| materia |
95/2024 |
2024-12-11 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 95ª (NONAGESIMA QUINTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2024 |
2024-12-11 |
Resolução |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA A BASE AÉREA DE NATAL - BANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2024 |
2024-12-11 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2024 |
2024-12-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AO MARINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
125 |
2024-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO MIGUEL CAENGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AO MARINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
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| materia |
94/2024 |
2024-12-10 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 94ª (NONAGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERICDO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DR. MÁRIO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
124 |
2024-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
183/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA DETECÇÃO
PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA
INFANTIL NO MUNICÍPIO DE
PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
431/2024 |
2024-12-06 |
Portaria |
DESIGNAR OS SERVIDORES: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
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| norma |
432/2024 |
2024-12-06 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUIZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DR. MÁRIO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA, O REGIME DE TELETRABALHO, O CONTROLE E A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2024 |
2024-12-05 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 93ª (NONAGESIMA TERCEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
180/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
181/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCREMENTO PARA FINS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
123 |
2024-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
26/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Resolução |
DENOMINA OFICIALMENTE DE ELIENAI DANTAS CARTAXO, A GALERIA DE EX-VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
91/2024 |
2024-12-04 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 91ª (NONAGESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
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| sessao |
122 |
2024-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO BRIGADEIRO DO AR RICARDO GUERRA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-12-03 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 90ª (NONAGESIMA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERICDO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
178/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DOS “FESTEJOS NATALINOS”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
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| norma |
430/2024 |
2024-12-03 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUIZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
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| sessao |
121 |
2024-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
428/2024 |
2024-11-29 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
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| norma |
429/2024 |
2024-11-29 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
extracted
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| norma |
16/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
REVOGAR A PORTARIA Nº 015/2024 - DPL/CMP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AO AVIADOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 017, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA A BASE AÉREA DE NATAL - BANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O BOUGANVILLE HALL – ESPAÇO E BUFFET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
88/2024 |
2024-11-27 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 88ª (OCTOGESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIC DO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
89/2024 |
2024-11-27 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 89ª (OCTOGESIMA NONA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERICDO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
160/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NOS EVENTOS E SHOWS CULTURAIS E ARTÍSTICOS REALIZADOS PELO MUNCÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-11-27 |
Decreto Legislativo |
CONFERE O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ALUNOS QUE OBTENHAM OS MELHORES RESULTADOS NA ESCOLA EM QUE ESTUDAM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-11-27 |
Portaria |
AUTORIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E TERCEIRIZADOS DOS SETORES DIRETAMENTE AFETADOS PELOS TRABALHOS DE REFORMA EM CURSO NA CÂMARA MUNICIPAL, EM REGIME DE TELETRABALHO ESPECIAL, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024. |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-11-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”, E “AMIGO DOS ANIMAIS ÀS PESSOAS QUE ESPECÍFICA. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-11-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-11-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AO AVIADOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 017, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2024 |
2024-11-27 |
Resolução |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA A BASE AÉREA DE NATAL - BANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2024 |
2024-11-27 |
Resolução |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O BOUGANVILLE HALL – ESPAÇO E BUFFET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2555/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCREMENTO PARA FINS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2556/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCREMENTO PARA FINS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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