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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 54/2025 2025-01-16 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR AMAURY BORGES JÚNIOR, AGENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 020, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - II. 1 extracted
norma 55/2025 2025-01-16 Portaria ATRIBUIR A SERVIDORA MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, AGENTE ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA: 2310, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - II. 1 extracted
norma 56/2025 2025-01-16 Portaria ATRIBUIR A SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, ASSISTENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 032, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - II. 1 extracted
norma 57/2025 2025-01-16 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR ALEXSANDRO DANTAS, AGENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 034, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - III. 1 extracted
norma 58/2025 2025-01-16 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, AGENTE DE CERIMONIAL, MATRÍCULA: 038, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - III. 1 extracted
norma 59/2025 2025-01-16 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA: 2313, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - III. 1 extracted
norma 61/2025 2025-01-16 Portaria ATRIBUIR A SERVIDORA ANA ANGÉLICA COSTA BARROS, ANALISTA LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 062, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - III. 1 extracted
norma 62/2025 2025-01-16 Portaria ATRIBUIR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, ADMINISTRADORA, MATRÍCULA: 2496, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 1 extracted
norma 63/2025 2025-01-16 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR TIAGO NEVES DE MORAIS, PROCURADOR, MATRÍCULA: 2295, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE. 1 extracted
norma 64/2025 2025-01-16 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, MATRÍCULA: 2328, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. 1 extracted
norma 65/2025 2025-01-16 Portaria ATRIBUIR A SERVIDORA MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, JORNALISTA, MATRÍCULA: 2321, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. 1 extracted
norma 66/2025 2025-01-16 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR EVERTHO RODRIGUES LISBOA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA: 2325, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
norma 67/2025 2025-01-16 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR RONDINELLY PEREIRA, ANALISTA LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 081, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE FINANÇAS. 1 extracted
norma 69/2025 2025-01-16 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, MATRÍCULA: 2344, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCOORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 1 extracted
norma 70/2025 2025-01-16 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR JOHNAT DEVID DA SILVA LINHARES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA: 2297, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO. 1 extracted
norma 541/2025 2025-01-16 Portaria ATRIBUIR A SERVIDORA JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, PEDAGOGA, MATRÍCULA: 2296, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 35/2025 2025-01-15 Portaria NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR CESAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: 1 extracted
norma 36/2025 2025-01-15 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR AMAURY BORGES JÚNIOR, AGENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 020 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS 1 extracted
norma 37/2025 2025-01-15 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, MATRÍCULA: 2344 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS. 1 extracted
norma 38/2025 2025-01-15 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, GERENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MATRÍCULA: 2624 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS. 1 extracted
norma 39/2025 2025-01-15 Portaria ATRIBUIR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, ADMINISTRADORA, MATRÍCULA: 2496 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS 1 extracted
norma 40/2025 2025-01-15 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, MATRÍCULA: 2446, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS. 1 extracted
norma 41/2025 2025-01-15 Portaria Atribuir ao servidor Donato Moura de Souza, Agente de Cerimonial, matrícula: 2301, a Função Gratificada de Gestor e Fiscal de Contratos. 1 extracted
norma 42/2025 2025-01-15 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR FERNANDO CÂMARA FERNANDES, ANALISTA LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 324, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS. 1 extracted
norma 43/2025 2025-01-15 Portaria ATRIBUIR A SERVIDORA IRANILDE ALMEIDA PINTO, AGENTE ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA: 030, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS. 1 extracted
norma 44/2025 2025-01-15 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, AGENTE DE CERIMONIAL, MATRÍCULA: 2298, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS. 1 extracted
norma 45/2025 2025-01-15 Portaria ATRIBUIR A SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, ASSISTENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 032, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS. 1 extracted
norma 46/2025 2025-01-15 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA: 2313, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS 1 extracted
norma 47/2025 2025-01-15 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, AGENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 076, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS 1 extracted
norma 48/2025 2025-01-15 Portaria ATRIBUIR A SERVIDORA MARIA CRISTINA DA CRUZ, ASSISTENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 040, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS. 1 extracted
norma 49/2025 2025-01-15 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, ANALISTA DE INFORMÁTICA, MATRÍCULA: 2339, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS. 1 extracted
norma 50/2025 2025-01-15 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR TIAGO MARQUES MACEDO, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, MATRÍCULA: 2501, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS 1 extracted
norma 81/2025 2025-01-15 Portaria CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ALCÍDIO SEIXAS DA SILVA, MATRÍCULA:2369, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/01/2025 A 30/01/2025. 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-09 Portaria NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: 1 extracted
norma 30/2025 2025-01-09 Portaria EXONERAR OS TITULARES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR LICENCIADO WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: 1 extracted
norma 32/2025 2025-01-09 Portaria NOMEAR CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL — SÍMBOLO: GAD, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 33/2025 2025-01-09 Portaria NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR ÉDER RODRIGUES DE QUEIROZ, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: 1 extracted
norma 34/2025 2025-01-09 Portaria EXONERAR OS TITULARES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, LOTADOS NO GABINETE DA VEREADORA LICENCIADA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-08 Portaria DETERMINAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, QUE FICA ESTABELECIDO DAS 08HS ÀS 13HS PARA RECEBIMENTO E ANALISE DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS. 1 extracted
norma 28/2025 2025-01-08 Portaria NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: 0 no document
norma 29/2025 2025-01-08 Portaria NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-07 Portaria NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: 1 extracted
norma 24/2025 2025-01-07 Portaria NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: 1 extracted
norma 26/2025 2025-01-07 Portaria NOMEAR , KELL BARBOSA SOARES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL – SÍMBOLO: AES, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-06 Portaria NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR RÔMULO DANTAS DA SILVA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: 1 extracted
norma 18/2025 2025-01-06 Portaria NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, PARA O GABINETE DO VEREADOR HAMILTON HADEMACKER PEREIRA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: 1 extracted
norma 20/2025 2025-01-06 Portaria NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, PARA O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: 1 extracted
norma 21/2025 2025-01-06 Portaria NOMEAR PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, CUJOS NOMES, CONSTAM NA RELAÇÃO ABAIXO: 1 extracted
norma 22/2025 2025-01-06 Portaria FICA REGISTRADA A LICENÇA AUTOMÁTICA DO MANDATO DE VEREADOR, O SENHOR WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA, EM DECORRÊNCIA EM SUA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT DE PARNAMIRIM/RN, CONFORME POSSE REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2025 NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 049 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. 1 extracted
norma 23/2025 2025-01-06 Portaria FICA REGISTRADA A LICENÇA AUTOMÁTICA DO MANDATO DE VEREADOR, A SENHORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES, EM DECORRÊNCIA EM SUA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR DE PARNAMIRIM/RN, CONFORME POSSE REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2025 NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 050 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 1 extracted