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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2024 2024-12-11 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 95ª (NONAGESIMA QUINTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 19/2024 2024-12-11 Resolução AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA A BASE AÉREA DE NATAL - BANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2024 2024-12-11 Resolução CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 21/2024 2024-12-11 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AO MARINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 125 2024-12-11 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 24/2024 2024-12-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO MIGUEL CAENGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2024 2024-12-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AO MARINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2024 2024-12-10 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 94/2024 2024-12-10 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 94ª (NONAGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERICDO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 18/2024 2024-12-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2024 2024-12-10 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DR. MÁRIO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 124 2024-12-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 183/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES PARA DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 431/2024 2024-12-06 Portaria DESIGNAR OS SERVIDORES: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 432/2024 2024-12-06 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUIZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DR. MÁRIO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2024 2024-12-05 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA, O REGIME DE TELETRABALHO, O CONTROLE E A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 28/2024 2024-12-05 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 29/2024 2024-12-05 Projeto de Resolução INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 93/2024 2024-12-05 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 93ª (NONAGESIMA TERCEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 180/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 181/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCREMENTO PARA FINS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 123 2024-12-05 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 26/2024 2024-12-04 Projeto de Resolução DENOMINA OFICIALMENTE DE ELIENAI DANTAS CARTAXO, A GALERIA DE EX-VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 91/2024 2024-12-04 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 91ª (NONAGESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 122 2024-12-04 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 10/2024 2024-12-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO BRIGADEIRO DO AR RICARDO GUERRA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2024 2024-12-03 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 90ª (NONAGESIMA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERICDO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 178/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DOS “FESTEJOS NATALINOS”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 430/2024 2024-12-03 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUIZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
sessao 121 2024-12-03 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 428/2024 2024-11-29 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 429/2024 2024-11-29 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 16/2024 2024-11-28 Portaria REVOGAR A PORTARIA Nº 015/2024 - DPL/CMP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AO AVIADOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 017, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2024 2024-11-27 Projeto de Resolução AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA A BASE AÉREA DE NATAL - BANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2024 2024-11-27 Projeto de Resolução AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O BOUGANVILLE HALL – ESPAÇO E BUFFET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2024 2024-11-27 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 88ª (OCTOGESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIC DO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 89/2024 2024-11-27 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 89ª (OCTOGESIMA NONA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERICDO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 160/2024 2024-11-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NOS EVENTOS E SHOWS CULTURAIS E ARTÍSTICOS REALIZADOS PELO MUNCÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/2024 2024-11-27 Decreto Legislativo CONFERE O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ALUNOS QUE OBTENHAM OS MELHORES RESULTADOS NA ESCOLA EM QUE ESTUDAM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2024 2024-11-27 Portaria AUTORIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E TERCEIRIZADOS DOS SETORES DIRETAMENTE AFETADOS PELOS TRABALHOS DE REFORMA EM CURSO NA CÂMARA MUNICIPAL, EM REGIME DE TELETRABALHO ESPECIAL, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024. 1 extracted
norma 15/2024 2024-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”, E “AMIGO DOS ANIMAIS ÀS PESSOAS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 16/2024 2024-11-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
norma 17/2024 2024-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AO AVIADOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 017, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2024 2024-11-27 Resolução AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA A BASE AÉREA DE NATAL - BANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2024 2024-11-27 Resolução AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O BOUGANVILLE HALL – ESPAÇO E BUFFET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2555/2024 2024-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCREMENTO PARA FINS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2556/2024 2024-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCREMENTO PARA FINS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted