPENSA - CERTAME: N° 005/2022 PROC. N° 011/2022 VIGÊNCIA: 06/04/2022 A 05/04/2023 EMPRESA CLÍNICA OITAVA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA A SER PRESTADO POR MÉDICO, COM ROSADO ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO LTDA. TRABALHO OU JUNTA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO BEZERRA DO NASCIMENTO FILHO. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
REQUER AGENDAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO “PROJETO CÂMARA CULTURAL”, CONFORME RESOLUÇÃO N°9 DE 5 DE MARÇO DE 2015, PARA REALIZAR-SE NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NO TERRENO EM FRENTE À RUA PARQUE DOS PIRINEUS, COM DATA E HORA A SER DEFINIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, DISPÕE SOBRE A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2023 |
2023-02-15 |
Portaria |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 209/2022 — DRH, DE 06 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN NO DIA 07 DE JULHO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2023 |
2023-02-15 |
Portaria |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 218/2022 — DRH, DE 12 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN NO DIA 13 DE JULHO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2023 |
2023-02-15 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRICULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDA O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. CO•LATO 006/2020 ADESÃO: N° 002/2022 VIGÊNCIA: 30/03/2023 EMPRESA RVS OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CLIMATIZAÇÃO CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE E SERVIÇOS PEÇAS; BEM COMO A EIRELI. INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
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| norma |
35/2023 |
2023-02-15 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA 2339 E SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA 2328, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. CONTRATO 010/2022 ADESÃO: N° 001/2022 VIGÊNCIA: 12/04/2023. EMPRESA SOGO SOLUÇÕES OBJETO CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, CONSULTORIA, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, PARA SERVIÇOS EM PROVIMENTO DE SERVIÇOS DIGITAIS TECNOLOGIA COM APLICATIVO DE ATENDIMENTO LTDA. AO CIDADÃO E PORTAIS INSTITUCIONAIS, AUTOMATIZAÇÃO COMPLETA DOS PROCESSOS INTERNOS E EXTERNOS, COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA OFICIAL, PROVIMENTO DE PROCESSOS NATU-DIGITAIS, CENTRAL DE ATENDIMENTO E GESTÃO ELETRÔNICA DE INDICADORES. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2023-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
RECONHECE OS “FUNCINONÁRIOS PADRÃO’, DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DO ANO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS), DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFÍCIAL DO MUNICIPIO O DIA DO LIDER COMUNITÁRIO, A SER COMEMORADO, ANUIALMENTE NO DIA 01 DE OUTUBRO NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE NOÇÕES DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE PARNAMIRIM NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
29/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO QUANDO NECESSÁRIO. ~ CU NTRATO 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 EMPRESA ÉCIA MARIA SILVA ARAÚJO CNPJ: 14.529.996/0001-31. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS E COPOS DE 200M1, POR DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2023-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|