| materia |
179/2024 |
2024-11-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA
MATERNIDADE ATÍPICA” NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 61, DA RESOLUÇÃO N.º 008/2008 (REGIMENTO INTERNO), DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
84/2024 |
2024-11-14 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 84ª (OCTOGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| sessao |
115 |
2024-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
83/2024 |
2024-11-13 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 83ª (OCTOGESIMA TERCEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| sessao |
114 |
2024-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
82/2024 |
2024-11-12 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 82ª (OCTOGESIMA SEGUNDA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
177/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO AGENTES AMBIENTAIS DE PARNAMIRIM - RN / AMBIENTE EM MOVIMENTO CNPJ 41.322.234/0001- |
1 |
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| materia |
182/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO PATINHAS DE EMAUS E DO RIO GRANDE DO NORTE - JARDIM AEROPORTO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 49.389.160/0001-63, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
373/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
374/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
375/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
376/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
1 |
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| norma |
378/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
DESIGNAR O ENGENHEIRO CIVIL: O SENHOR: JOSÉ PAIVA LOPES – CREA – 2120647577, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, LISTADO ABAIXO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| norma |
2554/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BRONZEAMENTO ARTIFICIAL EM PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| sessao |
113 |
2024-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2553/2024 |
2024-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO INÁCIO DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2551/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O CONGRESSO DE JOVENS DO CAMPO DA IGREJA DE CRISTO EM BOA ESPERANÇA (CONGREGACAMPO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2552/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS FAMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, FICAM OBRIGADAS A MANTER UMA URNA PARA A COLETA DE MEDICAMENTOS, DROGAS, INSUMOS FRMACÊUTICOS, CORRELATOS E COSMÉTICOS VENCIDOS. |
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| sessao |
112 |
2024-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
111 |
2024-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
81/2024 |
2024-11-05 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 81ª (OCTOGESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
171/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE O USO DE CHICOTE OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO UTILIZADO PRA AÇOITAR ANIMAIS USADOS EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO
ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
12/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| sessao |
110 |
2024-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
169/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2024 |
2024-10-31 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 80ª (OCTOGESIMA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERICDO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA)
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
167/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O FESTIVAL DE EVENTOS GOSPEL ‘VERÃO PARA CRISTO’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
109 |
2024-10-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
0 |
no document
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| materia |
79/2024 |
2024-10-30 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 79ª (SEPTUAGESIMA NONA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
166/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
168/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSQUIM PATRÍCIO, S/Nº, BAIRRO PIUM (DISTRITO DO LITORAL), DE PRAÇA MARCONI AUGUSTO SEVERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2024 |
2024-10-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO PRESENTE NA RELAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2024 |
2024-10-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PROFESSORA NÍSIA PEREIRA LIMA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
108 |
2024-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO PRESENTE NA RELAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PROFESSORA NÍSIA PEREIRA LIMA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2024 |
2024-10-29 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 78ª (SEPTUAGESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
161/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
107 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
156/2024 |
2024-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, REBAIXADOS E MODIFICADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
77/2024 |
2024-10-24 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 77ª (SEPTUAGESIMA SETIMA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
159/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO TEATRO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
163/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA ACESSIBILIDADE NO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
170/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE E INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A
CORRIDA "AUTISMO RUN", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
FICA TRANSFERIDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O FERIADO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PASSANDO DO DIA 28 DE OUTUBRO/2024 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO/2024 (SEXTA-FEIRA). |
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| norma |
365/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| norma |
2550/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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