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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 179/2024 2024-11-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 23/2024 2024-11-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 61, DA RESOLUÇÃO N.º 008/2008 (REGIMENTO INTERNO), DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 84/2024 2024-11-14 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 84ª (OCTOGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 115 2024-11-14 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 83/2024 2024-11-13 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 83ª (OCTOGESIMA TERCEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 114 2024-11-13 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 82/2024 2024-11-12 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 82ª (OCTOGESIMA SEGUNDA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 177/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO AGENTES AMBIENTAIS DE PARNAMIRIM - RN / AMBIENTE EM MOVIMENTO CNPJ 41.322.234/0001- 1 extracted
materia 182/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO PATINHAS DE EMAUS E DO RIO GRANDE DO NORTE - JARDIM AEROPORTO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 49.389.160/0001-63, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 373/2024 2024-11-12 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 374/2024 2024-11-12 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 375/2024 2024-11-12 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 376/2024 2024-11-12 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 378/2024 2024-11-12 Portaria DESIGNAR O ENGENHEIRO CIVIL: O SENHOR: JOSÉ PAIVA LOPES – CREA – 2120647577, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, LISTADO ABAIXO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 2554/2024 2024-11-12 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BRONZEAMENTO ARTIFICIAL EM PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 113 2024-11-12 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 2553/2024 2024-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO INÁCIO DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2551/2024 2024-11-07 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O CONGRESSO DE JOVENS DO CAMPO DA IGREJA DE CRISTO EM BOA ESPERANÇA (CONGREGACAMPO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2552/2024 2024-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS FAMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, FICAM OBRIGADAS A MANTER UMA URNA PARA A COLETA DE MEDICAMENTOS, DROGAS, INSUMOS FRMACÊUTICOS, CORRELATOS E COSMÉTICOS VENCIDOS. 1 extracted
sessao 112 2024-11-07 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 111 2024-11-06 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 81/2024 2024-11-05 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 81ª (OCTOGESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 171/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Ordinária PROIBE O USO DE CHICOTE OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO UTILIZADO PRA AÇOITAR ANIMAIS USADOS EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 12/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 110 2024-11-05 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 169/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2024 2024-10-31 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 80ª (OCTOGESIMA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERICDO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 167/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O FESTIVAL DE EVENTOS GOSPEL ‘VERÃO PARA CRISTO’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 109 2024-10-31 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 16/2024 2024-10-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 0 no document
materia 79/2024 2024-10-30 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 79ª (SEPTUAGESIMA NONA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 166/2024 2024-10-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 168/2024 2024-10-30 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSQUIM PATRÍCIO, S/Nº, BAIRRO PIUM (DISTRITO DO LITORAL), DE PRAÇA MARCONI AUGUSTO SEVERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2024 2024-10-30 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO PRESENTE NA RELAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2024 2024-10-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PROFESSORA NÍSIA PEREIRA LIMA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 108 2024-10-30 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 14/2024 2024-10-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO PRESENTE NA RELAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-10-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PROFESSORA NÍSIA PEREIRA LIMA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2024 2024-10-29 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 78ª (SEPTUAGESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 161/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 107 2024-10-29 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 156/2024 2024-10-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, REBAIXADOS E MODIFICADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 77/2024 2024-10-24 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 77ª (SEPTUAGESIMA SETIMA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 159/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO TEATRO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 163/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 170/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A CORRIDA "AUTISMO RUN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2024 2024-10-24 Portaria FICA TRANSFERIDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O FERIADO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PASSANDO DO DIA 28 DE OUTUBRO/2024 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO/2024 (SEXTA-FEIRA). 1 extracted
norma 365/2024 2024-10-24 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 2550/2024 2024-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted